Vereadores formalizam devolução de recursos à Prefeitura de Afogados

O TCE julgou irregular nesta terça-feira (31), a prestação de contas da Câmara Municipal de Paulista, relativa ao exercício financeiro de 2013 e que teve como responsáveis os vereadores Antônio José Lima Valpassos, no período de 01/01/2013 a 25/04/2013 e Iranildo Domício de Lima, no restante do exercício, quando atuaram como presidentes e ordenadores de despesa da Casa Legislativa.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo 1403829-8, se baseou numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na concessão de diárias pagas aos vereadores da Casa. A Câmara Municipal de Paulista gastou em 2013 o total de R$ 556.912,88 com pagamento de diárias e inscrições de parlamentares em congressos, seminários e eventos voltados para capacitação de agentes públicos municipais.

O que chamou a atenção dos auditores é que os eventos, apesar de realizados fora do estado de Pernambuco, eram organizados por empresas, sempre as mesmas, sediadas no Recife (CENTRALBRAC, IBRACAP, CETRAM, ABRASCAM, UVP e Instituto Capacitar). Apesar de se estender por uma semana, a programação dos congressos se resumia a uma palestra diária com duração de quatro horas. Os outros dias eram dedicados à credenciamento, entrega de material e de certificados.

Indício de Fraude – De acordo com o voto da relatora, ficou caracterizado na auditoria do TCE um desvio de finalidade no uso das verbas públicas com intuito remuneratório, uma vez que as diárias representavam entre 25 e 30% da remuneração anual percebida por cada vereador.

“A liberação de vultosos recursos do erário municipal por meio da concessão de diárias para vereadores configura desvio de finalidade da verba pública, infringindo os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, que regem à Administração Pública, configurando irregularidade capaz, por si só, de provocar a rejeição das contas dos responsáveis e de ensejar a aplicação da multa máxima”, diz o voto da conselheira.

O voto pela rejeição das contas foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano. Por determinação do Tribunal os vereadores Antônio José Lima Valpassos e Iranildo Domício de Lima terão que pagar multa nos valores de R$ 34.770,00 e R$ 31.137,00 respectivamente.

A Diaconia é uma das mais respeitadas instituições que atuam no fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia. Mas também com atuação destacada em diversas áreas de relevância crucial para o interesse público. 

Na manhã desta terça-feira(11), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, recebeu representantes da Diaconia em uma reunião onde, dentre diversos temas debatidos, ressaltou-se estratégias para o fortalecimento das parcerias entre a Prefeitura e a instituição. 

A comitiva foi formada por Ita Porto, coordenadora da Diaconia no território do Pajeú; Orlenir Chaves, coordenadora administrativo-financeira da entidade; e Érika Nascimento, assessora da coordenação político-pedagógica.

Foram debatidas questões para atuação conjunta, a exemplo da produção do algodão agroecológico, nas áreas de produção de alimentos, soluções para as famílias que sobrevivem do lixão e estratégias para incentivo à piscicultura. 

A Diaconia demonstrou interesse em contribuir com o plano municipal de segurança alimentar, apresentado pelo Prefeito Alessandro Palmeira na última sexta (07), na política municipal de agroecologia e no apoio ao projeto Farmácia Viva – único no território do Pajeú – onde a Prefeitura coordena todas as etapas do processo, desde a produção das plantas medicinais, na sementeira, passando pela manipulação das mesmas em laboratório, a consequente transformação dos princípios ativos em fármacos, até a chegada dos produtos nas prateleiras da farmácia pública municipal que dá suporte ao projeto. 

Após a reunião, o Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou as representantes da Diaconia em uma visita à nova sede da entidade que está sendo construída no bairro São Cristóvão, em terreno doado pela Prefeitura. A visita foi acompanhada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Silvano Brito, e pelo seu adjunto, Carlos Neves. 

O Prefeito convidou a Diaconia para participar da reunião conjunta de monitoramento de gestão, com todas as secretarias do governo, para detalhar as iniciativas das parcerias e poder coloca-las em prática no âmbito de cada setor da gestão municipal.

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7).

O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no início da estrada sentido Riacho das Almas.

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.

Festividade vai contar com shows nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses

O município de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (13), a programação do São João. A festividade vai contar com programações nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses. 

A abertura oficial será no dia 23, na Estação do Forró, trazendo como atrações Léo Magalhães, Capim com Mel e  Kennedy Brazil. A animação começa na Praça Manoel Pereira Lins e segue até a Estação, arrastando a multidão.

No dia 24, a festa fica por conta de Ícaro e Gilmar, Henry Freitas, Assisão e João Bosco e Vinicius. Na mesma data, mais cedo, às 16h, tem apresentação de Os Pernambuquês e Henrique Brandão na Palhoção Lampião.

  No dia 25, a animação será feita com shows Kadu Martins, Capital do Sol e Raphaela Santos – A favorita. Os serra-talhadenses ainda contarão com Colorado do Forró e Irah Caldeira no Palhoção às 16h.

Mas antes da abertura oficial, várias localidades também contarão com programações juninas. A programação da festa tradicional do Distrito de Água Branca já foi realizada, o Multirão recebe shows de João Neto e Fabinho e Tchê Cantor, no dia 17, e Taupiranga terá apresentação de Raniery e Banda e Ítala e Brenda, também no dia 17. 

O Vila Bela recebe Jéssica Pimentel e Toreba no dia 22 e Taupiranga volta a ter atividades no dia 23, com Amantes da Forrojada e  Toreba. As festividades se encerra em 29 de junho, Dia de São Pedro, com shows de Fábio Diniz e Natália Gomes no bairro da CAGEP.

 “Fizemos uma programação buscando atender distritos e cidade, trazendo diversas atrações locais e nacionais que farão uma bonita festa de São João, como nosso povo merece, valorizando sempre nossas tradições”, comentou a prefeita Márcia Conrado. A realização é Fundação Cultural e Prefeitura de Serra Talhada, com apoio da Empetur e Governo de Pernambuco.