Vereadores elegem novo Presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Aproveitando a data importante o prefeito Evandro Valadares assinou diante de todos os participantes da Marcha do 18 de Maio, que ocorreu na manhã dessa quinta na Capital da Poesia o termo de adesão ao programa.

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo. A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito. (Do Blog de Fernando Rodrigues)

O Governo Municipal de Sertânia está intensificando o trabalho de arborização da cidade.

Na entrada do bairro Alto do Rio Branco o maquinário da Prefeitura está preparando o local para receber a plantação de ipêzinhos amarelos, bougainvillea, ipê rosa e algodão da praia.

A ideia é construir um corredor de árvores naquela localidade, que é uma das portas de entrada do município.

Em períodos de fortes chuvas a comunidade sofre com enchentes e a Prefeitura acredita que as árvores plantadas irão contribuir para diminuir os transtornos causados.

Alguns espaços onde serão colocadas as mudas a população usa para jogar lixo e o trabalho de arborização também vai contribuir para inibir essa prática.

Esse serviço está sendo feito com a parceria da empresa Cultive Ambiental, que ajudará também na reestruturação do viveiro do município, localizado na fazenda Cachoeira.

A proposta é torná-lo um viveiro educador, que segundo a bióloga da Cultive Ambiental, Verônica Fagundes trata-se de uma iniciativa que oferecerá aos alunos da rede municipal aulas práticas sobre produção de mudas.

Depois, essas árvores serão plantadas nas escolas. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida haverá também no viveiro a produção de mudas frutíferas.

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (16), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “fica onde está” e classificou os rumores sobre a permanência dele do governo como “nocivos”. Ao ser questionada se concordava com as avaliações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o ministro deveria deixar o cargo, Dilma não escondeu que há diferenças. “Eu não só gosto muito do presidente Lula, como o respeito. Mas não concordamos e não temos de concordar com todas as avaliações “

Após a participação na reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, Dilma negou nesta segunda-feira, 16, que tenha intenções de retirar Levy do governo. “Eu considero o ministro Levy sobretudo um grande servidor público. Ele tem compromisso com o País, com a estabilidade do País”, disse. “Acho extremamente nocivas as especulações quanto ao ministro que me obrigam a, de forma sistemática, reforçar que o ministro fica onde está”.

Dilma disse aos jornalistas que “não tem de concordar em tudo” com as pessoas que gosta imensamente. “Até porque nós somos adultos, e cada um tem uma forma de encarar a realidade”, disse. Apesar de reconhecer as diferenças, Dilma disse que “no geral” concorda com Lula na maioria dos temas.

Com a acusação de que Levy usa um remédio muito amargo para a economia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem estaria liderando a pressão contra o ministro. Lula defende que a solução seria o substituir por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central.