Vice rompe com prefeito em Santa Terezinha

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

Do Blog Junior Campos – Editado Por André Luis

O corpo de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos foi sepultado nesta quinta-feira (28), por volta das 21h. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre, que seguiu pelo perímetro urbano da PE-337, que dá acesso ao cemitério do município de Flores, no Sertão.

A adolescente foi assassinada na última segunda-feira (24), a pedradas por Cauê Pereira da Silva, 22 anos, e o corpo da estudante foi encontrado na terça-feira (26), após o acusado revelar o local e autoria do crime.

O corpo da adolescente estava no IML – Instituto de Medicina Legal do Recife, onde passou por exame sexológico. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

O pai de Dayane conhecido como Carlinhos, deu uma nova versão para o crime. Segundo ele Cauê violentou a filha. Ele disse em entrevista a TV Jornal que Cauê ofereceu carona à sua filha e ao invés de seguir para a casa de Dayane levou-a para o mato com a intenção de estupra-la e como Dayane resistiu e teria arranhado e tentado se defender com uma pedra, Cauê a matou covardemente com pedradas.

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, disse falando ao programa Serra FM Notícias, com Júnior Campos, que vai investir agora em uma espécie de SAMU municipal, dando impressão de que abandonou o debate regional sobre o tema.

Serra Talhada sedia a Central de Regulação, que atenderia toda a região, mas não funciona segundo os próprios gestores por falta de garantias do Estado e do Governo Federal.

O Prefeito disse ao programa que o serviço vai funcionar, mas de maneira municipalizada. Ou seja, só para Serra Talhada. Ele garantiu que até março o serviço funciona sem deixar claro se alguma estrutura que serviria aos 35 municípios da região será utilizada na versão serra-talhadense.

Duque cobrou um posição do Secretário Estadual Iran Costa. “Estou pronto para uma pactuação, desde que faça parte desta pactuação, o governo estadual, federal e que se conduza essa discussão com o Secretário de Saúde do Estado. Isso é uma ação intermunicipal, não é uma ação do município de Serra Talhada. O Secretário de Saúde do Estado tem que assumir a sua responsabilidade, chamar os 35 municípios e, perguntar o que é que falta para resolver”, cobrou.

Luciano durante entrevista, ainda reforçou que nunca se negou, em colocar os 25% dos recursos para funcionar o sistema. “Não é dá pra  gente assumir 100% e pegar dinheiro do povo de Serra Talhada, pra atender os 35 municípios”.

Blog do Magno 

Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, às 19 horas, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade.

Passa o posto para Simão Durando, um velho aliado da família, cão de guarda fiel. Já a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pré-candidata pelo PSDB, agendou o ato de despedida e renúncia para o último dia estabelecido em lei, dia 2, sábado próximo. Deve ser a noite também tendo como cenário a Arena Caruaru. Está confirmada a presença do presidente nacional tucano, o ex-deputado federal pernambucano Bruno Araújo.

Também a deputada Priscila Krause, a caminho do Cidadania, cotada para vice em sua chapa. Já o pré-candidato do PL, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, ainda não definiu data nem local, embora tenha dito, lá atrás, quando ainda andava de braços dados com Raquel, que seria dia 30. Dos três, o ato mais organizado e que pode bombar é o de Miguel.

Tudo porque está sendo planejado já mais de 30 dias, com horário e local definidos. Além de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que estarão no seu palanque estão confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, e o ex-ministro Mendonça Filho. 

Anderson fará apenas uma despedida dia 31 – O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, confirmou, há pouco, ao blog, que marcou sua renúncia para a próxima quinta-feira, 31, às 16 horas, no Complexo Administrativo. Segundo ele, será apenas uma despedida formal perante sua base aliada na Câmara de Vereadores e servidores públicos, diferente de Miguel e Raquel, que farão dois grandes atos populares. “Será bem simples, como simples eu sou”, disse Anderson. Em seu lugar, assume o vice-prefeito Luiz Medeiros (PSC).