Vereadores Beto e Flávio acreditam em aprovação sem rusgas das contas de 2012 do ex-prefeito Evandro

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú.

A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). O deputado estadual direcionou emenda de R$ 300 mil para elaboração do projeto executivo da estrada, que será feito ainda no segundo semestre deste ano.

A obra terá 15 quilômetros de pavimentação asfáltica e é uma demanda antiga da população do local. Na semana passada, o governador Paulo Câmara já havia anunciado a autorização para a obra.

“Fico feliz em dividir isso com o povo de Ingazeira. Esse é um compromisso que fizemos com o prefeito Luciano Torres para tornar esse sonho em realidade. Conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos o sinal verde e hoje foi dado um passo importante para essa ação. Tenho certeza que essa obra ficará para a história de Ingazeira, como uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, afirmou Diogo Moraes.

A secretária Fernandha Batista enfatizou o apoio do deputado à realização da obra. “O deputado Diogo Moraes já tinha prometido e cumpriu sua promessa com a emenda e agora a gente está com equipe trabalhando para efetivar o projeto em 2021 e consequentemente a execução da obra”, pontuou.

O prefeito Luciano Torres, por sua vez, destacou a importância que essa obra tem para o município. “Hoje é um dia histórico para Ingazeira. Quero agradecer a você, deputado Diogo Moraes, ao governador Paulo Câmara, e à secretária Fernandha Batista. Vamos esperar o governador agora no início de agosto assinarmos a ordem de serviço para em 2022 a gente ter essa estrada”, afirmou o prefeito.

INFRAESTRUTURA

No encontro, Diogo Moraes apresentou à secretária outras demandas de Infraestrutura importantes para o Estado, incluindo o trecho da PE-187 a PE-189, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao estado da Paraíba e está em fase de projeto, uma operação de tapa-buracos, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130, em Taquaritinga do Norte, além do recapeamento da PE-270, que interliga os municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Outras solicitações, como operações tapa-buracos da PE-160 e do acesso a Gravatá de Ibiapina, em Taquaritinga do Norte, também foram realizadas.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica.

Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.

O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região.

Os reassentados solicitam uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de: obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção; Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes; dentre outros.

Patriota reforçou que a Chesf ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e solicitou que o problema seja resolvido rapidamente.

“Hoje (12), cinco mil reassentados estão ocupando a barragem de Itaparica exatamente por falta de compromisso do Governo, através da Chesf e da codevasf, com esses trabalhadores rurais. Eu quero aqui pedir que se resolva esse problema para que na próxima semana a gente possa se reunir com o ministro da Casa Civil e solicitar que atendam as necessidades desses reassentados”, disse.

O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão  (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.

O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na pesquisa anterior eram 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 24% dos votos. Zé oscilou positivamente um ponto.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, subindo para 5,7%. Ganhou dois pontos em relação à pesquisa anterior. Declararam voto branco ou nulo, 8%. O número de indecisos caiu para 10%. Eram 22,3%.  Não opinaram, 1,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 46%, contra 17,3% de Zé Negão e 3% de Capitão Sidney. São 19,7% indecisos, 6,7% não opinaram, 7,3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, Zé Negão tem 57,7%, Capitão Sidney 57,3% e Sandrinho, 35%. Os três cresceram nesse critério, normal à medida que vai se solidificando o voto, segundo o Múltipla. Quem vota em um, tende a rejeitar os outros dois.

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 72%, oscilando negativamente dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior eram 75,3%.

Um total de 17% desaprovam – eram 15,3 e 11% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 15% consideram o governo ótimo, 43% dizem que é bom, 30,7%, regular, 4,3% o colocam como ruim, 5,3% como péssimo e 1,7% não opinaram.

Na pesquisa de outubro, ele tinha 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo da pesquisa: Relatório .

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.