Waldir Tenório assume Secretaria de Governo na gestão Márcia Conrado

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019.

Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Alexandre Rebêlo frisou que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão.

“Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”.

Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração.

Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

Lucinha e Sandro garantem que não receberam nenhum contato do gabinete de Paulo Câmara agendando audiência com eles para a próxima terça-feira, dia 21. 

A Assessoria de Comunicação de Paulo Câmara informou através de nota que o governador irá receber na próxima terça-feira (21/12), às 11h, a família da menina Beatriz, assassinada há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado.

A nota informa que os pais de Beatriz, que estão em uma caminhada de Petrolina ao Recife, foram contatados pelo Gabinete do Governador que informou a data da audiência e colocou transporte à disposição para o trajeto até a capital pernambucana. Além de Paulo Câmara, o casal seria recebido também pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

No entanto, a notícia foi desmentida pelos pais de Beatriz nas redes sociais. Lucinha Mota e Sandro Romilton afirmam que não receberam nenhum contato do governador Paulo Câmara para tratar do agendamento da reunião. Eles afirmam ainda que não aceitarão mais promessas por parte do governo do estado de Pernambuco.

Internautas alegam nas redes sociais que se o governador quisesse poderia ter recebido os pais de Beatriz essa semana, quando esteve cumprindo agenda em várias cidades do Sertão.

Leia a nota dos pais de Beatriz:

Lucinha Mota e Sandro Romilton esclarecem, mais uma vez, que, até o presente momento, não receberam nenhum contato do governador Paulo Câmara, com a finalidade de agendamento para recebe-los na próxima terça-feira, às 11h.

Esclarecemos ainda que promessas não terão o poder de parar a caminhada, pois promessas por parte do Estado, desde o início do inquérito, foi o que mais recebemos.

Por Anchieta Santos

Primeiro foi o Movimento Tabira Unida que anunciou a luta pela redução de salários de prefeito, vice, vereadores e secretários. Só que parece que a intensão ficou apenas nas redes sociais e não foi adiante.

Agora é o vereador Val do Bar que está erguendo a bandeira. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Val disse que vai copiar a ideia do Padre Porto, da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários.

E mais: Val quer além do salário de vereador, deseja alterar o salário de secretário para o mínimo vigente no país. Na ideia do parlamentar, o salário de vice-prefeito não poderia passar de dois mínimos e do prefeito, três.

Val do Bar que já anunciou sua saída da política após o primeiro mandato, disse claramente que aprovando a medida, disputará a reeleição.

Falando em salário,  Marcílio Pires se explica hoje na Câmara de Tabira:  Sob a presidência do vereador Marcos Crente a Câmara de Tabira se reúne hoje à noite e na Tribuna Popular o espaço será cedido ao ex-presidente da Casa, Marcilio Pires.

Depois de admitir em entrevista à Rádio Cidade FM que vinha recebendo sem trabalhar como Coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura de Tabira, Dr. Marcilio vai tratar do tema hoje com os vereadores.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Por André Luis

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela.

“Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de nossa campanha e comandou nossa eleição com cuidado e maestria. Por isso, a gente está se dividindo nas atribuições pra poder se multiplicar”, escreveu Raquel.

Ainda na postagem, Raquel destacou que está tranquila e confiante em ter Priscila como vice-governadora.

“Vai me ajudar muito a tocar um governo que tem como desafio enfrentar a pobreza, as desigualdades e gerar muitas oportunidades pro nosso Estado, sem deixar ninguém pra trás”, postou a governadora eleita, encerrando com um agradecimento: Muito obrigada, Priscila”.

Segundo o jornalista Magno Martins, a postagem de Raquel seria um pedido público de desculpas “já que ambas quase tiveram um grande estremecimento nesta semana que passou”.