Vereadores formalizam devolução de recursos à Prefeitura de Afogados

Mais de mil pessoas participaram da caminhada com os candidatos da Frente Popular pelas ruas do centro de Gravatá nesta quinta (04). O prefeito Bruno Martiniano, acompanhado do candidato a vice-governador, Raul Henry e o deputado candidato a federal, Sebastião Oliveira, puxaram os discursos.

Raul falou da trajetória e da experiência do candidato Paulo Câmara nos governos de Eduardo rebatendo a pecha de candidato inexperiente que a oposição do candidato Armando Monteiro quer colocar no adversário.

Henry rebateu Armando devolvendo na mesma moeda “não vejo nenhum tipo de experiência administrativa naqueles que atacam Paulo, é preciso saber que Pernambuco tem um povo que aprova, reconhece e quer continuar a com a gestão de Eduardo e agora quer Paulo no governo, essa é a hora da virada!”.

Sebastião foi mais contundente e falou da traição de Armando que está querendo colher os louros da gestão de Eduardo do lado oposto. “É preciso saber que ele (Armando) foi eleito por indicação de Eduardo e com os votos de vocês, que votaram em Eduardo, para ficar oito anos no Senado e agora vem querer se aproveitar da eleição que lhe foi dada pelo governador para se virar contra o grupo que o elegeu. Armando não é mais candidato de Eduardo e as pesquisas mostram que vocês estão ficando cientes disso!”

Vereadores, lideranças políticas e partidárias participaram também do ato como os vereadores de Gravatá (Neto da Banca, Gilmário de Uruçu, Régis da Compesa, Angélica, Ana de Jací, Nino da Gaiola, Léo Giestosa). E os aliados do prefeito Bruno, Fernando Resende, secretário de Turismo, Alex Andrade, secretário de Defesa Social e Civil e Alexandre Rabelo, secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.

Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar.

Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa de Saúde que tem o nome do irmão, José Evóide de Moura.

Natural de Cortês, filho de um trabalhador de engenho e menino pobre, conseguiu concluir os estudos no Recife. Chegou a Tabira quando os recursos na região eram poucos, como no exemplo que dava de quem tinha suspeita de diabetes. “Mandava fazer xixi num local e depois observar se juntava formiga”.

Moura foi ainda prefeito de Tabira e Deputado Estadual representando a região. É de uma geração imediatamente posterior a nomes como Hermes Canto. Teve contemporâneos como o também ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio.

Como legado, construiu em Afogados da Ingazeira a Casa de Saúde José Evóide de Moura. À exceção do surfista Paulo Moura, todos os filhos seguiram carreira na Medicina.

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Na manhã desta quinta-feira (17),  Adelmo Moura, foi diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim. O juiz que realizou a diplomação foi o doutor Carlos Rossi.

O vice-prefeito Chico de Laura e todos os vereadores eleitos também foram diplomados.

Para a Câmara, Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Edilene Lopes (PTB),  Bernardo (PTB), Silvanio de Salvador (PTB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB) e Toinha (PSB).

“Vamos continuar lutando e trabalhando como sempre fizemos pelo nosso município e pela nossa gente. O povo de Itapetim merece gestores comprometidos e que façam o melhor pela cidade”, disse o prefeito Adelmo.

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido.

No mesmo processo, Fredson Cristiano Gomes de Lima foi absolvido. Com o desmembramento do processo inicial, outros quatro réus foram absolvidos, enquanto o réu, Ricardo Oliveira, de codinome “Professor Saturno”, já havia sido condenado.

Ela e outras pessoas constituíram associação para a prática de crimes, aplicando golpes sob o nome de “cura pela fé”. Atraiam as vítimas, sempre simples e insipientes, prometendo-lhe resolver os problemas às custas de suas “suadas economias”, uma vez que, segundo alega, cada consulta custava o valor de R$ 50,00 e as vítimas eram submetidas a um “trabalho espiritual” a base de ervas, banhos, velas, pagando por isso nunca menos de 2 mil reais.

Assim, de acordo com a inicial acusatória, os acusados inculcavam e anunciavam o restabelecimento da saúde e resolução de todos os problemas financeiros e espirituais a partir de site na web, programas de rádio e canais de televisão, assim como via telefone.

Em vários casos, a quadrilha prescrevia, ministrava e misturava substâncias tais como ervas, aromatizantes, óleos assim como velas destinadas à cura do mal, tudo depois de previamente diagnosticada a enfermidade pelos acusados.

Caso alerta para outras situações registradas na região: O caso de Madame Luanda alerta para esse tipo de crime, previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Exercer o curandeirismo, prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio.

Ou ainda  fazendo diagnósticos é crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Nos sertões de Pernambuco e Paraíba, essa prática ainda é  verificada , apesar da grande quantidade de pessoas detidas usando desse expediente, geralmente sob o argumento de que “não cobram atendimento” e que a retribuição “fica a cargo da pessoa”, tentativa inútil de driblar a lei.

Pessoas que cometem esse crime geralmente buscam se aproveitar da fragilidade espiritual de pessoas simples, em dificuldade financeira ou de outra espécie. O episódio de Luanda alerta para situações similares registradas. Em qualquer situação similar, a polícia deve ser acionada.