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Você tem que acompanhar: ajustes no relatório adiam votação da Reforma Política para terça-feira

Por Nill Júnior
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12

A votação do relatório da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, prevista para esta quinta-feira (14), foi adiada para a próxima terça (19), prazo final para entrega do documento ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O adiamento foi decidido pelo presidente do colegiado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conta de algumas modificações importantes feitas pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI), que geraram polêmica na sessão. Segundo Maia, as alterações suscitaram a ampliação do debate, tornando impossível concluir os trabalhos nesta quinta, por conta da pauta carregada de votações da Câmara, inclusive a PEC 664.

Entre as mudanças anunciadas por Castro, a principal foi o mandato de dez anos para os senadores eleitos a partir de 2018. A iniciativa surpreendeu os integrantes da Comissão Especial, cuja ampla maioria é favorável à proposta – até então considerada consensual – de mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República.  “A nossa intenção, com a reforma política, é a de aproximar mais os eleitos dos eleitores. Essa iniciativa do relator vai de encontro ao clamor das ruas e vamos contestá-la”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

Outra decisão anunciada pelo relator foi o enxugamento do prazo para troca de partidos após a aprovação da PEC da Reforma Política. Em princípio ele havia adotado uma “janela” de seis meses, mas reduziu para 60 dias, chegando mais perto do tempo defendido por parte dos membros do colegiado, de apenas um mês para quem desejar mudar de sigla antes da vigência da nova legislação eleitoral.

Uma terceira mudança de opinião do relator – essa, mais do agrado da maioria da Comissão Especial – foi a adoção de seis anos de mandato para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo a unificação do calendário eleitoral em 2022. Em princípio, Marcelo Castro havia proposto um mandato de apenas dois anos e a coincidência dos pleitos já em 2018, tese que gerou reações por parte de prefeitos e vereadores de todo o País. A unificação em 2022 garantirá a realização de eleições gerais, com mandato de cinco anos para todos os cargos.

Na sessão desta quinta-feira, foram apresentados vários destaques ao relatório. O PSB apresentou dois deles, que serão votados na próxima terça-feira. O primeiro pede que seja suprimida do relatório a proposta do “Distritão” como sistema eleitoral para o País, optando pela manutenção do atual sistema proporcional, já conhecido dos brasileiros. E o segundo aperfeiçoa exatamente o atual sistema, criando uma cláusula de desempenho individual, segundo a qual um candidato só poderá ser considerado eleito se atingir um mínimo de 15% do quociente eleitoral.

De acordo com Tadeu Alencar, essa cláusula evitará que os candidatos com votações muito expressivas – os chamados “puxadores de votos” – ajudem a eleger candidatos das suas chapas, mas sem nenhum potencial eleitoral. A manutenção do sistema proporcional prevê, ainda, o fim das coligações proporcionais nas eleições e a redistribuição equânime das sobras de votos entre todas as legendas. Todos os destaques serão votados na terça-feira, quando se encerra o prazo de funcionamento da Comissão Especial. A partir daí, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara, o que deverá acontecer, segundo o presidente Eduardo Cunha, até o final do mês.

Outras Notícias

Aviso prévio a trabalhadores da Barragem de Ingazeira surpreende Ricardo Teobaldo

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que […]

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira e nem Adutora do Pajeú, o parlamentar foi surpreendido pelo comunicador que questionou: Se a obra não vai parar, por que os poucos trabalhadores que restam na obra, já receberam aviso prévio? –

Mostrando surpresa, Teobaldo disse que imediatamente voltaria a contactar com os Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Ministério do Desenvolvimento Armando Monteiro, para cobrar providências. Ele disse que a notícia era nova, daí precisava logo acionar os ministros.

Relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo disse que retomar obras como a Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira é mais difícil. Perguntado sobre o que tem feito em defesa dos municípios do Pajeu onde foi votado, o deputado afirmou que num momento de crise como o atual, trabalhar na continuação de obras como a adutora e a barragem já e muito, pois o Governo federal em 2015 não pagou nada a nenhuma construtora.

E mais: dos R$ 12 milhões de emendas de cada deputado, houve uma redução de 40%. ele se colocou ao lado de Armando Monteiro como “pai” dos R$ 2 milhões para o Prefeito Sebastião Dias construir calçamentos e asfaltar ruas em Tabira.

