Waldemar Borges faz balanço da Comissão de Justiça na 19ª Legislatura da Alepe

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).

A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).

A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. 

Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei. 

No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência. 

Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a  legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei. 

Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.

Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana.

A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual.

Entre os contemplados com a honraria, a nadadora Etiene Medeiros recebeu a medalha do Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira por indicação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). “Etiene representa e orgulha Pernambuco nas piscinas do mundo inteiro e já foi considerada por duas vezes a melhor nadadora do Brasil. É uma atleta exemplar, que inspira muitos pernambucanos”, destacou o parlamentar.

A nadadora, que está se preparando no Canadá para o Campeonato Mundial de Piscina Curta que será disputado naquele país, foi representada pelo primo Renato Pires.

HOMENAGEADOS – Também receberam a Medalha Leão do Norte a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos (Mulheres de Tejucupapo), a banda Fulô de Mandacaru (Mérito Cultural), o secretário de Turismo Felipe Carreras (Mérito Turismo), o médico Celerino Carriconde (Mérito Sanitário), a professora Terezinha Teixeira Coelho (Mérito Educacional), a Associação Trapeiros de Emaús (Mérito Ambiental) e o empresário Alex de Oliveira da Costa (Mérito Agropecuário). A comenda foi instituída em 2008 pela Alepe.

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista.

Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior, destaca o Portal. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano.

O advogado Renato Godoy protocolou, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento.

Por André Luis

O oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto em confronto com bandidos no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização estava dando no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto, chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos só que num momento de descuido um deles acabou alvejando ele, depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo.

A Polícia Militar está fazendo rondas na localidade em busca dos suspeitos.