Notícias

Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada. Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação […]

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Armando se reúne com lideranças de 20 municípios do Agreste Meridional

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e […]

Foto: Edméa Ubirajara

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e demais forças políticas da região. Nas conversas, Armando escutou o clamor da região por mais atenção do governo e discutiu a necessidade de começar a construir os alicerces para um novo projeto em Pernambuco.

Armando destacou que o projeto do PSB em Pernambuco está esgotado. “Esse projeto não tem presente porque esse governo é ruim, não fez as entregas e não corresponde minimamente àquilo que a população de Pernambuco espera. E já não nos aponta para o futuro porque não há uma liderança inspiradora”, afirmou Armando Monteiro.

Armando enfatizou que a realidade atual no Estado impõe a necessidade de se pavimentar um projeto alternativo, que apresente novas propostas e traga de volta a esperança para a população de Pernambuco.

“Esse é um novo tempo. E eu quero ajudar Pernambuco a inventar esse novo tempo, que será certamente algo diferente dessa realidade que a gente vive. Todos nós temos a obrigação de construir em Pernambuco um novo tempo, um novo projeto, trazendo novas propostas e uma nova esperança. Eu tenho esse compromisso”, reafirmou o senador.

Ao final do encontro, Armando destacou o apreço e a gratidão que tem pelo Agreste, por apoio que sempre recebeu da região ao longo de sua trajetória. “Essa região me acolheu e sou devedor do Agreste. Se algum dia eu tiver em Pernambuco uma posição de maior força e poder eu jamais esquecerei essa região. Vou devolver com juros e correção tudo o que recebi na minha vida em todas as horas, o carinho que recebo nas ruas e o estímulo das lideranças”, assinalou.

Além das diversas forças políticas da região, também participaram do encontro os deputados federais Silvio Costa (PTdoB) e Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD) e Júlio Cavalcanti (PTB), os prefeitos de Caetés e de Canhotinho, Armando Duarte (PTB) e Felipe Porto (PSD), respectivamente, e demais autoridades do Agreste Meridional.

Dilma cancelou agenda por causa de saúde da mãe

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quinta-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira (13) em Belo Horizonte por causa do estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma “não […]

14508-2A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quinta-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira (13) em Belo Horizonte por causa do estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma “não está bem”.

Até a publicação deste texto ainda não haviam sido informados mais detalhes do quadro de saúde de Dilma Jane. Em setembro de 2011, a mãe da presidente foi internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após receber o diagnóstico de embolia pulmonar.

Em Belo Horizonte, Dilma participaria, às 10h, de uma cerimônia de apresentação de balanço da campanha Justiça pela Paz em Casa, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O vice-presidente Michel Temer representará o governo na solenidade. A informação é da Agência Estado.

Lobão agita hoje 22º Encontro de Motociclistas de Afogados

O encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira terá pela primeira vez uma atração nacional de pop rock na noite de hoje. O cantor Lobão é o nome confirmado para o show deste sábado, dia 25 de janeiro. A organização é dos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto. A vinda do artista foi […]

O encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira terá pela primeira vez uma atração nacional de pop rock na noite de hoje.

O cantor Lobão é o nome confirmado para o show deste sábado, dia 25 de janeiro.

A organização é dos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto. A vinda do artista foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco.

Um dos grandes nomes da cena do rock nacional, compôs sucessos como “Me Chama”, “Vida Louca Vida” (regravada por Cazuza), Corações Psicodélicos, Canos Silenciosos e Essa Noite Não.

Em abril, reraliza a turnê comemorativa intitulada “50 Anos de Vida Bandida”, prometendo revisitar seu extenso catálogo de sucessos, além de relembrar momentos da Blitz e do Vímana.

Na noite de hoje ainda sobem ao palco Boreal, Uptown Blues Band, Gustavo Pinheiro e Banda. O show de Lobão está programado para as 22 horas.

Serra: definido local da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha

Após muitas especulações acerca de mudança no local da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal informa que a festividade permanecerá na Praça Sérgio Magalhães, porém em novo formato nesta 229ª  edição do evento. A primeira novidade deste ano será o novo formato do Polo Cultura Viva, que permanece apenas […]

Após muitas especulações acerca de mudança no local da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal informa que a festividade permanecerá na Praça Sérgio Magalhães, porém em novo formato nesta 229ª  edição do evento.

A primeira novidade deste ano será o novo formato do Polo Cultura Viva, que permanece apenas com o palco e com as barracas da Padroeira na Praça Sérgio Magalhães. Já o parque de diversões, será instalado na Rua Cornélio Soares, próximo aos Correios.

A decisão foi tomada após entendimento entre as comissões de festa da Paróquia da Penha, Prefeitura Municipal e diretoria da CDL, que definiram o modelo.

A Festa da Padroeira de Serra Talhada começa no dia 29 de agosto e segue até o dia 08 de setembro. Em breve será anunciada a programação oficial.