Serra: Prefeitura faz retificações no edital do concurso público

Preso há mais de duas semanas, o ex-presidente Lula lidera a pesquisa Ibope feita com eleitores do estado de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (24). A pesquisa foi contratada pela Band.

O petista tem 22% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 14%. Em terceiro vem o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 12%.

Doria lidera para governador: na disputa pelo governo de São Paulo, João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB) empatam tecnicamente, com 24% e 19%, respectivamente. Luiz Marinho (PT) aparece em terceiro lugar, com 4%.

Doria e Skaf também lideram o índice de rejeição, com 33% e 32%.

Na corrida por uma cadeira no Senado, o apresentador da Band José Luiz Datena está com 33% das intenções de voto, Eduardo Suplicy obtém 32%, Marta Suplicy 25%, Marco Feliciano com 14%, Aloysio Nunes 11%, José Aníbal 6% e Jilmar Tatto 4%.

A candidata a prefeita em Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), promoveu o arrastão das mulheres e dos homens neste domingo (29). Estiveram presentes os deputados Diogo Moraes (estadual) e Carlos Veras (federal), Mozar Sales (chefe de Gabinete do Ministro Alexandre Padilha), além do prefeito do Recife, João Campos e do presidente Lula (por vídeo).

O prefeito Ângelo Ferreira também marcou presença, além dos candidatos a vereador e vice-prefeito, Doutor Orestes.

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio.

O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Já o programa do candidato do PSL trouxe o mesmo formato e os mesmos ataques feitos mais cedo no rádio.

Na abertura do programa de Haddad, a frase de Bolsonaro “nós vamos metralhar a petralhada aqui no Acre”, dita em um comício naquele Estado, é citada como exemplo da incitação à violência pelo deputado federal. A morte do mestre de capoeira e produtor cultural Môa do Katendê, em Salvador (BA), com 12 facadas, e a cena mostrando apoiadores de Bolsonaro destruindo uma placa simbólica da vereadora assassinada Marielle Franco foram outros exemplos. “Se a violência chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente”, diz a locutora do programa.

Na aparição de Lula, que não aconteceu no programa de rádio, o ex-presidente, em um discurso, afirma que “em 500 anos de Brasil nós nunca tivemos ninguém com a capacidade do Haddad para fazer o que foi feito pela educação”, uma citação ao ex-ministro no governo do petista. O programa trouxe também a ligação de Haddad com a família, o casamento de 30 anos e o pedido do candidato por paz, união e voto dos que optaram pelos adversários no primeiro turno. “Essa campanha não é de um partido, é dos que querem mudar para melhor o nosso País (…) Vamos nos unir, a hora é agora. Quero contar com todos que são a favor da democracia e dos direitos do povo”.

Bolsonaro

Na estreia do horário eleitoral gratuito no segundo turno na televisão, Bolsonaro repetiu o ataque contra o PT e Haddad, assim como fez no rádio. O programa citou a ascensão do socialismo e “do comunismo” na América Latina, citou a criação do Foro de São Paulo, “grupo liderado por Lula e Fidel Castro (ex-presidente da Cuba)”. O programa do candidato do PSL informou que Cuba é o país mais atrasado do mundo, lembrou as crises na Venezuela e no Brasil, governado pelo PT entre 2003 e 2016.

Também como no rádio, declarações de pessoas procuraram afastar as acusações de racista e machista atribuídas a Bolsonaro. “Sou mulher e negra. PT nunca mais. A nossa bandeira é verde e amarela”, afirma uma apoiadora do deputado federal. Na parte final, Bolsonaro é apresentado ao eleitor e reforçou a questão feminina, com o choro do candidato ao relatar a reversão de vasectomia para que pudesse ter uma filha, no caso a Laura, a única mulher após quatro homens.

Essa semana, foi notícia que o Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.

Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.

A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.

Um fato curioso é que o irmão de Zeca, o ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, não o segue. Júlio está pra cima e pra baixo acompanhando a agenda do prefeito Wellington Maciel no São João da cidade. Não são poucos os que dizem que Júlio quer a vice na chapa de LW em 2024. Poderemos ter irmão contra irmão ano que vem.

Diante das levianas acusações do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama afirmando que o Prefeito Savio Torres tem governado como se estivesse acima da lei, nos faz crer que, o mesmo, parece sofrer de alguma confusão mental, para não dizer que padece de uma grave crise de caráter e fragilidade moral.

Afirmar que a administração tem agido acima da lei por ter sancionado leis preparatórias de orçamento sem obedecer as emendas apresentadas pela oposição, é querer duvidar da inteligência dos próprios colegas da Casa.

Ao falar sobre a LDO, o vereador deveria se lembrar que o projeto de lei foi votado fora do prazo legal, estatuído pela Constituição estadual, que era até o dia 31 de agosto, só vindo a ser votado no dia 04 de setembro, sem observância das normas regimentais e sendo apresentadas todas as emendas na mesma data.

Assim, diante da perda do prazo legal, não é concebível que o Poder Executivo avalize e homologue a tramitação e votação realizada às pressas, com apresentação de emendas que são nulas de pleno direito, frente à intempestividade das mesmas, bem como, a inobservância das normas regimentais, e regulamentadoras contidas na lei Orgânica Municipal.

Já em relação ao PPA e a LOA, as mesmas foram  devidamente sancionadas pelo Poder Executivo em seu texto original, considerando que na apreciação dos vetos não se obteve o quórum de maioria absoluta (5 votos), conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, pois o voto do Presidente da Câmara, NÃO COMPUTADO COMO VÁLIDO, votando apenas em caso de empate (art. 35 do Regimento Interno).

Diante da falta de um dos vereadores na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro, foram “05” votos, destes excluindo-se o voto do Presidente, impedido de votar, o quórum final computa-se em 04 votos contrários a 03 favoráveis, mantendo-se, portanto, o texto do Executivo.

Diante desse fatos, há de se concordar que o município, hoje, vive uma situação inusitada, pois a Oposição, através dos seus membros, tem se tornado mestres na arte da malandragem e alienação política pois, afirmar que a supressão de dispositivos do texto legal, como o que previa suplementação de 10% no orçamento é benéfico à população, parece se esquecer da grave crise que, por conta deles mesmos, através de manobra realizada no Orçamento para 2017 no final da gestão passada, geraram para o município.

Todo o trâmite legislativo referente aos projetos de leis que visavam a elaboração dos Planos e Orçamentos Municipais para 2018, foram cumpridos pelo Executivo Municipal, não tendo nada a temer em relação a possíveis denúncias, seja no MP, seja no TCE, pois o que o Município sempre buscou, desde a elaboração dos referidos projetos de leis até sua sanção, foi conciliar o orçamento anual às reais necessidades da população, sem abrir brecha para que parlamentares mal intencionados, possam fazer uso das necessidades da população para se promoverem politicamente.

Sávio Torres – Prefeito