Victor Oliveira e Márcia Conrado tem encontro em evento e alimentam especulação

A festa de 68 anos de emancipação política de Itapetim foi encerrada nesta quinta-feira (30). A programação contou com o 23º Festival de Violeiros, lançamento de livros e feira de artesanato.

Foram dois dias de comemoração. Na quarta-feira (29), data de aniversário da cidade, teve alvorada, hasteamento da bandeira, apresentações culturais e uma missa em ação de graças com o Padre Fabrício da Paróquia de Taperoá-PB. Também houve entrega da revitalização das praças centrais.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Ailson Alves, vereadores, do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

“Obrigado a todos que participaram e celebraram conosco, durante dois dias, essa data tão importante para a história de Itapetim. Se Deus quiser, no ano que vem, faremos um evento ainda maior”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo e Turismo, Ailson Alves, também agradeceu ao Governo Municipal, a equipe da Secretaria, e todos que participaram e contribuíram para a realização do evento.

“Agradeço ao prefeito Adelmo Moura pelo apoio na realização de mais um evento. Também quero agradecer a toda equipe da Secretaria de Cultura que se dedicou para que esse evento fosse realizado com sucesso. Agradeço ainda ao Padre Jorge Dias, a toda comunidade católica da Paróquia de São Pedro, aos poetas, aos artesãos, aos colegas da equipe de governo, e a todos que colaboraram direto e indiretamente para a realização do evento. Um Feliz Ano Novo, que Deus abençoe a todos e até o próximo ano com muito mais arte e cultura para o povo de Itapetim”, ressaltou Ailson Alves.

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

Com a presença do presidenciável Geraldo Alckmin, Petrolina sediou o lançamento das candidaturas de Fernando Filho a deputado federal e Antonio Coelho para estadual. O evento foi realizado na noite desta quinta (23), e marcou também a arrancada eleitoral pelo Sertão do bloco de oposição formado por Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado; e governador Armando Monteiro (representado no evento pelo vice Fred Ferreira).

Mais de 70 vereadores, prefeitos e ex-prefeitos também marcaram presença no lançamento. Um desses gestores foi o anfitrião petrolinense, Miguel Coelho, que garantiu esforço concentrado para a eleição de Fernando Filho, Antonio e a chapa da mudança em Pernambuco. “Hoje mostramos a força do povo petrolinense e a disposição para essa grande luta. Estamos acostumados a grandes desafios, comecei minha campanha para prefeito com menos de 2% e fui eleito. Agora vamos eleger Fernando e Antonio com grande votação e mudar o Estado com Armando, Bruno e Mendonça”, garantiu Miguel.

Fernando Filho ressaltou o caráter simbólico do evento em Petrolina. Afirmou que uma largada com tantos apoios terá uma importância fundamental para contagiar o resto do Sertão com o clima da mudança. “Aqui não é o momento de falar o que tanto a gente já fez. Essa noite é para injetar ânimo na militância, para que as pessoas possam sair daqui de Petrolina com uma palavra de esperança e multiplicar esse desejo de fazer muito mais por nosso Estado”, disse o deputado federal.

Antonio Coelho, que disputa pela primeira vez uma eleição, reforçou o sentimento de renovação que se espalha entre os pernambucanos. “Uma feliz coincidência é o fato desse mesmo lugar onde lançamos nossa candidatura, Miguel iniciou um novo tempo em Petrolina dois anos atrás. Agora é Pernambuco que quer mudar, é o Brasil que quer mudar. Existe um sentimento muito grande de mudança em nossa terra e caberá a nós liderar esse processo aqui pelo Sertão”, defendeu.

Último a falar, o candidato a presidente Geraldo Alckmin destacou Fernando Filho como um dos maiores ministros que passaram pelo Governo Federal e disse acreditar no potencial de Antonio como uma nova força para Pernambuco. O presidenciável ainda também ecoou o discurso da necessidade de mudança para fazer o País voltar a crescer. “O Brasil tem pressa. Mudança, mudança, mudança. Precisamos mudar e trazer investimentos para fazer o Brasil voltar a crescer forte”, resumiu Alckmin.

