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Quando for entregue, a unidade irá ampliar a rede obstétrica e ginecológica, além de descentralizar a rede materno-infantil do Estado.

A governadora Raquel Lyra acompanhou as obras do Hospital da Mulher do Agreste, no município de Caruaru, nesta quinta-feira (21). A maternidade, que deve ser inaugurada no final do ano, será a primeira das cinco que integram o Plano de Governo da gestora a ser entregue pela gestão. A unidade vai possibilitar a expansão e descentralização do atendimento materno-infantil do Estado, reduzindo a demanda para os hospitais da rede pública com atendimento em obstetrícia da Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra deveria ter sido concluída em 2015 e foi acelerada desde janeiro deste ano, com investimento inicial de R$ 10 milhões. 

“Nós temos o compromisso com a população de Pernambuco de descentralizar os serviços de saúde. Por muito tempo, o direito de nascer no nosso Estado não foi cumprido e as mulheres precisam se deslocar para ter seus bebês. Nós nos comprometemos em construir cinco grandes novas maternidades e a primeira a ser entregue será o Hospital da Mulher do Agreste Pernambucano”, destacou Raquel Lyra. 

Na ocasião, a governadora também falou sobre outros serviços que o hospital vai oferecer quando estiver em funcionamento. “Nós atenderemos toda a região, que representa cerca de 25% da população do Estado. E não só com a maternidade de alto risco, mas também de risco habitual, além dos atendimentos ambulatoriais que irão permitir o diagnóstico precoce de doenças, garantindo o tratamento para salvar vidas”, pontuou. Neste mês de setembro a governadora também anunciou a construção de uma segunda maternidade no Estado, que será em Ouricuri, no Sertão.

Com 174 leitos, os serviços de média e alta complexidade do Hospital da Mulher vão oferecer maior celeridade às pacientes que precisam de atendimento em obstetrícia e ginecologia dos municípios do Agreste, evitando o deslocamento para a capital.

“O hospital não só amplia o número de leitos ofertados à população da região, como também aumenta a complexidade dos serviços oferecidos. Hoje o Agreste não dispõe de uma linha de diagnóstico para o câncer relacionado à saúde da mulher. Agora, será ofertado o atendimento em mastologia, realização de biópsia de mama e lesão de colo de útero. Também passaremos a contar com uma quantidade maior de leitos de UTI neonatal, sendo 20 leitos deste tipo e outros 17 de UCI neonatal. É um grande ganho para a região”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O hospital tem 13 mil m² de área construída, está dividido em oito blocos e terá capacidade de realizar mais de 300 partos de alto risco por mês, com Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal e Canguru, de Terapia Intensiva Neonatal e adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. A unidade também vai contar com a casa da gestante bebê e puérpera com 20 camas.

A estrutura conta com quatro salas de cirurgia com capacidade de fazer 240 operações mensais, ambulatórios ofertando as especialidades de ginecologia, colposcopia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia, fisioterapia pélvica, enfermagem, sala de vacina, serviço social e enfermagem. 

Ainda terá o setor de diagnóstico por imagem que irá ofertar exames de ultrassonografias, tomografia, raio x, ecocardiograma, colonoscopia, eletrocardiograma, endoscopia e mamografia. 

Estiveram presentes na visita o ex-governador João Lyra Neto; os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete); os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Abimael Santos e Débora Almeida, além dos prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Edilson Tavares (Toritama), Orlando José (Altinho), Gildo Dias (Sairé), Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Marcos (Pombos) e Gustavo Adolfo (Bonito).

Do JC Online

As agendas no interior do Estado foram motivos de trocas de farpas entre os então candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) na pré-campanha ao governo estadual. No início do ano passado, o petebista declarou que o rival estava fazendo um intensivão pelo território pernambucano para se tornar conhecido. O socialista seguiu com as viagens ao lado do padrinho político Eduardo Campos e conseguiu se eleger. Agora, já no posto de governador, Paulo quer reforçar o contato com o interior. De janeiro a junho, ele esteve em 70 dos 185 municípios. De acordo com informações do seu gabinete, foram percorridos 10.249 quilômetros de carro e 4.803 de avião dentro do Estado.

A presença de Paulo no interior foi ampliada a partir de abril com a realização dos seminários do Todos por Pernambuco. Antes disso, ele fez algumas viagens a cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, mas se manteve muito no Recife devido às crises iniciais de sua administração como as rebeliões nos principais presídios do Estado. “Você não assume nenhum posto se ausentando daquelas tarefas que são imediatas. É natural que o momento de instalação de um governo, independente do desafio do sistema prisional, você tenha uma demanda maior aqui”, defende o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com o secretário, neste segundo semestre, a tendência é que o governador tenha ao menos uma agenda semanal longe do Recife e da Região Metropolitana. “Ficou definido que um ou dois dias ele teria uma agenda externa e que ele ampliaria o contato com o interior. Há uma divisão estratégica que contempla a participação dele nessa região. A agenda dele reflete as prioridades do governo.”, falou, explicando os compromissos seriam deslocados para a sexta-feira e, dependendo da ocasião, também para o sábado.

Apesar da declaração de Danilo, nos últimos dois finais de semana, Paulo não teve agenda pública fora do Recife.

O secretário afirma ainda que o valor dado ao interior não fica restrito às visitas de Paulo ao longo da semana, mas é também conceitual e está contemplado no mapa estratégico do governo estadual lançado recentemente. “Essa convicção levou a gente a ajustar o mapa e há mais referências (à interiorização). Está definido que quando não der para fazer tudo, a gente tem que fazer para os mais vulnerávesi e para o interior. Queremos ampliar o apoio aos municípios”, disse.

O primeiro ciclo de monitoramento da gestão Paulo, segundo Danilo Cabral, também reforçou a prioridade que a interiorização terá. Das 347 meta prioritárias definidas pelo governador junto aos secretários, 236 (68%) foram regionalizadas, ou seja, serão realizadas em vários municípios).

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.

Em Afogados, grupo inicial será definido após reunião nesta sexta-feira (28).

Por André Luis

Após o anúncio do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (27), de que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, alertou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que no município, a entrada dos novos grupos terá início a partir da próxima semana e que se dará por faixa etária, iniciando por pessoas com 59 anos.

Segundo o secretário, a informação é necessária para que não ocorra uma corrida às UBSs por parte de pessoas dos grupos incluídos.

“Iremos iniciar a vacinação destas categorias por pessoas de 59 anos. Amanhã (sexta-feira), uma reunião com o prefeito Alessandro Palmeira, irá decidir como se dará a operacionalização da vacinação aqui no nosso município. É importante lembrar a população que ainda não demos início a vacinação destes grupos, portanto, informamos que ainda não é o momento de procurarem as UBSs”, alertou Artur.

Artur também lembrou que será necessário a realização do cadastro e o agendamento no site ou aplicativo. “Vale lembrar, que ainda não está aberto o cadastro para estes grupos. Provavelmente no final da tarde desta sexta-feira, estaremos liberando estes cadastros e agendamentos”, destacou o secretário.

Novos grupos autorizados: Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco), trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua (18 a 59 anos).