Volta do ex-vereador Kinkão à oposição é festejada em Água Branca

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, acompanhado do deputado estadual Romário Dias (PSD), esteve em audiência com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Dessoles, disse que pediu ao Governador, para agilizar a obra da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Santa Ana, uma emenda do deputado Romário.

Também pediu agilização para aquisição de duas ambulâncias, cujo projeto já se encontra na Secretaria de Saúde.

O Prefeito ainda entregou um ofício pedindo o melhoramento do abastecimento de água da sede e do Distrito de Jabitacá.

Ontem, falando ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, Dessoles reclamou da demora da Compesa para ajustar a distribuição no município depois da ação que liga o sistema da cidade à Adutora do Pajeú. “O maior problema é da falta de comunicação da Compesa conosco”, reclamou.

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Nomes do MST a partir do líder estadual Jaime Amorim estão tendo que explicar a diferença entre a prática e o discurso depois que anunciaram apoio à candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que é do PSDB.

O MST esteve no palanque de Jorge Gomes (PSB) no 1º turno, e agora está apoiando a candidata tucana. Raquel esteve reunida com Jaime Amorim, coordenador estadual do MST, e outros membros do movimento, onde fechou o apoio esta semana.

Vale o registro de que o próprio Jaime passou por cidades do interior questionando líderes políticos que se alinharam a PSB ou PSDB no primeiro turno, afirmando que “apoiaram o golpe” contra Lula e Dilma.

Em Afogados, chegou a dizer que José Patriota, prefeito reeleito, era “golpista e traidor”, por estar no PSB. Obviamente, aliados do socialista perguntam pela coerência do líder sem terra nessa decisão.

“As voltas que a política dá. Que moral tem pra questionar ninguém”, disse um aliado do socialista ao blog.

Sem paixão e analisando friamente, não é que ele tem toda razão?

O Deputado estadual Luciano Duque comentou em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota a adesão do ex-prefeito Carlos Evandro à gestão Márcia Conrado.

Mostrando que continua se colocando como aliado político da gestora, Duque comemorou a adesão.

“Fico feliz por Carlos estar voltando para nosso grupo. Fomos aliados, fui prefeito com apoio dele. Vamos dar as mãos para desenvolver Serra Talhada. Que bom que o ex-prefeito reconheceu e compreendeu que o nosso projeto trouxe desenvolvimento e mudou Serra”, disse.

Luciano criticou  Bolsonaro, dizendo que foi um desastre e um desgoverno, sem rumo e sem prumo. “Disse esperar que com a volta de Lula no Palácio do Planalto, o Brasil volte a sorrir. “Vai ter comida na mesa e desenvolvimento”.

Sobre a gestão Raquel  Lyra, disse esperar que ela cumpra o que prometeu em campanha. “Estamos na ALEPE para ajudar Pernambuco e cobrar um governo que melhore a vida dos pernambucanos na saúde, educação, segurança e estradas”.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, realizado no último mês de julho, através do Edital nº 001/2019.

Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerida pelo Município de Serra Talhada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, no Agravo de Instrumento nº 0012363-73.2019.8.17.9000, havia suspendido os efeitos do respectivo Processo Seletivo Público Simplificado. Na decisão, o magistrado afirma que o edital do PSS está “alicerçado na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que definiu as hipóteses claras e objetivas para a contratação por excepcional interesse público” e de acordo com as regras constitucionais.

“Aduz que “o edital nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709, de 14 de junho de 2019, o que demonstra que resta evidenciado que houve o integral cumprimento das regras do art. 37, IX da CF/88.”

“Sendo assim, sob óptica restrita do comprometimento da ordem público-administrativa, entendo presente, no caso, o grave prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais no Município de Serra Talhada. Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

 “Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.