Vinte e cinco cidades do estado não tiveram mortes de janeiro a março. Alguns no Sertão

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Edson Henrique diz que aprovados em concurso não serão chamados esse ano por força da lei. Gal Mariano diz que ciclo de entregas prova que Sandrinho cumprirá promessas 

Os vereadores Edson Henrique e Gal Mariano estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda.

Eles avaliaram os anúncios feitos na última quinta pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

O prefeito prometeu asfaltar 41 ruas que já tem pavimento, dar início a outras, entregar a ponte do São Cristóvão, dar sequência à municipalização do trânsito, criar concurso com 80 vagas, dentre outras ações.

Edson Henrique disse que os anúncios são meramente eleitoreiros. Disse que de acordo com o artigo 73 da Lei 9.504, mesmo que o concurso seja feito, Sandrinho não poderá chamá-los até o fim dessa gestão.

Para Edson, como a municipalização do trânsito dependem das funções criadas no concurso, essa agenda também não sairá do papel este ano. Ainda disse que o fundo de previdência está quebrado, com o município aportando quase R$ 1 milhão mês para cobrir o déficit.

Já a vereadora Gal Mariano destacou que as entregas e o trabalho já realizado garantem que os anúncios feitos pelo gestor sairão do papel.

“É mais de R$ 1 milhão investido na praça do São Francisco, a ponte sobre o Rio Pajeú será inaugurada dia 5, quarenta e três ruas asfaltadas com saneamento e iluminação, em um governo que enfrentou pandemia e a maior crise financeira da história”.

Seguiu: “e vem mais por aí: temos oito ruas em pavimentação, onze ruas já licitadas para pavimentação, 40 ruas antigas que serão asfaltadas, a nova Escola Dom Mota, a nova Escola Ana Melo, a nova escola José Rodrigues, reforma das escolas na zona rural, pontos de apoio reformados na Saúde, saúde bucal na zona rural, cinco sistemas de abastecimento implantados, investimento na agricultura familiar, com aquisição da merenda escolar, dentre tantas outras coisas”.

 

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Após reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e colonos do Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho decidiram nesta quarta-feira (14) pela não ocupação da sede da entidade.

Na assembleia realizada no início da noite, os pequenos agricultores cobraram posicionamento do órgão sobre o processo de desapropriação no Acampamento Chico Sales. O superintendente do Incra, Bruno Medrado, esteve presente.

Uma das acampadas, a agricultora Maria José Vieira, interviu na reunião afirmando que 60 famílias vivem há pelo menos seis anos na área e que a morosidade do Incra tem dificultado a produção desses lavradores.  “Tudo está demorando demais. Nós queremos trabalhar, queremos que esse processo seja concluído mais rápido”, disse.

Entenda o protesto

O processo de desapropriação inicia quando uma terra (ou empresa) é considerada improdutiva, sendo então ocupada por famílias de pequenos agricultores ou integrantes de movimento dos sem-terra. É de competência do Incra vistoriar a área e comprovar se a empresa está ou não produzindo para, a partir disso, comprar ou adjudicar o espaço e repassá-lo às pessoas acampadas.

Parte dos agricultores do Acampamento Chico Sales havia começado na semana passada um movimento de protesto em que acampariam na sede do Incra, na zona urbana do município. O objetivo era cobrar agilidade do órgão no processo de vistoria da área.

Posicionamento

Quando soube da possível ocupação, o superintendente do Incra, Bruno Medrado, entrou em contato com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, solicitando uma reunião para esta quarta-feira, com o grupo. Durante a assembleia, Isália lembrou que os agricultores buscam celeridade no processo de desapropriação, mas que a categoria está sempre aberta ao diálogo. “Aqui [na reunião] está cheio de homens e mulheres do campo que querem falar sobre o que os afligem, mas também estamos dispostos a ouvir”.

No encontro, Bruno Medrado respondeu a questionamentos, ressaltou que gerencia o Incra há menos de dois anos e que, durante esse período, a entidade tem buscado estreitar as relações com os trabalhadores e agricultores familiares, além de melhorar o acesso às políticas públicas do governo federal.  “É um processo que demorou, mas que já começou e está pronto para enviar a Brasília”, comentou ele sobre a desapropriação do Chico Sales.

Bruno ainda pediu compreensão do grupo e afirmou que a entidade investe R$ 2 bilhões ao ano em Reforma Agrária e que tem buscado recursos para as áreas irrigadas e de sequeiro de Petrolina. “O que vocês querem é o que nós queremos”, afirmou ele.  “Mas está devagar. Nós gostaríamos que fosse mais rápido”, reiterou a agricultora Maria José Vieira.

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.

O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica.

Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada pelos presentes de “nossa irmã em Cristo e Jesus Marina Silva”.

O candidato discursou rapidamente, sem entrar em temas polêmicos religiosos. Despediu-se em seguida afirmando que teria de pegar o próximo voo para São Paulo. Segundo o pernambucano, sua presença no evento é um gesto para demonstrar a abertura ao diálogo e a sugestões do setor para o programa de governo do PSB.

“A gente tem condições de dialogar com pessoas das mais diversas crenças para que, através dessas lideranças, nós possamos fazer chegar a todos os evangélicos do Brasil as nossas ideias de como mudar o Brasil”, afirmou Campos.

Em entrevista, Campos também criticou o governo Dilma pela condução das investigações na Congresso a respeito de irregularidades na Petrobras. O candidato afirmou que os depoimentos na CPI foram um “teatro” e que isso demonstraria que o governo mentiu sobre o caso.

“As pessoas assistirem no Congresso Nacional uma comissão que foi feita para apurar desvios agir dessa forma é vergonhoso. É preciso que se tomem todas as atitudes para que isso não fique impune. O Planalto ao agir dessa forma demonstra que está preocupado que a verdade se coloque. Se não houvesse problema, não precisava treinar ninguém. Quando se precisa treinar é porque vai se mentir”, declarou.