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Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde informa que cancelou contrato com psiquiatra preso por abusos sexuais em Garanhuns

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde oficializou que, em atenção às notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa acerca da prisão do médico psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo, em razão da acusação de realização de práticas de abusos sexuais em desfavor de três pacientes, supostamente ocorridas no seu consultório médico na cidade de Garanhuns,  desde o […]

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O psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo: suspeita de abusos sexuais em pelo menos três pacientes

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde oficializou que, em atenção às notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa acerca da prisão do médico psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo, em razão da acusação de realização de práticas de abusos sexuais em desfavor de três pacientes, supostamente ocorridas no seu consultório médico na cidade de Garanhuns,  desde o dia 22 de outubro de 2014, ocasião em que ocorreu a detenção do médico, a Secretaria de saúde cancelou definitivamente a prestação de serviços que o mesmo realizava semanalmente no CAPS II.

“Por oportuno informa que não haverá prejuízo no atendimento dos usuários dos serviços do CAPS II, uma vez que já foi providenciado novo profissional em substituição ao que fora afastado”, conclui a nota.

O psiquiatra de 73 anos, foi preso na terça-feira (21) no bairro Heliópolis, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos três de suas pacientes. Os casos teriam ocorrido em seu consultório em Garanhuns. A prisão é preventiva e foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Garanhuns.
Segundo o delegado Edmilson Batista, que comandou a ação de captura, o médico estava sendo investigado desde 2008.  As mulheres que se disseram vítimas do psiquiatra relataram que ele aplicava técnicas de hipnose e ministrava alguns remédios que as faziam dormir, momento este em que acontecia o estupro. Ainda segundo relatos da Polícia Civil, quando acordavam, as pacientes eram convencidas por Lindenberg que haviam passado por uma espécie de delírio. O psiquiatra foi levado para a Cadeia Pública de Garanhuns e em depoimento negou que tenha cometido tais crimes.
A polícia não descarta a possibilidade de que o médico tenha estuprado mais mulheres usando o mesmo método e encoraja  outras vítimas, que por ventura tenham sido abusadas, a procurarem uma delegacia.
Galo dá mais um show nas ruas do Recife. Veja fotos aéreas.

O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h. Foram trinta […]

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O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h.

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Foram trinta trios elétricos, mais de mil artistas pernambucanos e nacionais envolvidos e seis carros alegóricos, dois a mais do que em 2014, fizeram o desfile. A irreverência, como não poderia deixar de ser, esteve presente. O cantor Nonô Germano, filho do mestre do Carnaval Claudionor Germano, casou no civil em cima do trio elétrico que comandava, com direito a uma cerimônia oficializada por uma juíza presente ao desfile.

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O ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente de avião em agosto do ano passado, foi lembrado por sua força e determinação de pernambucano. O carro alegórico Leões do Norte fez a homenagem ao político. Ao lado dele, o escritor Ariano Suassuna, que morreu no mesmo ano, um mês antes, representou a cultura e a dramaturgia pernambucanas. Para finalizar, o cantor Luiz Gonzaga foi o terceiro homenageado no carro alegórico, representando a música nordestina.

IMG_1601Sob o tema “Asas da América, Asas para o Frevo”, em homenagem ao compositor caruaruense Carlos Fernando, a alegoria do Galo também surgiu diferente. Articulada, movimentando a cabeça e as asas, além de trajar uma roupa brilhante de lamê nas cores roxa, vermelha e dourada.

E, como sempre, o pool de cantores convidados foi para ninguém ficar parado. Nomes como Elba Ramalho, Fafá de Belém, Maestro Spok, Geraldinho Lins, Marrom Brasileiro, Maestro Forró, Quinteto Violado, André Rio, João do Morro, Almir Rouche, Adriana B, Nena Queiroga, Nádia Maia e Gerlane Lops garantiram a folia.

Redução da jornada não é “fim do mundo”, diz Toledo ao citar estudo do Ipea

O jornalista José Roberto de Toledo afirmou que a eventual redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não deve provocar os efeitos econômicos negativos apontados por críticos da proposta. A análise foi feita nesta sexta-feira (13), durante comentário no podcast A Hora, do UOL, apresentado ao lado da jornalista Thais Bilenky. […]

O jornalista José Roberto de Toledo afirmou que a eventual redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não deve provocar os efeitos econômicos negativos apontados por críticos da proposta. A análise foi feita nesta sexta-feira (13), durante comentário no podcast A Hora, do UOL, apresentado ao lado da jornalista Thais Bilenky.

Segundo Toledo, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, indica que o impacto da mudança é menor do que se imagina. A proposta em debate envolve não apenas a alteração da escala de trabalho, de seis dias trabalhados para um de descanso, mas também a redução da carga horária semanal.

De acordo com o levantamento citado, a mudança representaria, em tese, um aumento de cerca de 10% no custo da hora trabalhada. O impacto, porém, não seria uniforme entre os setores, afetando mais áreas como serviços e segurança privada do que a indústria ou o comércio.

Toledo destacou que o estudo não aponta para cenário de “fim do mundo”, nem para disparada inflacionária ou aumento automático do desemprego. Ele lembrou que, quando a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais, não houve os efeitos negativos previstos à época.

Para o jornalista, embora existam análises que indiquem possíveis impactos adversos, não há evidências de que a eventual aprovação da mudança pelo Congresso resulte em colapso econômico, desde que a alteração envolva a redução efetiva das horas trabalhadas na semana.

Artistas populares se apresentam para usuários do Caps II de Arcoverde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Atenção Psicossocial – Caps II, criou uma manhã diferente para seus usuários. Nesta sexta-feira, dia 27 de abril, eles participaram do Caps Cultural, com a participação de poetas populares que cantaram e declamaram seus repentes. O evento será realizado a partir de agora, […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Atenção Psicossocial – Caps II, criou uma manhã diferente para seus usuários. Nesta sexta-feira, dia 27 de abril, eles participaram do Caps Cultural, com a participação de poetas populares que cantaram e declamaram seus repentes. O evento será realizado a partir de agora, durante todas as últimas sextas-feiras do mês, quando a equipe vai convidar artistas locais para divulgar a cultura da cidade.

O Caps II oferece serviços de psicologia, assistência social, enfermaria, terapia ocupacional e psiquiatria a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos. Oferecem serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar.

Agências do Banco do Nordeste em Pernambuco param nesta terça-feira

Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser […]

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Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser realizado depois de anunciado o balancete dos lucros.

Funcionários do BNB da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas e Sergipe também vão aderir à paralisação. No Ceará, a categoria vai retardar em uma hora a abertura das agências como forma de aderir ao protesto.

Segundo o bancário e analista do BNB, Ricardo Vaz, as agências devem aderir. “Também vamos adotar outras medidas, como as judiciais, para garantir este direito”, disse.

A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, afirma que o BNB assinou um acordo com a categoria na qual a PLR seria paga de acordo com as regras da Fenaban. “Saiu o balanço do BNB e ele se nega a pagar”, disse. Rodrigues afirmou que a entidade entrará com uma ação coletiva na justiça pelo descumprimento do acordo.