Vereadores Beto e Flávio acreditam em aprovação sem rusgas das contas de 2012 do ex-prefeito Evandro

Mais de 83 mil pessoas em Pernambuco são suspeitas de não cumprir os requisitos econômicos obrigatórios para receber o benefício do programa Bolsa Família. Durante o período que compreende 2013 a 2016 os pagamentos feitos a esses perfis totalizam R$ 315.834.208 no Estado.

Os dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) fazem parte da ação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF chamada Raio X do Bolsa Família.

Alguns perfis são suspeitos por apresentarem indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa, que são pobreza e extrema pobreza, como empresários (30.090), servidores públicos (53.524), pessoas já falecidas (781), doadores de campanha que realizaram doações maiores que os benefícios (159) e servidores públicos doadores de campanha (227).

Isso significa que o estado pagou 4,9% dos recursos do programa aos perfis irregulares. Em Pernambuco, as cidades que aparecem no ranking com o maior número de perfis foram Palmeirina (11,18%), Água Preta (10,76%), Gameleira (10,26%), Carnaubeira da Penha (10,22%), Solidão (9,80%) e Fernando de Noronha (9,75%).

Também aparecem na lista Ingazeira, Itacuruba, Orocó, Cabrobó, Ouricuri, Custódia, Ilha de Itamaracá, Mirandiba, Brejinho. Todas as prefeituras já foram notificadas, segundo o MPF.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou neste domingo (18) uma Academia da Saúde na comunidade rural da Queimada Grande. A obra, com investimento de R$ 280 mil, foi realizada em parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura.

O espaço conta com pista de caminhada, equipamentos para atividades físicas, bancos, iluminação em LED, paisagismo e piso em intertravado. O local também recebeu murais com xilogravuras pintadas pelo artista Edgley Brito, em homenagem ao ex-prefeito José Patriota e à moradora Ana Maria da Silva, ambos já falecidos.

Durante o evento, o prefeito assinou o projeto de lei que institui o programa PROUNI Rural – FASP, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 200 a estudantes da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) residentes na zona rural. O objetivo é apoiar a permanência desses alunos no ensino superior.

“Iniciamos a instalação das academias da saúde em Afogados ainda na gestão Patriota, tendo Sandrinho como vice-prefeito. Hoje podemos entregar ao povo mais esse importante equipamento na zona rural”, afirmou o secretário de Saúde, Artur Amorim. Ele também destacou a ampliação do serviço de telemedicina na unidade básica da Queimada Grande.

Além das entregas, o prefeito anunciou um acordo para ampliação do sistema de abastecimento de água da Queimada Grande e da comunidade vizinha da Encruzilhada. “Em até três meses, queremos garantir água de qualidade nas torneiras dessas localidades”, declarou Sandrinho.

Participaram da inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais, vereadores e moradores da Queimada Grande. Alunos beneficiados com o novo programa de bolsas e representantes da FASP também estiveram presentes.

Durante a Reunião Plenária desta terça (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz comunicou que irá apresentar um substitutivo ao projeto de lei nº 97/2019, que trata do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco – FUNREPOL, criado em 2001.

A matéria, de autoria da deputada Gleyde Ângelo, estabelece que os bens apreendidos relacionados à prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens sejam direcionados ao fundo. A proposta de Fabrizio Ferraz é que seja criado o Fundo de Reequipamento do Sistema de Segurança de Pernambuco – FUNRESEG e os recursos também sejam destinados à Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militares.

 “O objetivo é incorporar as demais forças do sistema de Segurança Pública no atual FUNREPOL, que será convertido em um grande fundo, o FUNRESEG. Assim, teremos uma divisão mais igualitária dos recursos, de forma a não privilegiar a instituição “a” ou “b”, mas sim todos os órgãos que fazem do Pacto Pela Vida um programa de sucesso, levando paz e tranquilidade aos cidadãos pernambucanos. Com essa proposta, teremos resultados ainda mais positivos na redução da criminalidade, equipando as forças de segurança de acordo com sua real necessidade”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Fabrizio Ferraz reforçou ainda que a medida coloca Pernambuco em conformidade com a Legislação Federal, que já possibilita destinar os recursos para qualquer um dos órgãos estaduais responsáveis pela prevenção e combate à violência.

“Dessa forma, possibilitaremos ao Poder Executivo alocar os recursos do atual FUNREPOL de acordo com as demandas de cada um desses órgãos. A nossa proposta busca apenas promover uma reparação histórica, uma vez que a criação do FUNREPOL deu-se antes do Pacto Pela Vida, momento no qual não prevalecia uma visão integrada do combate ao crime”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

A cidade de Serra Talhada será beneficiada com mais recursos do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB). Por meio de um pedido do prefeito da cidade, Luciano Duque e do secretário de Esportes, Gin Oliveira, o parlamentar indicou recursos na ordem de 1 milhão que serão investidos em práticas esportivas.

” Sou apoiador e incentivador das práticas esportivas, e acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação as coisas boas acontecem. Tenho certeza que o prefeito Duque e o secretário Gin vão empregar muito bem esses recursos”, afirmou Maniçoba.

Recentemente, o deputado federal conseguiu emendas no valor de R$ 300,000 mil para a reforma do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão.

Através de nota a prefeitura de Sertânia esclareceu a denúncia feita pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira, durante seu discurso na Alepe, de que foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado, e também registrou que foram identificados motoristas sem habilitação.

Veja a nota na integra:

Caro Nill Júnior,

Em resposta a denúncia do deputado Ângelo Ferreira, temos o seguinte a esclarecer:

Segundo o Secretário de Serviços Públicos de Sertânia, Arcôncio Neto, o município tem uma frota de 10 veículos escolares, dos quais apenas três deles apresentaram pequenos problemas.

O primeiro estava com a porta automática com defeito, que não abria corretamente. O fato já tinha sido constatado e seria resolvido no mesmo dia da fiscalização à tarde, para não deixar os alunos sem transporte.

O segundo, o motorista tinha esquecido a carteira com todos os documentos em casa. Foi buscar e o veículo foi liberado.

O terceiro estava com um dos vidros quebrados. Foi um dos alunos que quebrou e os próprios pais já se responsabilizaram em pagar. Como não trazia riscos à segurança dos alunos mantemos até chegar o fim de semana para resolver o problema e não deixar a estudantada sem transporte.

Temos uma frota terceirizada por meio de licitação. Nesse caso, alguns ônibus apresentaram pequenos problemas e foram liberados. Foi constatado dois motoristas sem o curso obrigatório para transportar escolares. A empresa já está providenciando o ingresso deles no tal curso.

Tudo está sendo corrigido!

O deputado Ângelo Ferreira está querendo antecipar o debate de 2016. Ele deveria lembrar que em 2009, na gestão da sua esposa, Cleide Ferreira (PSB), os estudantes eram transportados em pau de arara. Inclusive, uma criança de 10 anos faleceu e outras duas ficaram feridas em dezembro de 2009. Parte do processo que pede indenização pela morte da criança em anexo.

Grato,

Denis Araújo