Vice-prefeito de Tuparetama cumpre agenda com Raquel Lyra

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito Sandrinho Palmeira vai manter contato com o Deputado Estadual eleito José Patriota para tentar alterar a data da festa da vitória, anunciada para dia 3 de dezembro.

A concentração está sendo anunciada para o início da Avenida Rio Branco, a partir das 20h. As atrações anunciadas são o Trio Elétrico Cygnus e o cantor Lipe Lucena.

Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município, com mais de 150 casos em uma semana. “Seria interessante adiar. Há uma perspectiva de que em poucas semanas esse pico caia”, disse Arthur.

Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Carnaíba participou da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife.

Como já havia falado à redação do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Anchieta levou para apresentar a governadora como pauta prioritária, o pedido da conclusão das obras da PE 380, também conhecida como a Estrada de Ibitiranga.

Além de sua fala em prol da conclusão da obra, o prefeito de Caraíba oficializou o pedido por meio da protocolação junto ao Governo do Estado de um ofício com o pedido, que também apresentou as demais demandas do município. Leia abaixo trecho do ofício: 

A Exma. Dra.

Raquel Teixeira Lyra Lucena

Governadora do Estado de Pernambuco

Cumprimentando-a cordialmente, venho, através do presente, registrar nossa satisfação pela atenção de Vossa Excelência em conhecer e se mostrar preocupada com as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios do nosso estado. Vosso interesse e atuação são indispensáveis para o fortalecimento das políticas públicas, tão necessárias para garantia e efetivação dos direitos da população. 

Estamos encaminhando as prioridades do município de Carnaíba nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, compreendendo serem demandas possíveis de parceria com o Governo do Estado.

1-INFRAESTRUTURA

O Município de Carnaíba hoje é destaque em infraestrutura, inaugurando obras de extrema importância para a sociedade carnaibana, seja através de recursos próprios, seja através de parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado iniciou uma grande obra de infraestrutura na região do Pajeú, que é a PE-380, a qual liga a região urbana do município de Carnaíba e municípios circunvizinhos, com o distrito de Ibitiranga (zona rural do Município de Carnaíba), essa obra teve sua ordem de serviço dada em setembro de 2021, uma estrada que tem 21 km de extensão até a divisa com o município de Tavares-PB e outras localidades. 

Desses 21 km, 11km está localizado no município de Carnaíba e 10 km no município de Afogados da Ingazeira, que já se encontra com 70% do serviço de terraplanagem pronto, esperando apenas a colocação do asfalto. A não conclusão dessa obra, além da perca de grande parte de terraplanagem, implica numa frustração de um sonho. Essa estrada beneficiará cerca de 10 mil habitantes de forma direta. 

Deste modo, é importante mencionar que esta obra, denominada Estrada de Zé Dantas, é fundamental para mobilidade e acesso aos serviços do Município, impactando diretamente a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 6 mil famílias na região.

Sendo assim, diante da importância da obra supracitada, requer a continuidade nos serviços, em prol de finalizar a construção da PE-380 e melhorar a qualidade de vida da população local.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, informa que nesta sexta-feira (25/06), o município receberá 3.555 doses da vacina da Janssen Janssen (Johnson& Johnson), que começarão a ser aplicadas no município em pessoas a partir dos 45 anos de idade.

A aplicação da dose única da Janssen começa já no próximo sábado (26/06), nos três pontos de vacinação, disponíveis na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira, no horário das 8h às 16h. Para receber, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

“Esta primeira remessa da vacina da Janssen equivale a mais de 50% das 6.770 doses já anunciadas para o município, priorizando em dose única pessoas a partir dos 45 anos”, informou a coordenadora do PNI, Cláudia Cunha. Arcoverde também está aplicando no próximo sábado, nos três pontos de vacinação, as segundas doses da Coronavac (Butantan) e da AstraZeneca.

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes. 

Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel está abandonado.

Após as denúncias, a Defesa Civil – órgão vinculado à Prefeitura de Afogados da Ingazeira – esteve no local e confirmou os fatos. 

“A interdição é urgente e necessária. O local está servindo como depósito de lixo, criadouro de insetos, ratos e outros animais, e apresenta um enorme risco de desabamento. Informamos aos responsáveis, que são herdeiros e já foram localizados, a real situação do imóvel. Segundo um dos herdeiros, há interesse dos próprios responsáveis fazerem a demolição. Demos um prazo de oito dias para o início das providências. Caso contrário, a própria Prefeitura iniciará os devidos procedimentos  para a demolição e retirada do entulho”, afirmou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil de  Afogados.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.