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Mesmo sem base legal, Vereadora insiste em projeto que proíbe capacete fechado em Tabira

Por André Luis

Para justificar o Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Tabira que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, tendo afirmado que o Código Nacional de Trânsito não pode ser alterado nos municípios e que somente o Congresso Nacional tem essa prerrogativa, a vereadora insistiu: “o projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional” – e continuou: “Verifiquei o Código de Transito, CONTRAN, CETRAN, DENATRAM e não visualizei nada contrário na legislação. Curioso é que de fato, o CONTRAN não traz nenhuma observação sobre isso porque já é de conhecimento no mundo jurídico ser matéria de atribuição federal.

Claudicéia defendeu o projeto como forma de coibir assaltos ao comércio e homicídios. Ela citou cerca de cinco crimes no município com o acusado usando capacete fechado. Também admitiu não ter procurado o DETRAN para tirar dúvidas sobre o projeto. Defendeu que o capacete aberto custa 50% menos em relação ao capacete fechado. Ela ainda  bateu o pé negando que a Lei nasce morta. “Não, pois Santa Cruz do Capibaribe viveu a mesma experiência com uma lei que tinha validade na área urbana e em Tabira valerá em todo município”.

Mesma alertada que nem a Polícia e nem a Guarda Municipal poderão atuar na fiscalização, a vereadora lembrou que com o Trânsito sendo municipalizado fica mais fácil e completou dizendo que o Projeto pode até não ser aprovado, mas “a Câmara está apenas querendo colaborar”.

Projeto muito criticado na rádio e nas redes sociais: muitos ouvintes do programa Cidade Alerta questionaram o Projeto e criticaram os vereadores, oito no total, que em primeiro turno votaram favoravelmente. Resta saber agora se o Projeto, sendo aprovado em segundo turno, se a teimosia insistir, será sancionado ou não pelo prefeito  Sebastião Dias vai transforma-lo em Lei.

Outras Notícias

Ponte sobre o Riacho do Curral Velho vai sair do papel, dizem prefeitos

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores.  Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram […]

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores. 

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram neste final de semana a ordem de serviço conjunta para a construção de uma ponte na comunidade. 

Os engenheiros avaliaram que tecnicamente uma passagem molhada não seria adequada para o local, tendo em vista o grande volume de águas que se acumula em períodos de fortes chuvas. A obra está orçada em R$ 239 mil, que serão divididos igualmente entre as Prefeituras de Afogados e Carnaíba. 

Quando concluída, a obra vai facilitar o deslocamento dos moradores do curral velho dos Pedros, mas também o tráfego na região para quem mora nas comunidades do curral Velho dos Ramos e Caiçara, em Afogados, e nas comunidades de Riacho de Colônia, Riacho Fundo, Saco dos Queiroz e Ibitiranga, em Carnaíba.  

“Esse é um momento histórico em que dois Prefeitos se juntam para resolver um problema de uma comunidade que se divide entre os dois municípios. Irmanados na busca de uma solução comum, dividindo esforços e recursos, para ajudar os que mais precisam,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância da união, do diálogo, para que a ordem de serviço pudesse ser assinada. “Vamos juntar esforços para que essa obra possa estar concluída até setembro, de modo a melhorar a vida desses moradores, tantos dos Carnaibanos quanto dos Afogadenses,” disse Anchieta Patriota. 

Os dois Prefeitos também assumiram o compromisso de encaminhar a construção conjunta de uma passagem molhada na área de ligação das comunidades rurais de Alto Vermelho e Ibitiranga.

Participaram da atividade, além dos moradores das comunidades, o Deputado Estadual Lucas Ramos; os vices Daniel Valadares e Júnior de Mocinha; e os vereadores  Cicero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas eletricista e Erickson Torres, de Afogados; Cícero Batista Isakelly Ribeiro, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, de Carnaíba.

Danilo Cabral anuncia visita às bases no Pajeú semana que vem

O Deputado Federal Danilo Cabral disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que visitará as bases no Pajeú na próxima semana. Terça ele estará em Tuparetama ao lado do prefeito Dêva Pessoa entregando um conjunto de ações, incluindo uma quadra poliesportiva. Danilo fez uma avaliação positiva de 2016, mas alertou para a […]

Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Danilo Cabral disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que visitará as bases no Pajeú na próxima semana. Terça ele estará em Tuparetama ao lado do prefeito Dêva Pessoa entregando um conjunto de ações, incluindo uma quadra poliesportiva.

Danilo fez uma avaliação positiva de 2016, mas alertou para a chegada de projetos na reta final do ano que ameaçam conquistas, destacando a PEC da Reforma da Previdência. “Precisamos de ajustes na previdência, as pessoas estão vivendo mais, os que trabalham não estão mais custeando quem está se aposentando. Mas tem que dialogar porque o trabalhador não pode pagar a conta. O projeto retira direitos da classe trabalhadora”.

Danilo faz uma avaliação positiva nesses pouco mais de três meses no Congresso. “Cumprimos nossa tarefa na missão de fiscalizar e discutir as propostas que chegam à Câmara”. Cabral destacou a participação como membro  da Comissão da Educação da casa. “Na reforma do ensino meio o PSB apresentou proposta para garantir mais recursos para ensino integral. Foram 23 emendas apresentadas”.

Emendas parlamentares – Danilo informou que destinou emendas para município de Flores, Carnaíba e Tuparetama. “Os recursos ajudam na área da saúde. A pedido de Anchieta Patriota conseguimos  mais de R$ 500 mil para Carnaíba. Da mesma forma com o Marconi em Flores, com recursos para saúde, urbanização e pavimentação de ruas. Temos que contribuir pois nessa quebradeira os municípios são os mais penalizados”.

Carnaíba: prefeitura anuncia sistema de distribuição em comunidade rural

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade. O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade.

O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos próprios da prefeitura.

O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), do diretor de obras, Deivinho, e do vereador Everaldo Patriota, além de assessores.

Prefeitura de Ouro Velho inicia Campeonato Municipal de Futsal

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação. A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no […]

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação.

A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no dia 24 de março. Os jogos do Campeonato irão ocorrer sempre às terças-feiras e quintas-feiras, às 19:15 e 20:00 horas, com exceção da 1ª rodada, que ocorreu nesta quinta e ocorrerá amanhã (11).

Ao todo, serão 8 times, em dois grupos, que jogam entre si, onde os 2 melhores colocados de cada grupo, disputam às semifinais e posteriormente a final, em única partida.

Estiveram presentes na abertura do campeonato, o prefeito Dr. Augusto Valadares, a ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, o líder político Dr. Júnior, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, vereadores, secretários, auxiliares da gestão e a comunidade em geral.

Covid-19: Itapetim inicia vacinação de idosos de 68 a 70 anos

A campanha de vacinação de idosos contra a Covid-19 continuou neste sábado (27) em Itapetim.   De acordo com cronograma da Secretaria de Saúde, nas áreas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde Amelânia Rocha, Alzira Alves, Maria Limeira, São Vicente e Piedade serão vacinados os idosos com idades de 68, 69 e 70 anos.  Já as […]

A campanha de vacinação de idosos contra a Covid-19 continuou neste sábado (27) em Itapetim.  

De acordo com cronograma da Secretaria de Saúde, nas áreas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde Amelânia Rocha, Alzira Alves, Maria Limeira, São Vicente e Piedade serão vacinados os idosos com idades de 68, 69 e 70 anos. 

Já as UBS de Gameleira e Mocambo vão imunizar idosos de 69 e 70 anos. 

O horário de vacinação foi das 13h às 16h nas respectivas unidades de saúde.