Consórcio Nordeste reforça convite para o Itamaraty integrar missão comercial na Europa

O Consórcio Nordeste emitiu uma nota de solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, após os comentários agressivos proferidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, Álvaro Porto, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024, na última quinta-feira (01/02).

A nota destaca a inaceitabilidade da declaração feita por um parlamentar pernambucano contra a governadora Raquel Lyra, ressaltando que o machismo, a masculinidade tóxica e a misoginia ainda persistem na política brasileira, um território tradicionalmente dominado por homens.

O Consórcio Nordeste ressalta que, no atual cenário político, o Brasil conta apenas com duas governadoras, ambas nos estados nordestinos. Isso evidencia a luta constante da região contra a violência política direcionada às mulheres. Os governadores e governadoras nordestinos expressam seu compromisso com a luta da governadora Raquel Lyra contra essa forma de violência, reafirmando o dever coletivo de combater o patriarcado em todas as esferas da sociedade, incluindo os espaços institucionais de poder.

A nota é assinada pela Presidenta do Consórcio Nordeste e Governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, bem como pelos governadores da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe.

A manifestação do Consórcio Nordeste reforça a importância de repudiar a violência política de gênero e promover ambientes mais inclusivos e igualitários na política brasileira. Leia abaixo a íntegra da nota:

A política brasileira é, tradicionalmente, um território machista, masculino e de misoginia. A maioria dos parlamentares são homens, e os modos de fazer política inspiram-se em valores como força e agressividade.

A declaração dada por um parlamentar pernambucano contra a governadora Raquel Lyra é inaceitável. O patriarcado não pode ser naturalizado. Todos temos o dever de combatê-lo duramente em todas as dimensões de nossas vidas, inclusive nos espaços institucionais de poder.

Atualmente o Brasil tem apenas duas governadoras, ambas de estados nordestinos. Isso é um indicativo do avanço de nossa região nessa luta permanente contra a violência política à qual as mulheres estão expostas.

Cientes disso, nós, governadoras e governadores do Nordeste do Brasil, prestamos nossa solidariedade à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, manifestando nosso compromisso com a sua luta contra essa violência sofrida por ela e tantas outras mulheres comprometidas com a reconstrução da democracia brasileira.

Nordeste do Brasil, 02 de fevereiro de 2024.

Maria de Fátima Bezerra – Presidenta do Consórcio Nordeste -Governadora do Rio Grande do Norte

João Azevêdo Lins Filho – Governador da Paraíba

Paulo Suruagy do Amaral Dantas – Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues Souza – Governador da Bahia

Elmano de Freitas da Costa – Governador do Ceará

Carlos Orleans Brandão Júnior – Governador do Maranhão

Rafael Tajra Fonteles – Governador do Piauí

Fábio Cruz Mitidieri – Governador de Sergipe

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Nessa segunda-feira, 03, a Prefeitura de Tabira por meio da Secretaria de Administração, iniciou a sinalização horizontal e vertical da cidade, dentro do processo final da Municipalização do Trânsito. A próxima etapa será de orientação,  através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Em Tabira serão implantados quatro conjuntos de semáforos, no total de 12 unidades, além de faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras melhorias.

Nas próximas etapas, haverá ainda relocação de taxistas, mototaxistas, lotações e faixas de pedestre elevadas serão implantadas além de ponto especifico de carga e descarga. O acesso de entrada na cidade será com mão única pelas Praças Pedro Pires e Gonçalo Gomes e a saída pela Rua Desembargador João Pães, conhecida como Rua de Zé Maria.

Sertânia vai festejar seus 143 anos de Emancipação Política e a programação oficial começa neste domingo (15), com a IV Cavalgada dos Amigos de Sertânia. A concentração, com um café da manhã, será às 7h, na Fazenda Esperança, de propriedade do vice-prefeito Sinval Siqueira, no Sítio Urubu. São aproximadamente 25 quilômetros de percurso pelos sítios Dois Serrotes, Laginha, Caroá,  Macambira, Umbuzeirinho, Malhada e Fazenda Barra Velha.

A chegada está prevista para as 17h no antigo matadouro, próximo à Pedra Grande, onde a comitiva seguirá perfilada em desfile pelas principais ruas e avenidas de Sertânia com destino ao Parque de Exposição Professor Renato Moraes, onde será realizado um grande show com Chiquinho de Belém e Delmiro Barros. Os shows estão previstos para começar às 18h30.

Durante o percurso, o primeiro bate sela será no Sítio Dois Serrotes, na propriedade do senhor Pedrinho de Olegário, onde serão oferecidos aos participantes água e rapadura. A segunda parada será para o almoço dos cavalarianos, na fazenda de Seu Ziza, no Sítio Macambira.

Programação – Além da Cavalgada, será realizada também neste domingo (15), a 2ª Trilha de Moto do Aniversário de Sertânia, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. Na terça-feira (17), tem a abertura da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até a sexta (20).

Na segunda (23), terá Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, às 19h, e show com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, a partir 21h, na Praça de Eventos. Na terça (24), Missa na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e Corte do Bolo, às 20h30, na sede da Prefeitura.

A pavimentação da estrada Tabira/Água Branca e do anel viário do município têm previsão de início para julho deste ano.

Essa informação foi repassada em reunião realizada nesta segunda-feira (2) pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco Fernandha Batista ao articulador das obras, o deputado federal Carlos Veras (PT).

O conjunto dos investimentos soma mais de R$ 20,3 milhões advindos dos cofres do governo de Pernambuco através do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada. 

“Esse é o maior investimento que o governo de Pernambuco vai destinar ao município de Tabira nos últimos 10 anos. Além de melhorar a vida da população e movimentar a economia local, as obras devem gerar centenas de empregos diretos, beneficiando principalmente os trabalhadores e trabalhadoras tabirenses e do Pajeú”, destaca Carlos Veras. 

A primeira iniciativa beneficiará a Rodovia PE-304, em um trecho com 16 quilômetros, situado entre a cidade e o município de Água Branca(PB). O projeto para a restauração está em fase de elaboração e possui o valor de R$ 276,6 mil. Após essa fase, a estrada receberá requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista. 

Os trabalhos serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com aporte de R$ 17 milhões, que incluem ainda o projeto de implantação do Anel Viário de Tabira. 

A estrutura irá abranger um segmento de 1,5 quilômetros, entre as PE’s 320 e 304, na divisa com o estado da Paraíba. Para este serviço, projeto e obra contam investimentos previstos, respectivamente, de R$ 45 mil e R$ 3 milhões.

O deputado Carlos Veras ressalta que segue atuando junto ao governo de Pernambuco para iniciar já neste ano as obras referentes ao Plano Retomada, entre elas, a construção de quatro quadras poliesportivas, a execução da segunda etapa da obra do Curral do Gado e a edificação do campus da UPE no município.

“Minha missão de melhorar a vida do povo tabirense está acima de qualquer coisa. Por isso, sigo trabalhando para trazer mais obras e ações sociais para nossa gente”, conclui Veras.