Sobre recursos para o Parque da feira de Gado de Tabira, Ricardo Teobaldo jogou um baldo de água fria ao dizer que o propósito do governo Dilma é concluir as obras em andamento e não começar novas ações sem dinheiro para concluir.

Pessimismo de Teobaldo não tira otimismo de vereador Petista: o vereador Aristóteles Monteiro(PT), disse que mesmo diante das dificuldades apresentadas para liberação de recursos pelo Relator do Orçamento Ricardo Teobaldo, vale a pena a Comissão Mista da Câmara de Vereadores ir à Brasília.

Querem buscar recursos para o Parque da Feira de Gado. Aristóteles disse que de qualquer forma, as emendas serão apresentadas agora para a liberação acontecer em 2016.

Bráulio Bessa vai a Serra Talhada dia 14 de fevereiro

Em uma promoção das  diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, o poeta Bráulio Bessa estará na Capital do Xaxado dia 14 de fevereiro no auditório do Colégio Imaculada Conceição com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender. Ele volta depois de ter estado no Pajeú em 12 de dezembro do ano passado, em Afogados. […]

Em uma promoção das  diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, o poeta Bráulio Bessa estará na Capital do Xaxado dia 14 de fevereiro no auditório do Colégio Imaculada Conceição com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender. Ele volta depois de ter estado no Pajeú em 12 de dezembro do ano passado, em Afogados. Quem viu recomenda aos serra-talhadenses. Vale a pena acompanhar.

O apoio é da Tupan. Bráulio Bessa é famoso por suas participações no Encontro, com Fátima Bernardes e pela defesa do “Nordestinismo”. Ingressos serão comercializados a partir desta segunda (6) na própria CDL. Valores e outras informações serão divulgados esta semana. Bráulio gravou uma chamada para o evento, convidando o povo de Serra e região.

A Oficina de Palestras e Eventos, empresa voltada ao crescimento pessoal e profissional através de apresentacões de palestrantes renomados e através de novos talentos, que objetiva ampliar horizontes inspirando pessoas e transformando vidas, traz para o Recife a palestra show com o maior embaixador do nordeste – Bráulio Bessa, na data de 24 de maio de 2016 e terá como tema principal: “O jeito arretado de empreender”.

Sobre o palestrante:“Da cidade de Alto Santo – CE para o Nordeste para o Mundo”. Esta afirmação se ajusta perfeitamente ao analista de sistemas, ativista da cultura nordestina e criador da fan page – Nação Nordestina, consultor do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo -Bráulio Bessa, que ministra a palestra “ O jeito arretado de empreender”, que, através de sua historia de superação e resiliência, inspirar a todos acreditarem em seus sonhos.

“As minhas palestras são para aflorar este incentivo a cultura nordestina, de se ter orgulho de ser nordestino”, diz Bráulio Bessa. Durante mais de uma hora, Bráulio Bessa empolga o público demonstrando o perfil do nordestino desde ao seu vocabulário irreverente como as nossas riquezas culturais, numa reverberação de valorizar os costumes da nossa terra.

FENET movimentou cerca de R$ 2,5 milhões na economia de Tabira

Terminou na noite deste sábado (08) a Feira de Negócios de Tabira – FENET 2022. O evento recebeu desde a quinta-feira (06) um grande público e contou com palestras, atividades culturais e atrações musicais na programação, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL). Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o […]

Terminou na noite deste sábado (08) a Feira de Negócios de Tabira – FENET 2022. O evento recebeu desde a quinta-feira (06) um grande público e contou com palestras, atividades culturais e atrações musicais na programação, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL).

Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e da região. Durante o encerramento, o presidente da CDL, Jackson Amaral, avaliou a edição da feira e já anunciou novidades para a edição de 2023.

“A FENET gerou emprego e renda, além de oportunidades de negócios para os empreendedores do município, da região, do estado e até de outros estados da federação. Movimentou toda a cidade e região e ainda voltou os olhares de muitas empresas, que num futuro bem próximo podem trazer investimentos para o município. O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, disse ao Blog do Marcello Patriota.

A CDL ainda deverá fazer um levantamento do volume de negócios gerados pela feira, mas segundo o presidente da entidade, cerca de R$ 2,5 milhões foram injetados na economia tabirense no período do evento.