Em solenidade realizada no Cine Teatro São José, no dia 1 de janeiro de 2013, uma terça-feira, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciava sua primeira equipe de governo.

À época, alguns nomes surgiram como novidades, outros já eram esperados.

Secretaria da Mulher: Foi anunciada Joana Darck Freitas. Vereadora por três mandatos, formada em Letras pela Fafopai. Foi da PJMP. A Secretaria não foi criada e Joana foi para Assistência Social. Hoje quer voltar à Câmara pelo PV.

Planejamento e gestão: foi anunciada Flaviana Rosa Rabelo. Tem graduação em serviço social pela UFPE e Mestrado em Serviço Social também pelo UFPE. Especialista em política regional e ambiental. Atua em Serviço Social Aplicado, bem como planejamento urbano. A Secretaria também não foi criada. Flaviana foi Secretária de Administração e agora, Secretária de Trânsito e Mobilidade.

Educação : Veratânia Morais. Um dos nomes mais jovens da equipe à época, se destacou gerenciando a Escola Municipal São Sebastião. Graduada em Matemática pela Fafopai, com pós em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada de Patos. Continua hoje na Secretaria, sem ocupar titularidade da pasta.

Desenvolvimento Econômico : O anúncio foi de Eraldo Feijó, o então gerente da Ceralpa e responsável pela Feijó Imóveis. A pasta não xchegou a ser criada. Eraldo saiu na foto, deu entrevistas, mas apesar do currículo, não teve um birô pra chamar de seu. Voltou às atividades de origem.

Saúde: o secretário foi Gildázio Moura, Fisioterapeuta e Sanitarista por formação, é  Administrador em Saúde, vinculado à COFFITO PE. Consultor técnico da faculdade de Saúde de paulista. Professor de Saúde Coletiva da Universo, Faculdade São Miguel e FASUP. Moura assumiu uma função no Ministério e deixou o governo. Seu então Executivo,  Arthur Amorim, é Secretário até hoje.

Alessandro Palmeira foi anunciado para a Cultura e Esportes. Cuidou da pasta e também agiu nos bastidores como Assessor Político e articulador estilo desatador de nós de Patriota. Acabou virando o vice e depois, prefeito bancado pelo hoje Deputado.

Na Agricultura, o nome foi de Luciano Gomes, Formado em Agronomia pela UFRPE, professor da Fafopai, com pós graduação Latu Sensu pela UPE. Foi fiscal da Adagro. Gomes pediu pra sair e assumiu à época Ademar Oliveira, então Executivo.

Ney Quidute foi para Finanças. Formado em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi funcionário do Bandepe. Na segunda gestão foi mantido na função, onde atuou no último governo Totonho Valadares. Na primeira gestão, foi Secretário de Cultura. Agora é Secretário de Administração.

Daniel Valadares foi para Controle Interno. Administrador de Empresas por formação, é filho do Prefeito Totonho Valadares. Depois, deixou a função para disputar vaga na Câmara. Atualmente, é o vice-prefeito.

Rejane Veras foi confirmada na Assistência Social. Graduada em Serviço Social e pós graduada em Letras, Coordenou o CRAS e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Assumiu concurso do TJPE dando espaço para Joana Darck assumir a Secretaria à época.  Hoje a pasta é de responsabilidade de Madalena Leite.

Lúcia Moura: a vice, que apareceu em todos os registros na posse daquele 1 de janeiro, integrou a chapa apos uma composição com o grupo Moura, que tem nomes como Edson e Júnior Moura, mantenedores da Casa de Saúde. Lúcia, médica anestesista com especialização em endocrinologia, daria juventude à chapa e contemplaria um importante grupo político. Hoje, atua ao lado do marido,  Fredson Brito,  pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

Carlos Marques (Assuntos Jurídicos), Socorro Dias (AEDAI) e Maria José de Assis Cerquinha (Ouvidoria) completavam o time em 2013.

Naquela data, não houve anúncio do Secretário de infra-estrutura. Foi anunciado depois Silvano Brito.