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Victor multado em R$ 25 mil após fake news sobre Socorro Brito

Por Nill Júnior

Farol de Notícias 

O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro.

A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer da decisão.

O Farol havia divulgado dias atrás informação concernente a uma liminar em que Victor ficava proibido pela Justiça em espalhar que Socorro Brito teria se envolvido em processo por improbidade administrativa na então gestão do seu esposo, Carlos Evandro. Mas ali ainda era uma proibição.

 na decisão deste domingo (25), a Justiça julga o mérito e aplica a multa de R$ 25 mil, o que significa o reconhecimento pela Justiça do ato ilegal de propagação de notícia falsa, uma penalidade por ele ter divulgado dados em seu site de campanha. Com exclusividade, o Farol teve acesso ao conteúdo da decisão do magistrado que escreve:

“Diante dos elementos probantes constantes nos autos e em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, resta comprovado que o Representado [Victor Oliveira] incorreu em irregularidade, agindo de forma temerária ao publicar informação incompleta e mensagem com fatos inverídicos.” Escreve ainda o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha na sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da postagem e aplicar a multa de R$25.000 diante da configuração de conduta que excede o direito de liberdade de expressão, mediante utilização de fake news”.

E seguiu: “Determino ainda que o representado [Victor Oliveira] se abstenha de publicar o arquivo intitulado ‘APONTAMENTOS SOCORRO’, bem como divulgue informações por quaisquer meios de comunicação, redes sociais ou página da internet, que façam alusão de que a candidata Maria Socorro Cordeiro de Brito Pereira, é ré no processo de improbidade administrativa,  haja vista a evidência da sua exclusão do polo passivo da demanda, assim como se abstenha em tratar do tema sem informar que a candidata fora excluída do polo passivo da ação, por decisão judicial, sob pena de incorrer no dobro da multa aplicada, ou seja, R$50.000, sem prejuízo da responsabilização civil, bem como penal, pela desobediência da presente decisão”.

O valor da multa deverá ser recolhido em conta judicial específica obtida junto à Secretaria da 71ª Zona Eleitoral após o trânsito em julgado.

Outras Notícias

Itapetim: prefeito inaugura novo Curral da Feira do Gado

No último sábado (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou no Sítio Clarinha o novo Curral da Feira do Gado, além de mais de 30 açudes construídos e restaurados na comunidade. “O antigo curral causava transtornos aos moradores do Centro e dificultava o trabalho dos comerciantes. Com esse novo […]

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No último sábado (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou no Sítio Clarinha o novo Curral da Feira do Gado, além de mais de 30 açudes construídos e restaurados na comunidade.

“O antigo curral causava transtornos aos moradores do Centro e dificultava o trabalho dos comerciantes. Com esse novo espaço, todos terão maior tranquilidade e segurança para realizar seus negócios, fazendo com que a feira cresça e se torne uma das principais da região”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda destacou a importância dos serviços de açudagem realizados na comunidade.

Arquimedes ainda aproveitou a inauguração para autorizar a construção de 65 novas melhorias sanitárias domiciliares, que desta vez beneficiarão famílias dos sítios Mucambo e Prazeres. “Agradecemos ao deputado Gonzaga Patriota, que atendendo nosso pedido destinou esse recurso para construção dessas melhorias, que além de mais saúde levará mais dignidade para as famílias beneficiadas”, disse.

Também participaram da inauguração o vice-prefeito Junior Moreira e o ex-prefeito Adelmo Moura, além de vereadores, secretários, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Nem só de choro será 2016 para os Prefeitos

Por Anchieta Santos Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir pagar o novo valor. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados levantados sobre o […]

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Por Anchieta Santos

Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir pagar o novo valor.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil será de aproximadamente R$ 8 bilhões.

O impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.

A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no exercício anterior. Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos será revertida para os municípios), aumento da alíquota do ICMS referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas, etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios.

Paulo Câmara anuncia cerca de R$ 90 milhões em investimentos no Sertão Central

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim. Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades. Em Terra Nova, […]

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim.

Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades.

Em Terra Nova, ele vistoriou as obras de implantação e pavimentação da PE-499, conhecida como Estrada da Cebola. Com 31,9 quilômetros de extensão, a via está recebendo serviços de terraplenagem e pavimentação no trecho que liga o município à cidade de Cabrobó. As intervenções estão orçadas em R$ 48,5 milhões, e cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados.

“Estamos tendo a oportunidade de voltar ao Sertão Central, com o nosso Plano Retomada, para vistoriar e inaugurar algumas obras e, ao mesmo tempo, assinar novas ordens de serviço. São ações que estão em andamento, e não tenho dúvidas que iremos trabalhar muito até o final do ano para Pernambuco continuar no caminho certo, com muitas obras e investimentos em favor do povo”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, reforçando o abastecimento de água da região, o governador inaugurou o Sistema Produtor de Terra Nova, construído a partir do Reservatório do Livramento, unidade que integra o Eixo Norte da Transposição. A iniciativa recebeu recursos da ordem de R$ 900 mil e vai beneficiar 8.500 pessoas, que passarão a receber água nas torneiras todos os dias.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, ele também assinou uma ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Gumercindo Cabral, estimada em R$ 711 mil, e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Finalizando a visita a Terra Nova, o governador liberou aproximadamente R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde.

Já em Parnamirim, Paulo Câmara autorizou a implantação do novo sistema produtor de abastecimento de água, a partir de uma captação flutuante na Barragem do Chapéu, para reforço do Sistema Adutor do Oeste, que atenderá mais 10 municípios do Sertão Central. Nessa obra, serão aplicados R$ 10 milhões, visando beneficiar 250 mil habitantes.

