PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público) do Ministério Público Estadual (MPPE) a cada PJ, acompanhando nota técnica sobre o tema.

Resultado de uma ação conjunta de Ministérios Públicos do Nordeste, diante de valores exorbitantes de cachês pagos nos últimos anos, a iniciativa indica sinais de alerta e oferece parâmetros para orientar os membros do MP nos procedimentos de controle externo.

O Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão reforça que os prefeitos são autônomos na gestão de seus municípios, mas precisam seguir regras que dão segurança jurídica e proteção à verba pública. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco, plataforma criada pelo MPPE em 2024, indicou que, no ano passado, os cachês mais altos, acima de R$600 mil, foram pagos a 1% dos artistas.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE aprovaram um teto para contratação de artistas com recursos próprios. O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal. A medida busca combater super cachês em cidades com carência em indicativos sociais, como no caso do cantor Wesley Safadão (foto), que costuma cobrar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.

Depois de ampliar a coberta do Programa de Saúde da Família, passando de dois para doze postos, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Jose do Belmonte, modificará o atendimento no Hospital Municipal.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Comunitária São José, o Secretário Robério Hamilton anunciou que a partir de 1º de fevereiro as consultas serão realizadas apenas nas Unidades Básicas de Saúde.

A Unidade Mista Alta Magalhães estará disponível apenas para urgência e emergência.

Por Doriel Barros*

Interesses da oposição e a revolta dos empresários da grande mídia por não serem as pautas prioritárias da presidenta Dilma são os principais responsáveis pela crise politica, pelos altos índice de rejeição ao Governo e pelo terrorismo que vem sendo reproduzido na imprensa sobre a economia.

A oposição não aceita a possibilidade de o ex-presidente Lula ser candidato em 2018, e por isso realizam uma ação coordenada para destruir a imagem do PT junto à sociedade. Há também uma tentativa de envolver o ex-presidente em escândalos de corrupção, para que, dessa forma, o PSDB possa voltar ao poder nas próximas eleições.

Por isso os panelaços têm recebido uma atenção especial da mídia, com o sentido claro de influenciar a opinião pública. Essa mesma atenção, no entanto, não é demostrada em relação a tantas outras mobilizações ocorridas no País que, mesmo fazendo críticas a algumas posturas do Governo, reconhecem as importantes transformações ocorridas nesta gestão. O que deixa claro a postura e as manobras da imprensa.

É evidente que as articulações da oposição contam com apoio total da grande mídia. E se há alguma dúvida sobre isso, basta as pessoas acompanharem as reportagens que vêm sendo exibidas em horários nobres e nas revistas de grande circulação, que só fazem responsabilizar o governo, sem nenhuma preocupação com o País.

O discurso de uma imprensa livre é utilizado cotidianamente para que se continue a defesa explicita dos interesses comerciais e políticos da Direita. Há uma parceria clara entre a oposição e a grande mídia para impor um golpe à democracia. Querem, de todas as formas, retirar o mandato de uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros que foi às urnas na ultima eleição. O pretexto utilizado é o de que ela sabia da corrupção na Petrobrás e de que cometeu crime fiscal. Contudo, não há nenhuma prova do seu envolvimento, e os encaminhamentos fiscais do seu governo foram os mesmos de governos anteriores que, inclusive, tiveram suas contas aprovadas pelo Congresso.

É preciso outro olhar para o nosso país. Um olhar que não é transmitido pelas antenas das TVs e rádios, nem pelos impressos dominados por grandes empresários. Hoje,  não estão ocorrendo apagões no Brasil, como houve no período de FHC;  mesmo enfrentado uma das maiores secas do últimos 50 anos, nossa gente não está saqueando supermercados, por ter como se alimentar; o desemprego atual é menor que no último governo de FHC; não estamos de joelhos diante do FMI; mais de 20 milhões de pessoas saíram da miséria; a agricultura familiar tem 28,9 bilhões para investimentos; a corrupção está sendo investigada, com autonomia, pelos órgãos do governo, diferente dos anos do PSDB, onde tudo era engavetado.

O que falta ainda é um Plano de Democratização da Mídia. Os meios de comunicação nunca faturaram tanto. Isso eles não mostram. Um País grande como o Brasil não pode ficar a mercê de uma imprensa privada, com interesses econômicos claros, onde o que interessa não é o bem-estar social, mas o seu caixa, seus interesses escusos.

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três anos de gestão, o prefeito aumentou o salário dos professores em 70%.

“Parabenizamos nossos professores pelo seu dia com uma ótima notícia: Ouro Velho, segundo dados do Ministério da Educação e FNDE, possui a “maior valorização salarial” do Brasil”, escreveu Valadares em suas redes sociais ao destacar o Dia dos Professores comemorado neste domingo.

“Professores valorizados, com salários em dia e antecipados, aumento real e acima do piso, veículos novos para transporte em cursos e capacitações, modernas condições de trabalho, novas estruturas de ensino com construção de escolas e creches”, completou Augusto.

A valorização dos professores é uma das principais bandeiras de Augusto Valadares. Em seu discurso de posse, ele já havia anunciado que faria um grande investimento na educação, para garantir que os professores tenham condições de trabalho dignas e que possam desempenhar seu papel de forma plena.

A valorização salarial dos professores é um importante passo para a melhoria da educação no Brasil. Quando os professores são valorizados, eles se sentem mais motivados a trabalhar e a oferecer um ensino de qualidade aos alunos.

São injetados quase R$ 10 milhões na economia 

Em virtude da realização da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha, a Prefeitura de Serra Talhada antecipou o pagamento da folha para servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos inativos.

No último dia 29 de agosto foi efetivado o pagamento dos servidores da Educação, no valor de R$ 3,3 milhões. Dia 30 de agosto foi a vez dos inativos/aposentados, no valor de R$ 3 milhões.

Os servidores das demais secretarias e órgãos municipais receberam nesta sexta-feira (02/09), somando mais R$ 3,3 milhões.

“A gestão fez todo um planejamento para que pudéssemos antecipar a folha de pagamento de setembro, injetando quase dez milhões na economia do município, que já vive um momento de grande movimentação em virtude da festa da nossa Padroeira”, comentou a prefeita Márcia Conrado.