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Walber Agra diz que decisão do TSE que favoreceu Flávio Marques é praticamente irreversível

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Gostaria, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os processos de número 0600147-43.2020 e 0600249-64.2020,  que devolveram os direitos políticos a Flávio Marques. Esclareço que as referidas ações encontram-se natimortas.

Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória.

Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça.

Reafirmamos nosso compromisso com a aceitação e respeito às decisões judiciais, como sempre fizemos.

Atenciosamente,

Walber de Moura Agra  

OAB/PE 757-B

Outras Notícias

Começaram hoje os atendimentos da Saúde Express em Ingazeira

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população. A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de […]

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população.

A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de exames e atendimentos totalmente gratuitos. Entre os serviços disponíveis estão exames de endoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico e Holter, realizados por uma equipe de profissionais especializados.

Essa ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, Mulher e Agricultura, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados de saúde e promover o bem-estar dos moradores de Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres reforça seu compromisso em melhorar a qualidade de vida da população, destacando que os atendimentos tiveram início às 7h30, com vários serviços também disponíveis no CAE.

Fredson anuncia novas adesões e apresenta irmãos Gouveia

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, aproveitou o ambiente da Festa de Reis para promover um ato político em sua residência, reunindo lideranças políticas, comunitárias e apoiadores para apresentar oficialmente o deputado estadual Gustavo Gouveia, pré-candidato à reeleição, e Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal. Durante o ato, foram anunciadas novas adesões, […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, aproveitou o ambiente da Festa de Reis para promover um ato político em sua residência, reunindo lideranças políticas, comunitárias e apoiadores para apresentar oficialmente o deputado estadual Gustavo Gouveia, pré-candidato à reeleição, e Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal.

Durante o ato, foram anunciadas novas adesões, entre elas a do vereador Luiz de Raimundo, do ex-vereador Doído de Zé Vicente, do ex-vice-prefeito Naldinho de Raimundo, além dos suplentes de vereador Cauê de Val, Prato de Papa e Tuca. Também declarou apoio o médico Dr. Gilvaney Venâncio.

O evento contou ainda com a presença dos ex-prefeitos Dr. Romério e Antônio Valadares, além dos ex-vereadores Maurício do São João e Jota Ferreira. Representando o Legislativo municipal, participaram os vereadores Aldo Lima, Daniel Siqueira, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Patrícia de Bacana.

O ato também simbolizou o alinhamento entre a gestão municipal e as pré-candidaturas de Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia.

TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

G1 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Os três desembargadores […]

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Pedro Campos conhece Feira do Gado de Serra Talhada

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada. Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do […]

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada.

Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do AVANTE, agora membro do primeiro escalão de Márcia Conrado (PT).

“Depois de Uma agenda em Floresta, estivemos apresentando a Pedro, à Feira do Gado e conversamos com os feirantes”, disse Tércio ao blog do Júnior Campos.

Projeto “Música no Palácio” chega a 10ª edição

O Governo de Pernambuco realizou, na manhã deste domingo (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano. A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram […]

img_20161120_164417O Governo de Pernambuco realizou, na manhã deste domingo (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano.

A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram óperas tradicionais sob regência da maestrina Mônica Muniz.

Após a apresentação, como parte da programação, o público participou de uma visita guiada pela sede do Governo.

Gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin explicou que o projeto, iniciado no ano passado em comemoração aos 80 anos da instituição, vem ganhando cada vez mais destaque.

“Já é um evento consolidado. O público gostou e pediu a continuidade, por isso, estamos diversificando bastante para mostrar os diversos gêneros e estilos da música produzida pelo Conservatório”, pontuou.

Para a maestrina Mônica Muniz, a primeira apresentação do Coro de Câmara no Projeto “Música no Palácio” foi gratificante. Ela destacou a diversidade do público.

“Normalmente, em recitais de ópera, temos um público fiel, mas, hoje, tivemos de criança a idoso. Pessoas que vieram para a apresentação e outras que estavam na praça, entraram e ficaram”.