Na mesma solenidade foram autorizados repasses de verbas para a manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. Paulo Câmara anunciou ainda um investimento de R$ 1 milhão na pavimentação de ruas no município. E na área da educação, assinou ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, orçada em R$ 970 mil.

Por fim, o governador reforçou o orçamento da saúde pública com mais de R$ 413 mil, autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade e fortaleceu investimentos nos arranjos produtivos locais, a exemplo da Casa do Umbu/Apiário Floresta de Baixo e o Entreposto de Produtos Derivados das Abelhas – Açude Velho, com um aporte de R$ 252 mil reais.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro), Aleudo Benedito (Serrita), Aline Freire (Terra Nova) e Nininho Carvalho (Parnamirim), além de outros prefeitos e vereadores da região

Humberto apela com Temer: “em vez de vazar áudios, vaze do cargo”

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar […]

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar o cargo se não se sentir mais contemplado e não tiver mais apreço em seguir onde está.

Para o senador, o áudio de Temer é de uma infâmia inominável e demonstra que o peemedebista é um Conspirador-Geral da República instalado ao lado do Palácio do Planalto, traindo a confiança de uma mulher honrada, que foi sua companheira de chapa por duas vezes.

“Chega de cartas vazadas com tintas de mesquinhez. Chega de áudios vazados com discursos em falsete. Vaze do cargo, se ele não lhe contempla mais, se não tem mais apreço em seguir onde está. Vá às ruas, converse com os brasileiros, conquiste votos e, por meio de eleição, tente entrar legitimamente no Palácio do Planalto”, declarou.

O líder do Governo avalia que a fala de Temer, vazada ontem, escancara a forma absolutamente desleal e mesquinha com que ele vem agindo “nas sombras, tramando a derrubada da chefe do Executivo”. “Temer opera dia e noite para empurrar a presidenta da cadeira que ela conquistou por meio do voto popular”, disparou.

O parlamentar comentou que a rampa do Planalto está lá para ser galgada por qualquer brasileiro. “Mas ela não fica nos fundos do Palácio. Ela fica na frente, exatamente por onde Lula e Dilma subiram, cada um, por duas vezes, graças aos votos da expressiva maioria do povo brasileiro”, observou.

Humberto lamentou a sequência de fatos “dantescos” registrados já no início da semana, incluindo a aprovação do relatório pró-impeachment na comissão da Câmara dos Deputados.

Ele ressaltou que foi uma ironia da História assistir ontem “àquela anomalia jurídica” produzida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é dentista de formação, ser entregue ao país tendo como fundo o quadro Tiradentes ante o carrasco, uma figura que foi injustamente imolada pela traição de terceiros.

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“Esta mesma situação que, agora, querem reproduzir, de forma política, com outra mineira, a presidenta Dilma, às vésperas do mesmo 21 de abril em que o mártir da Inconfidência foi covardemente executado”, afirmou.

O líder do Governo lembrou que o colegiado responsável pela análise do processo de impedimento da presidenta foi montado a dedo pelo “golpista e revanchista” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Faz parte de mais um ato de vergonha por parte da Câmara ver que mais da metade dos 38 parlamentares que votou ontem para processar Dilma por um crime que ela não cometeu responde a inquéritos na Justiça, entre eles o próprio relator, Jovair Arantes”, sublinhou. “Dilma não responde a nada nos tribunais”, destacou.

Para o líder do Governo, é vexatório ver o nível a que Cunha e Temer reduziram os seus respectivos cargos, em total desapreço às instituições republicanas e à democracia. “Nenhum dos dois merece as cadeiras em que estão sentados porque as utilizam descaradamente para a satisfação de vontades pessoais e caprichos políticos, ao trabalhar por esse nefasto e grotesco golpe”, disparou. “Mas nós vamos derrubar essa farsa tão logo ele chegue no plenário da Câmara”.

Mais de 150 plantonistas são nomeados para hospitais em Pernambuco. Unidades de Serra, Salgueiro e Arcoverde contempladas

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo […]

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Hospam Serra Talhada receberá dois plantonistas. Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5) e Inácio de Sá, em Salgueiro (2) também serão contemplados.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo com a própria Secretaria. Um dos principais gargalos é a especialidade de neurocirurgia, que não tem mais banco de reserva para o interior.

Os médicos são comunicados por telegrama a partir desta quarta e, até 1º de outubro, todos devem estar trabalhando. “A contratação de recursos humanos é sempre dinâmica e temos saídas de pessoas, por aposentadoria, exoneração. Esses médicos vão entrar no local daqueles que saíram”, detalha a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Nesta nomeação, o hospital que vai receber mais profissionais é o Barão de Lucena, no Recife, que vai contar com mais 42 médicos plantonistas. O Hospital da Restauração vai receber 28, enquanto o Getúlio Vargas vai contar com mais 19, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães com 16 cada. Ainda estão na lista o Correia Picanço (3 médicos), Ulysses Pernambucano (1), Hemope (9), Jaboatão-Prazeres (2), Alcides Codeceira, em Igarassu (1); Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (2); Sanatório Padre Antônio Manuel, em Paulista (1); Belarmino Correia, em Goiana (1); Dom Moura, em Garanhuns (1); Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5), Inácio de Sá, em Salgueiro (2); Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (2).

As especialidades chamadas nessa nomeação foram: cliníca geral (34), pediatria (21), intensivista adulto (11); cirurgia geral (10), neonatologia (10), obstetrícia (10), traumato-ortopedia (9), cirurgia vascular (9), intensivista pediátrico (8), pneumatologia (4), infecotlogia (4), anatomopatologia (4), otorrinolaringologia (4), hematologia (4), neurocirurgia (3), psiquiatria (3), pneumologia (2), cardiologia (2) e oncologia (1). Novas nomeações podem acontecer, mas ainda sem data.