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Victor multado em R$ 25 mil após fake news sobre Socorro Brito

Por Nill Júnior

Farol de Notícias 

O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro.

A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer da decisão.

O Farol havia divulgado dias atrás informação concernente a uma liminar em que Victor ficava proibido pela Justiça em espalhar que Socorro Brito teria se envolvido em processo por improbidade administrativa na então gestão do seu esposo, Carlos Evandro. Mas ali ainda era uma proibição.

 na decisão deste domingo (25), a Justiça julga o mérito e aplica a multa de R$ 25 mil, o que significa o reconhecimento pela Justiça do ato ilegal de propagação de notícia falsa, uma penalidade por ele ter divulgado dados em seu site de campanha. Com exclusividade, o Farol teve acesso ao conteúdo da decisão do magistrado que escreve:

“Diante dos elementos probantes constantes nos autos e em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, resta comprovado que o Representado [Victor Oliveira] incorreu em irregularidade, agindo de forma temerária ao publicar informação incompleta e mensagem com fatos inverídicos.” Escreve ainda o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha na sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da postagem e aplicar a multa de R$25.000 diante da configuração de conduta que excede o direito de liberdade de expressão, mediante utilização de fake news”.

E seguiu: “Determino ainda que o representado [Victor Oliveira] se abstenha de publicar o arquivo intitulado ‘APONTAMENTOS SOCORRO’, bem como divulgue informações por quaisquer meios de comunicação, redes sociais ou página da internet, que façam alusão de que a candidata Maria Socorro Cordeiro de Brito Pereira, é ré no processo de improbidade administrativa,  haja vista a evidência da sua exclusão do polo passivo da demanda, assim como se abstenha em tratar do tema sem informar que a candidata fora excluída do polo passivo da ação, por decisão judicial, sob pena de incorrer no dobro da multa aplicada, ou seja, R$50.000, sem prejuízo da responsabilização civil, bem como penal, pela desobediência da presente decisão”.

O valor da multa deverá ser recolhido em conta judicial específica obtida junto à Secretaria da 71ª Zona Eleitoral após o trânsito em julgado.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira leva Tribuna 40 à Queimada Grande

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11). O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras […]

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11).

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras entregues. O sindicato dos trabalhadores e 98% dos presidentes de associações rurais estão conosco porque temos trabalho e dedicação”, pontuou Daniel.

Sandrinho agradeceu o acolhimento da comunidade e destacou o progresso em sua gestão: “Concluímos recentemente o asfalto das principais ruas do São Brás, Sobreira e São Francisco. Na Queimada Grande, estamos finalizando uma praça com academia da saúde, que será inaugurada em breve. Não poderei estar presente devido às eleições, mas vocês farão a inauguração por mim”, concluiu o prefeito.

“Pavão Misterioso” volta a atacar Greenwald, Miranda, Demori, Wyllys e Freixo

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo. Por André Luis – Atualizado as 23h09 O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, […]

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo.

Por André Luis – Atualizado as 23h09

O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald – responsável pelo vazamento de supostas conversas entre o então juiz federal, Sergio Moro e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, além do jornalista Leandro Demori, o ex-deputado federal Jean Wyllys e deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Ontem, o perfil já havia prometido que neste domingo iria publicar o resto do material, que segundo eles, foi conseguido através de invasão ao telefone celular do Jornalista Leandro Demori.

No primeiro tuíte deste domingo, que foi publicado por volta das 17h, o ‘Pavão’ lamentou que o fato de terem usado o chip descartado do Demori para reativar o perfil do ‘Pavão’, tenha sido entendido como fraqueza – esta falha foi divulgada por usuário do Twitter, logo após as publicações de ontem.

Logo depois publicaram mensagem dizendo que todos têm podres e deu a entender que seria a última publicação do perfil. “Hoje será a última vez do Pavão, pois certamente nosso trabalho chega ao fim neste instante! Brasil acima de tudo.” Em sequência publicaram uma série de tuítes que mostram prints das conversas. Ainda na noite deste domingo, o “Pavão Misterioso” desativou a sua conta no Twitter.

O deputado federal Marcelo Freixo disse que vai acionar a Polícia Federal para que se descubra quem está por trás do perfil fake. Ele também colocou seu telefone à disposição das autoridades para ser periciado. Um dos apontados por ser o administrador da conta é o vereador e filho do presidente da república, Carlos Bolsonaro.

Deputado solicita à Câmara de Iguaracy informações sobre matança de animais por vereador

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM). O parlamentar é um importante nome da defesa animal no País, tendo sido o primeiro deputado do Estado de Pernambuco dedicado exclusivamente à luta pelos direitos dos […]

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

O parlamentar é um importante nome da defesa animal no País, tendo sido o primeiro deputado do Estado de Pernambuco dedicado exclusivamente à luta pelos direitos dos animais. Foi eleito vereador do Recife em 2016 e, dois anos depois, chegou à Casa de Joaquim Nabuco, com 29.262 votos, onde cumpre o seu primeiro mandato.

Segundo ele, a notícia do blog, repercutida através do jornalista Carlos Britto, comprova o envenenamento de animais na propriedade onde ele é gerente, no Sítio Caiçara, cujo proprietário é o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O crime estaria acontecendo a cerca de quatro meses.

“Na tentativa de arranjar uma justificativa, o parlamentar acusou a imprensa e os opositores de perseguição política. Depois, afirmou que colocou veneno para alguns cães que adentraram a propriedade onde trabalha, pois estavam matando caprinos”, diz o Deputado. Ele lembra que envenenar animais é crime e dá cadeia, com base no Artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais..

O Deputado solicita à Câmara as seguintes informações: primeiro, se a Mesa Diretora tem ciência da prática do vereador. Depois, se alguma providência foi tomada acerca de sua prática criminosa. Ainda, se o município de Iguaracy tem políticas públicas para a causa animal, qual ação para controle dos animais de rua e se disponibiliza castração gratuita.

“Situações como essa não podem passar despercebidas. Essa atrocidade é criminalizada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. Inclusive a própria Constituição Federal veda práticas que submetam o animal à crueldade”, acrescenta o Deputado. O vereador Juciano não estava presente à sessão.

TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico […]

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Itapetim comemora números da Educação

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais. Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento […]

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais.

Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Educação. O mérito desse êxito é estendido a toda equipe da Secretaria de Educação, professores, diretores, auxiliares, cuidadores, alunos, pais e todos os envolvidos na construção do cenário educacional de Itapetim, diz a Prefeitura.

“Em meio a esse momento de celebração, expressamos nossa gratidão pelo empenho de todos ao longo do ano. Reforçamos o compromisso de continuar unidos, consolidando essas conquistas e trabalhando incansavelmente por um futuro ainda mais promissor para a educação do município”, disse Aldemo Moura, prefeito de Itapetim.