Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

O cantor Amado Batista foi a principal atração da Festa de São José, em Custódia.

Na cidade do Moxotó, em alguns momentos até garoou, mas depois o clima permitiu a realização do show sem intercorrências.

Esta semana, o cantor de 73 anos, e Calita Franciele, de 23, casaram civilvente. A cerimônia íntima rolou em um cartório de Água Boa, no Mato Grosso, com a presença de familiares e amigos próximos.

A programação ainda teve Léo Foguete e Ingrid Mickaelle. Hoje tem Natanzinho Lima, Tarcísio do Acordeon e Marcílio Amartal.

A festa é realizada pela Prefeitura de Custódia, com apoio do Governo de Pernambuco.

 

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O governador Paulo Câmara comandou, neste sábado (09), a Ação de Cidadania do programa Governo Presente, que chega à sua 12ª edição.

Durante toda a manhã, atividades gratuitas como a oferta de cursos profissionalizantes, emissão de RG e CPF e vacinação foram realizadas na Escola Estadual Caio Pereira, no Alto José Bonifácio, no Recife.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e é uma das prioridades do Governo de Pernambuco, sendo realizada, também, em parceria com a Prefeitura do Recife, além de parceiros públicos e privados.

Nesta edição do Governo Presente, o serviço mais procurado foi a emissão de documentos, com 3.100 RGs. Os moradores do Alto José Bonifácio e do entorno também tiveram a oportunidade de, entre outras atividades, realizar o agendamento para tirar carteira de trabalho nas unidades do Recife.

Ainda fazer denúncias e esclarecer dúvidas no Procon; e realizar exames de saúde (preventivo de câncer de colo de útero, teste rápido de HIV e sífilis, teste de glicemia e aferição de pressão). Todos os serviços são gratuitos.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a parceria entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco em busca de oferecer serviços de qualidade para a população.

REVITALIZAÇÃO – Após comandar a ação do Governo Presente, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio visitaram a quadra José Bonifácio e anunciaram um investimento de R$ 120 mil na total requalificação do equipamento. Entre os serviços que serão realizados estão a implantação de novos alambrados, pintura e iluminação.

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) lamenta que a imprensa e a oposição venham tentando fazer da vida de pessoas que têm uma história respeitável neste país um verdadeiro reality show.

Acordamos com a informação de que o ex-presidente Lula, homem que promoveu mudanças sociais fundamentais no Brasil, e que tem, em sua trajetória, a marca da luta pelos pobres e pelos trabalhadores reconhecida internacionalmente, está sendo alvo da Operação Lava-Jato, inclusive com um mandado de condução coercitiva, o que não seria necessário pois ele não se negou a prestar depoimento.

Então, fica a pergunta: essa urgência de leva-lo à polícia, ao invés de simplesmente convoca-lo para prestar depoimento, está a serviço de quais interesses?

É lamentável que o aparelho do Estado esteja sendo usado para condenar as pessoas, antes mesmo que sejam apresentadas as provas contra elas, antes mesmo que haja um julgamento. Nunca, no Brasil, foi montado um cenário tão propício para um Golpe, como atualmente.

Querem o impeachment da Presidenta Dilma, e já que não conseguiram descobrir nada que possa assegurar legalmente essa ação, estão cercando as pessoas que a cercam. Sabemos que o direcionamento de um conjunto de forças para desconstruir a imagem do presidente Lula está relacionado também a possibilidade de sua candidatura de 2018. Querem arrancar da sociedade o direito de decidir pelo voto, pela real Democracia.

É inaceitável que os jogos políticos da oposição e da Mídia desconsiderem as necessidades do nosso povo. No momento de crise econômica em que estamos vivendo, onde o mais forte deveria ser a luta para vencer os desafios que se apresentam, o que acontece é exatamente o contrário.

As pautas sociais são colocadas de lado, para que sejam discutidos os anseios individuais ou, no máximo, os anseios partidários. Isso não quer dizer que achemos que denúncias não precisam ser investigadas, mas que isso seja feito com o respeito devido, e não com o vazamento seletivo de informações das delações premiadas, por exemplo, ou com a condenação antecipada de um cidadão.

Temos uma Constituição e ela é bem clara dentro dos seus princípios: qualquer pessoa acusada de uma ofensa penal é considera inocente até a sua culpabilidade ser provada legalmente no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias à sua defesa lhe sejam asseguradas.

A Fetape acredita no caráter do ex-presidente Lula. Uma história de compromisso com a sociedade não se apaga com denúncias. Por isso, conclamamos a nossa base sindical a se manifestar contra esse Golpe, por meio de todos os meios democráticos e legais!

