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Mesmo sem base legal, Vereadora insiste em projeto que proíbe capacete fechado em Tabira

Por André Luis

Para justificar o Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Tabira que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, tendo afirmado que o Código Nacional de Trânsito não pode ser alterado nos municípios e que somente o Congresso Nacional tem essa prerrogativa, a vereadora insistiu: “o projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional” – e continuou: “Verifiquei o Código de Transito, CONTRAN, CETRAN, DENATRAM e não visualizei nada contrário na legislação. Curioso é que de fato, o CONTRAN não traz nenhuma observação sobre isso porque já é de conhecimento no mundo jurídico ser matéria de atribuição federal.

Claudicéia defendeu o projeto como forma de coibir assaltos ao comércio e homicídios. Ela citou cerca de cinco crimes no município com o acusado usando capacete fechado. Também admitiu não ter procurado o DETRAN para tirar dúvidas sobre o projeto. Defendeu que o capacete aberto custa 50% menos em relação ao capacete fechado. Ela ainda  bateu o pé negando que a Lei nasce morta. “Não, pois Santa Cruz do Capibaribe viveu a mesma experiência com uma lei que tinha validade na área urbana e em Tabira valerá em todo município”.

Mesma alertada que nem a Polícia e nem a Guarda Municipal poderão atuar na fiscalização, a vereadora lembrou que com o Trânsito sendo municipalizado fica mais fácil e completou dizendo que o Projeto pode até não ser aprovado, mas “a Câmara está apenas querendo colaborar”.

Projeto muito criticado na rádio e nas redes sociais: muitos ouvintes do programa Cidade Alerta questionaram o Projeto e criticaram os vereadores, oito no total, que em primeiro turno votaram favoravelmente. Resta saber agora se o Projeto, sendo aprovado em segundo turno, se a teimosia insistir, será sancionado ou não pelo prefeito  Sebastião Dias vai transforma-lo em Lei.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia lança projeto Reforço Escolar “A Caminho da Leitura”

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”. A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia.  As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”.

A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia. 

As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas para estudantes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ano).

De acordo com a Secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, essa ação veio após a pasta perceber as lacunas existentes na aprendizagem dos estudantes, em especial no campo da leitura. 

“A pandemia prejudicou os nossos alunos, pois ficaram distantes do acompanhamento direto e constante do professor em sala de aula. Em muitos casos a aula remota não conseguiu atingir o nível de aprendizagem esperado. Então para suprir essa dificuldade, lançamos esse projeto de reforço escolar para fortalecer as habilidades de leitura”, disse.

Aproximadamente mil estudantes de 26 escolas serão contemplados. As aulas terão duração de duas horas e acontecerão de dois a três dias por semana. Ao todo, 40 professores estão envolvidos no projeto. 

Os alunos vão começar no estágio Não lê – Silabando, mas o professor alfabetizador levará em conta a realidade e necessidade de cada estudante, inclusive, elaborando trabalhos pedagógicos que atendam as dificuldades que cada criança apresenta.

O lançamento do projeto aconteceu na Câmara de Vereadores de Sertânia e contou com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Presidente do Conselho Municipal de Educação, Acidália Gomes; Presidente do SINTEMUSE, Quitéria Neta; Conselheiro Tutelar, Geovane Xavier; e os vereadores Edmundo Alves (Mundico) e Niltinho Souza.

Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da […]

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Do JC Online Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O […]

As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94
As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94

Do JC Online

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.

Em Afogados, luto com a morte de Antonio Martins, do programa Vida de Gado

Faleceu essa madrugada no Hospital Regional Emília Câmara o apresentador do programa Vida de Gado, da Rádio Pajeú,  Antonio Martins. Ele tinha 75 anos. Antonio lutava há anos com complicações do diabetes. Estava em recuperação depois de um período mais longo de internação no Hospital do Sassepe. Mas teve complicações essa madrugada e faleceu após […]

Faleceu essa madrugada no Hospital Regional Emília Câmara o apresentador do programa Vida de Gado, da Rádio Pajeú,  Antonio Martins. Ele tinha 75 anos.

Antonio lutava há anos com complicações do diabetes. Estava em recuperação depois de um período mais longo de internação no Hospital do Sassepe. Mas teve complicações essa madrugada e faleceu após dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

A Rádio Pajeú emitiu nota lamentando seu falecimento:

“A Rádio Pajeú lamenta profundamente o falecimento do apresentador do programa Vida de Gado, Antonio Martins, essa madrugada, no Hospital Regional Emília Câmara.

Antonio lutava há anos com complicações do diabetes. Estava em recuperação depois de um período mais longo de internação no Hospital do Sassepe. Mas teve complicações essa madrugada e faleceu após dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Antonio simbolizava o amor pelo Pajeú a partir da dimensão dos vaqueiros e sua vasta cultura. A família Rádio Pajeú agradece sua valiosa participação em mais de duas décadas e meia de contribuição à nossa emissora”.

O sepultamento acontece nesta quinta às 8 horas no cemitério São Judas Tadeu. O velório ocorre na Rua Professor Vera Cruz, próximo ao Centro Desportivo Municipal.

Isabelly Moreira lança “Canta Dores” no Clube do Livro

Projeto é realizado pelo Sesc em Triunfo e aproxima escritores e leitores Neste sábado (25/11), às 19h30, a Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo abre mais uma vez as portas à literatura, para o lançamento do livro “Canta Dores”, da poetisa Isabelly Moreira.  O evento integra a programação do Clube do Livro, projeto […]

Projeto é realizado pelo Sesc em Triunfo e aproxima escritores e leitores

Neste sábado (25/11), às 19h30, a Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo abre mais uma vez as portas à literatura, para o lançamento do livro “Canta Dores”, da poetisa Isabelly Moreira.  O evento integra a programação do Clube do Livro, projeto realizado pelo Sesc e que tem como objetivo estimular a leitura e ampliar o acesso ao universo literário, aproximando leitores e escritores por meio de conversas e trocas de experiências.

“Canta Dores” é o primeiro livro de Isabelly, que reúne mais de cinquenta poesias com características de estilos típicos da cantoria de viola. Antes disso, ela já havia publicado o cordel “Carta a Tião”, dentre outros voltados para a literatura infantil. Também teve seus versos publicados no livro “Cancão, o gênio inocente” do poeta Paulo Passos.

Natural de São José do Egito, Sertão do Pajeú, a jovem escritora sempre se interessou pelas tradições poéticas cultivadas na sua região. Integrante do grupo musical As Severinas, também trabalha como produtora cultural e ministra oficinas sobre a cultura sertaneja.  Em 2015 foi premiada com o segundo lugar na edição do concurso de poesia Recitata, em Recife.

Antes de Triunfo, o livro “Canta Dores” foi lançado na cidade natal da poetisa, São José do Egito, além de Arcoverde, Serra Talhada e durante a Bienal Internacional do Livro, no Recife.

Serviço: Clube do Livro

Local: Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Data: Dia 25 de novembro, às 19h30

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846-1341