Serra: projeto Câmara Solidária continua arrecadando donativos

Afogados da Ingazeira vivenciou na manhã desta Segunda (27), no auditório da FASP, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que é um marco nas políticas públicas direcionadas para as crianças e os adolescentes do município.

O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, e tem por objetivo elaborar propostas conjuntas da gestão municipal para o plano de ação do Selo UNICEF 2017/2020.

O Prefeito José Patriota participou do fórum acompanhado do vereador Augusto Martins, do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida, e de representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Afogados vem sendo destaque a nível nacional pelos excelentes projetos realizados no município, e o selo UNICEF será, tenho essa expectativa, a nossa próxima conquista. Estamos, em todas as áreas, realizando trabalhos que valorizam e incentivam as nossas crianças e adolescentes a ir por um caminho que vai fazer eles evoluírem como pessoa, e quem sabe, lá na frente, como profissionais,”destacou Patriota.

“Hoje estamos buscando novas ideias para o nosso plano de trabalho em busca do Selo UNICEF, esse que é um símbolo de inclusão social das nossas crianças e adolescentes de Afogados. E também a oportunidade de estarmos levando esses jovens para fora do caminho das drogas, do álcool, da ociosidade perigosa. Temos esperanças de que esse trabalho possa ser reconhecido pela ONU, através do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins, coordenadora do Fórum, em representação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Os trabalhos em grupo contaram ainda com a participação de jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

​​Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa área estratégica da cidade.

No primeiro momento da obra, vários caminhões, máquinas e trabalhadores estão mobilizados para remover, ao longo de 4 km do corredor viário, os canteiros dos dois lados da pista, postes, placas e outras estruturas. Após a retirada de todos esses equipamentos, será feita uma nova faixa trânsito em cada lado da avenida onde antes existiam os canteiros e acostamentos. Com isso, haverá quatro faixas para a passagem dos carros, além dos acostamentos, duplicando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros nos dois sentidos.

Para o prefeito Miguel Coelho, a duplicação da Sete de Setembro marca a retomada de grandes obras na capital do São Francisco. “Há 10 anos, nossa cidade não recebia uma obra de mobilidade desse porte. Essa duplicação vai melhorar o trânsito de vários bairros, diminuir acidentes e representa a esperança da retomada do desenvolvimento de Petrolina, uma cidade que sempre esteve à frente do seu tempo e que ficou parada nos últimos anos”, destacou o prefeito durante a visita ao canteiro de obras.

A duplicação tem investimento de quase R$ 7 milhões e deve ser concluída em cinco meses. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho.

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Prezado blogueiro,

Diante das calúnias que fui vítima, venho através desta cumprir o honroso dever de restabelecer a verdade dos fatos, unicamente em respeito ao povo afogadense.

No último domingo, por volta do meio-dia, me dirigi à secção 120 do colégio municipal São João, para votar, ao lado de parentes e amigos próximos, todos com adesivos de nossos candidatos, fato perfeitamente normal e permitido pela justiça eleitoral. Ao chegar na mesa para votar fui surpreendido pela Senhora Kátia Galvão, com mais algumas pessoas estranhas à comunidade, filmando e perguntando a razão da minha presença na secção. Ora, estava na secção para votar, nada mais natural.

Em nenhum momento ameacei ou agredi quem quer que seja. Todos os que me conhecem sabem da minha idoneidade, da minha educação e da minha formação cristã. Sou vereador eleito, residente na comunidade do São João, e diferente de outros, estou sempre presente nas lutas e reivindicações daquela população que represento, não apareço apenas de quatro em quatro anos.

Entendo o desespero de quem me acusa. Sobre eles pesam mais graves acusações, além do resultado desfavorável nas urnas. Não paguei militantes, não coagi ninguém, diferente deles que, presentes a uma emissora de Rádio de Afogados, confessaram publicamente uma verdadeira romaria de infrações eleitorais. Basta ouvir a gravação.

Tenho a consciência tranquila de quem está do lado da verdade. E não vai adiantar tentar me nivelar ao jogo baixo da velha política tão bem representada em Afogados por quem agora me acusa.

A sociedade afogadense conhece ambos os lados dessa história, e sabe do meu caráter e da minha integridade. Não conseguirão enxovalhar meu nome e nem me puxar para o centro dessa rinha de galo vergonhosa que toma conta do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira.

Vereador Rubinho do São João