Membro da delegação argentina falsificou declarações sanitárias

G1 O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista. Neste domingo […]

G1

O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista.

Neste domingo (5), agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus: Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso.

Depois, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa. Os atletas foram notificados a deixar o Brasil, mas não serão investigados.

Veja seis pontos que chamam atenção no documento da Anvisa:

1 – A investigação começou com o que a agência classifica de rumor. Diz a agência que o “rumor” foi comunicado à Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Portos, Aeroportos e Fronteiras na sexta-feira (3). Dá conta que quatro atletas, cujo nomes não eram identificados, entraram no Brasil sem cumprir as restrições sanitárias.

2 – Confirmado o rumor, a agência aponta o nome do responsável pela falsificação. “Informamos ainda que todas as declarações foram preenchidas por uma única pessoa – Senhor Fernando Ariel Batista – Associação de Futebol Argentina – AFA”.

3 – A Anvisa entrou em contato com as autoridades sanitárias do estado de São Paulo. Depois delas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi informada do problema. “Às 10 horas do dia 4 de setembro (sábado), a equipe da vigilância epidemiológica e a Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo reuniram-se com a equipe da CBF para informar o ocorrido e realizar a devida articulação com os responsáveis pela partida, a Conmebol.”

4 – Ainda de acordo com a Anvisa, a CBF repassou a informação à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e à delegação argentina. “O chefe de equipe da seleção argentina, assim como membros da Conmebol e CBF foram notificados sobre a ocorrência, tendo recebido a orientação de que os 4 jogares em questão deveriam permanecer nos seus referidos quartos, não podendo participar do treino na Arena Neo Química, previsto para as 18h30 de sábado.”

5 – Sem solução para o problema, a vigilância em saúde do estado de São Paulo solicitou reunião para as 17h de sábado. Não foi por falta de aviso. Nesta reunião, representantes da Conmebol, CBF e Delegação da Argentina participaram como ouvintes. Estavam presentes ainda autoridades, a equipe técnica do Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde em exercício, além da equipe técnica da Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

6 – Na reunião, a Conmebol e a delegação da Argentina foram orientadas a formalizar o pedido de excepcionalidade para que os jogadores pudessem treinar no sábado e jogar no domingo. A Anvisa pediu a máxima urgência pra o argentinos, para que a análise da documentação fosse viável antes da realização do jogo. E deu o caminho das pedras: o pedido teria que ser analisado pelo Ministério da Saúde, além de um posicionamento final da Casa Civil. Mas esse pedido não foi feito.

Arcoverde: Centro de Inclusão forma primeira turma de Balconista de Farmácia

O Centro de Inclusão de Arcoverde, da Secretaria de Assistência Social, formou na noite de terça-feira, 21 de maio, a primeira turma do Curso de Balconista de Farmácia. A atividade teve três meses de duração e contou com a parceria das farmácias Frei Damião, Farma Verde, Farmácia Primo, Farma Expressa e Droga Verde, as quais […]

Foto: Amannda Oliveira/divulgação

O Centro de Inclusão de Arcoverde, da Secretaria de Assistência Social, formou na noite de terça-feira, 21 de maio, a primeira turma do Curso de Balconista de Farmácia. A atividade teve três meses de duração e contou com a parceria das farmácias Frei Damião, Farma Verde, Farmácia Primo, Farma Expressa e Droga Verde, as quais abriram suas empresas para a realização de estágio dos alunos.

Entre o conteúdo programático adquirido no curso, estão: Ambientação em Saúde e Projeto Profissional, Assistência em Farmácia, Promoção em Saúde, Processos Básicos em Farmacotécnica, Produtos para a Saúde e Processos de Produção, Comercialização de Produtos para a Saúde, Gestão Empreendedora e qualidade no atendimento.

“Arcoverde possui um mercado de farmácias promissor. É uma área com crescente e diversa oferta de serviços e isso exige profissionais capacitados para atender a demanda com qualidade. Esse curso foi pensado para preencher a necessidade de mercado e aumentar as oportunidades de ingresso desses profissionais, e o fato de termos a parceria de empresas para o estágio desses alunos é de fundamental importância na formação profissional das pessoas que estão chegando ao mercado”, destacou a coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira.