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Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.

Outras Notícias

Saiba quem são os ‘aliados’ de Moraes que tiveram os vistos revogados

O Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de entrada no país de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) identificados como aliados de Alexandre de Moraes, além de seus familiares. A decisão atinge também o próprio Moraes e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Entre os atingidos estão os ministros Luís Roberto Barroso […]

O Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de entrada no país de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) identificados como aliados de Alexandre de Moraes, além de seus familiares. A decisão atinge também o próprio Moraes e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Entre os atingidos estão os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Todos são considerados próximos a Moraes em decisões de enfrentamento ao bolsonarismo.

A revogação ocorre no mesmo dia em que o STF determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte e recolhimento domiciliar noturno. A coincidência temporal gerou forte repercussão nos bastidores políticos e diplomáticos.

A medida afeta também familiares dos ministros, incluindo cônjuges e filhos.

Municípios desligados podem voltar a fazer parte do SAMU da 3ª Macrorregião

Segundo presidente do Cimpajeú, serviço não corre risco de ser encerrado Por André Luis A falta da contrapartida de Estado e Ministério da Saúde e a inadimplência de municípios que,  como Tabira  foram desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Consorciado da III Macrorregião, levantou o debate sobre a ameaça da continuidade […]

Segundo presidente do Cimpajeú, serviço não corre risco de ser encerrado

Por André Luis

A falta da contrapartida de Estado e Ministério da Saúde e a inadimplência de municípios que,  como Tabira  foram desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Consorciado da III Macrorregião, levantou o debate sobre a ameaça da continuidade do serviço.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, descartou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a possibilidade do serviço ser encerrado.

Segundo Torres, os municípios que realmente não querem perder o serviço essencial para salvar vidas, têm feito esforços para manter as suas contrapartidas, o que tem possibilitado a continuidade.

Ainda segundo o presidente, os municípios que foram desligados do SAMU Consorciado, estão acenando para retornar com as atividades. 

“A repercussão foi muito ruim. A opinião pública indicou que os gestores destas cidades não fizeram bem em deixar que o serviço fosse encerrado em seus municípios. Então, muitos já nos procuram querendo voltar e estão se comprometendo em sanar as dívidas e firmando compromisso para continuar arcando com a contrapartida que lhes cabe”, explicou Luciano.

Torres também informou que uma reunião com o secretário executivo de Saúde vai firmar a data que o Governo do Estado iniciará a sua contrapartida. Com relação ao Ministério da Saúde, ele disse acreditar que também iniciará com o pagamento que lhe cabe o mais rápido possível. “Com as contrapartidas do Estado e Ministério da Saúde, a contrapartida dos municípios serão reduzidas e isso facilita a manutenção dos serviços”, explicou.

A história – Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

O serviço é de extrema importância para a região, sendo, muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte. Caso seja encerrado, a história vai saber cobrar daqueles que foram omissos com a saúde da população.

Humberto: “política econômica de Temer está quebrando o país”

O governo de Michel Temer (PMDB) está quebrando o País. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). O senador desataca o déficit primário do Brasil, no ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo fechou 2017 com um rombo de 124,401 bilhões de reais, valor que equivale a equivalente […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O governo de Michel Temer (PMDB) está quebrando o País. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

O senador desataca o déficit primário do Brasil, no ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo fechou 2017 com um rombo de 124,401 bilhões de reais, valor que equivale a equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Humberto, o déficit é resultado da política econômica do governo. Segundo, ele, o modelo adotado por Temer fracassou e tem levado o Brasil a um buraco do qual não consegue sair. O rombo de 2017 foi o segundo pior resultado da história.

“O que a gente vê é um país estagnado, emperrado na crise, com milhões de desempregados, sem nenhuma perspectiva. Vivemos um dos piores momentos do País, que é governado por um presidente sem legitimidade e sem popularidade que tenta emplacar uma agenda política e econômica que massacra o trabalhador, mas mantém os privilégios de uma elite mesquinha e cruel”, afirmou Humberto.

O senador disse, ainda, que para sair da atual situação é preciso resgatar a esperança da população e garantir investimentos. “A população está completamente descrente. É preciso voltar a fazer a roda da economia girar, voltar a investir na educação, na ciência na saúde, trazer de volta a alegria aos brasileiros”, defendeu.

Solidão promove 1ª Caminhada da Educação Física

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área. A caminhada começou às 5h30, com saída da […]

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área.

A caminhada começou às 5h30, com saída da pista de cooper, e contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, do secretário de Esportes, de professores e da comunidade local. O percurso seguiu até o final da pista, reunindo profissionais e moradores em uma atividade conjunta.

Ao término, os participantes foram recepcionados com café da manhã, e os professores de Educação Física que atuam no município receberam medalhas e lembranças como forma de reconhecimento pelo serviço prestado.

Triunfo: prefeitura multa em R$ 20 mil quem descumprir normas da festa

O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado. Dentre as proibições, […]

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O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado.

Dentre as proibições, uso de recipientes de vidro durante as festas; Restaurantes, bares e barracas deverão encerrar suas atividades logo após o término dos shows, que estão previstos para até as 2:00 horas da manhã; proibição de banhos no lago João Barbosa Sitônio; paredões, som automotivo, deverão ser desligados após o término do evento.

Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil
Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil

Ainda ficou determinado que os blocos acompanhados de paredão deverão respeitar o tempo e horário de cada apresentação, de forma que um não interfira no momento do outro e que não reproduzam músicas ao mesmo tempo.

O não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato.

A guarda municipal pediu também aos foliões que não saiam com joias e com aparelhos celulares, principalmente no bolso; que estejam sempre acompanhados de outras pessoas; que evitem parar o carro e andar em lugares desertos e que se mantenham afastados de brigas. “Com isso, todos poderão passar o feriado prolongado com segurança e evitar que a festa se transforme em algo desagradável”, conclui o comunicado.