Fetape

Municípios presentes ganharam perfuração de poço e kits para a apicultura, mas sentiram falta de ações mais efetivas.

Por André Luis

Doze prefeitos que fazem parte do Consórcio de Integração de Municípios do Pajeú – Cimpajeú se reuniram na tarde desta sexta-feira (07) no auditório do Consórcio na IV Reunião Plenária Extraordinária, que teve como convidado o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro.

Havia grande expectativa sobre o que Aurivalter estaria trazendo de ações para a região, mas nesse quesito houve frustração, visto que apenas ganharam cada um dos doze, uma perfuração de poço e um kit para apicultura.

Em suma, Aurivalter fez uma apresentação da Codevasf, falou sobre as áreas de atuação do órgão e que não tinha condições de disponibilizar verbas e que os gestores deveriam cobrar dos deputados e senadores as emendas para as obras em seus municípios.

O Vereador de Serra Talhada Zé Raimundo que estava representando o prefeito Luciano Duque, chamou a atenção para a necessidade de formatar outra maneira de se conseguir esses recursos, que não seja através de emendas parlamentares. “É importante fazer isso, pois assim a Codevasf fica refém dos deputados e senadores”, alertou Raimundo.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres cobrou ações efetivas em relação à continuidade das obras de saneamento, que estão interrompidas, o mesmo fizeram outros prefeitos. Outra ação muito cobrada pelos gestores foi na questão hídrica.

Após a reunião com o superintendente os prefeitos trataram de questões ligadas ao Cimpajeú e sobre a saída dos municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, e Tabira, que inclusive enviaram ofício avisando da retirada de seus municípios do Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe José Patriota chamou a atenção para que se tentasse conversar com os quatro prefeitos e fazer com desistissem da ideia. “Isso enfraquece os municípios e prejudica os munícipes, eles precisam repensar essa questão, precisamos nos unir cada vez mais para conseguir trazer ações efetivas para a nossa região”, disse Patriota.

Estiveram presentes os prefeitos: Marconi Santana (Flores), José Patriota (Afogados), Manuca (Custódia), João Batista (Triunfo), Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia), Savio Torres (Tuparetama), Zeinha Torres (Iguaracy ), Tiao Gaudêncio (Quixaba), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha).

Entrevista – Ao final a redação do radiopajeu.com.br, falou como o presidente do Cimpajeú e prefeito de Flores Marconi Santana, que fez uma avaliação da visita do superintendente da Codevasf.

Marconi disse que efetivamente estavam trabalhando há dois meses junto aos órgãos que  pudessem socorrer a região, principalmente em questões de abastecimento d’água, como cisternas e perfuração de poços e que esse trabalho culminou em Petrolina onde tiveram a primeira conversa com o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro.

“Fiz algumas solicitações em nome de municípios do Pajeú e de alguns do Moxotó e ele se propôs a vir ao Consórcio e fazer um esclarecimento das ações que tem efetivado nas duas regiões e mostrar a viabilidade de se fazer algo por elas”, disse Marconi.

Marconi disse que propuseram ao superintendente a liberação do sistema de abastecimento simplificado pra região do Pajeú e também a aquisição e distribuição de duzentas cisternas de plástico, para que pudessem viabilizar também o enchimento dessas cisternas para que o uso fosse imediato.

O presidente do Cimpajeú avaliou a reunião como exitosa. “Houve de qualquer forma o êxito nessa reunião, ele nos deixou aqui pra 12 municípios uma perfuração de poço cada um e também um kit para a atividade de apicultura para quem tiver interesse na criação de abelhas”, disse Marconi.

Marconi também viu a visita do superintendente da Codevasf como um fortalecimento para a região. “Eu acho que a visita do superintendente fortalece a nossa região, que até então a gente só o via lá no município de Petrolina ou na televisão, mas conseguimos consolidar a presença desse superintendente aqui. Já conseguimos consolidar também a presença do ministro da Educação Mendonça Filho, quer dizer o Consórcio esta se consolidando como um mediador nessa distância entre Brasília e os poderes que alavancam os recursos necessários para a nossa região”, comemorou Marconi.

Sobre a saída de quatro municípios do Cimpajeú que enviaram inclusive oficio informando a saída, Marcone falou que acha que vai reverter a situação. “A preocupação hoje é a união, a gente tem que se preocupar em unir, acho que a união faz a força, então a gente vai procurar cada um deles, para que desistam dessa saída repentina do Consórcio e se unam com os outros dezesseis municípios, para que a gente possa consolidar as ações, lá em Brasília, no Recife e em outras localidades onde a gente possa buscar os recursos necessários pras ações que os municípios do Pajeú e Moxotó necessitam”, finalizou Marconi.