Vinte e cinco cidades do estado não tiveram mortes de janeiro a março. Alguns no Sertão

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12), ao Governo Federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo e Luiz Eduardo Ramos, de Relações Exteriores e Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente, para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva.

O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no exterior, os gestores pretendem apresentar um mapa de oportunidades do Nordeste, com foco na ampliação de investimentos, aceleração do crescimento e geração de emprego e renda em áreas como Infraestrutura, Energias Renováveis, Parcerias Público-Privadas e Turismo.

Diante da ocasião inédita, em que nove estados se reúnem em uma agenda internacional, o governador Paulo Câmara chamou a atenção para a oportunidade de defender e mostrar os potenciais da região.

“Nessa ação conjunta, vamos colocar de forma muito clara os nossos potenciais, seja na área de energia, do turismo, que já é um grande cartão-postal nordestino, de cultura e patrimônio. Estamos em busca de mostrar que, independente da crise por que passa o Brasil, o Nordeste tem muito potencial. Temos uma mão de obra qualificada e uma infraestrutura que tem muito a ajudar a desenvolver a região, então, com certeza, tudo o que chegar no Nordeste será muito bem utilizado em nosso favor”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, reforçou a importância da presença do Itamaraty na comitiva e que já está confirmada. “O ministro ficou de anunciar quem será ou serão os representantes que acompanharão os governadores. Estaremos lá fora representando e defendendo a região Nordeste e destacando as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos e, por isso, viemos reforçar o convite para que as embaixadas se façam presentes”, pontuou.

O gestor detalhou, ainda, que, na próxima semana, os governadores nordestinos visitarão a França, Itália e Alemanha e, posteriormente, Espanha e China em outras datas. “Em todos os países, vamos chamar atenção para as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos. Precisamos passar confiança para o mundo de que investir no Brasil é bom, dá retorno e sobre a importância de desenvolver a região”, frisou Rui Costa.

Em virtude da determinação do governo estadual, que proíbe “a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais”, o Shopping Serra Talhada informa que o projeto “Férias Coloridas”, cujo objetivo é oferecer atividades educativas com as crianças de Serra Talhada, foi cancelado.

O Decreto Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021, altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e entrou em vigor nesta segunda-feira (25), estendendo sua validade por 30 dias.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.276 de 21 de janeiro, que também proíbe eventos corporativos na cidade.

Clodoaldo comemora serviços para Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos

Foi anunciado o edital de licitação para a recuperação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades de Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos, a partir da barragem de São Jorge. O serviço, incluindo a ampliação do Sistema Produtor de Lagoa dos Gatos e Cupira, vai viabilizar a região do Agreste, que passa a ter água tratada em casa.

“Esse serviço foi muito esperado. Ajudamos a realizar esse sonho e nos sentimos felizes em poder ter atuado fortemente junto ao governo estadual e Compesa para que a obra pudesse sair do papel. Agora, os moradores dessas três cidades e suas áreas rurais terão água tratada em suas torneiras. Ações como essa ajudam a melhorar a saúde das pessoas e oferecem mais qualidade de vida”, afirma o deputado Clodoaldo Magalhães.

Em Lagoa dos Gatos, a recuperação do sistema de abastecimento chega a 67 mil pessoas e duas localidades rurais são beneficiadas: Lagoa de Souza e Igarapeaçu. Para atender essa nova área, foi implantada uma adutora de quatro quilômetros de extensão, interligando a barragem de São Jorge à Estação de Tratamento de Água do município. Isso permite o incremento na produção de água e faz com que os moradores possam entrar no sistema de rodízio, com três dias de água nas torneiras. A obra faz parte do Plano Retomada do governador Paulo Câmara, que tem avançado em melhorias em todo Pernambuco. A execução do projeto e obras consomem recursos de mais de R$ 5,6 milhões.

Por André Luis, com informações do Tribuna do Moxotó

O blog Tribuna do Moxotó, já havia adiantado que o vereador “Fiapo”, irmão do prefeito eleito Ângelo Ferreira, seria o presidente da Câmara Legislativa de Sertânia.

O voto decisivo veio da vereadora Magaly (PR), que segundo o Tribuna até ontem gozava, junto com seu esposo, das benesses do poder municipal e vendo que poderia perder algumas regalias correu para abraçar novamente o poder indo ao encontro do prefeito eleito Ângelo Ferreira, votando em “Fiapo”, que ira presidir a Câmara no próximo biênio 2017/2018.

Ainda segundo o Tribuna, a vereadora Magaly votou no irmão do prefeito para presidente da Câmara traindo seus pares, traindo seu partido, o PR e sobretudo traindo seus eleitores, demonstrando que não da atenção nenhum a ninguém e que faz politica provinciana olhando somente para o seu próprio umbigo e dos seus mais próximos.

“O que dirá agora dos motivos da traição? Dirá que foi traída por que o prefeito Guga colocou seu esposo como secretário municipal por mais de dois anos e que deixou que talvez deixou que ela usasse o hospital de Sertânia para fazer sua política e se eleger, usando até o nome da instituição?”, disse um partidário de Guga se dizendo enojado com a forma de fazer política de alguns políticos sertanienses que fazem da própria política e das instituições uma extensão de suas casas.