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PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Por Nill Júnior

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Outras Notícias

Chuva e frio no Pajeú

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva.  Em […]

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 42mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM anunciaram na manhã deste sábado, a ocorrência de chuva nas cidades de Tabira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Água Branca/PB.

Na zona Rural foram 65mm na Matinha; Dois Riachos 28mm; Pedra D’água 60mm; Pau Ferro 30mm; Capim Grosso 29mm; Minador 30mm e em várias outras comunidades. A Informação é de Anchieta Santos.

Levantamento mostra nova redução de lixões em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A […]

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo

Filho de Tuparetama assume como juiz no Pará

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará. Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog. Agora, foi empossado […]

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará.

Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog.

Agora, foi empossado e designado para a Capital, Belém.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a Cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense.

A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho,  sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público.

Dado o mérito de sua nova etapa, o novo juiz representou os 24 magistrados empossados.

“Que não nos seduza a vaidade do cargo, que sejamos justo. Nossa missão é ver um judiciário forte, unido, honrado  e prestigiado, no lugar que merece está nesse pais, um judiciário a altura de seus valorosos integrantes e que  e possa colaborar a uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

Michelle é o nome mais forte da família Bolsonaro para enfrentar Lula, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (02) mostra que Michelle Bolsonaro (PL) é o nome da família com melhor desempenho contra Lula (PT) em 2026. Em um eventual 1º turno, ela tem 24% das intenções de voto, contra 39% do petista. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 18%, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com 20%. Lula lidera em […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (02) mostra que Michelle Bolsonaro (PL) é o nome da família com melhor desempenho contra Lula (PT) em 2026.

Em um eventual 1º turno, ela tem 24% das intenções de voto, contra 39% do petista.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 18%, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com 20%. Lula lidera em todos os cenários e também venceria em eventual 2º turno: faria 48% contra Michelle (40%), 48% contra Flávio (37%) e 49% contra Eduardo (37%).

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 130 cidades nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Luciano Duque lamenta a morte do ex-governador. Zé Mário decreta luto oficial

Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos. Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político […]

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Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos.

Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político e um grande homem, que trilhando os passos do seu avô, o saudoso Miguel Arraes, escrevia uma página na história do país. É lamentável, muito lamentável mesmo assistirmos uma tragédia tão grande”, disse Luciano Duque.

O prefeito de Serra Talhada lembrou que embora atualmente estivessem em campos políticos contrários, ele e o ex-governador mantiveram por longos anos vínculos muito próximos, “fui militante da campanha do Dr. Arraes, participei ativamente junto com toda sua família de toda sua trajetória política. O destino acabou nos afastando politicamente no entanto, os laços de amizades nunca foram apagados, sempre tive respeito e muita consideração pelo ex-governador. É difícil ter que receber esta notícia” declarou o prefeito que decretou luto oficial de 03 (três) dias no município.

ANCHIETA519

Carnaíba: Em razão da morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República, Eduardo Campos, o Prefeito do Município de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, do PSB, decretou, a partir de hoje, Luto oficial por três dias. 

“Foi um grande homem, comprometido com a causa de todos os pernambucanos, e preparado para governar o Brasil. Em todas as vezes que o encontrei, Eduardo sempre demonstrou um carinho com o povo de Carnaíba. É uma perda inesperada e irreparável”, lamentou Zé Mário.