Vereadora denuncia gastos excessivos de combustíveis na Câmara de Arcoverde

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.

A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Atualmente,  6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.

Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A atuação do Governo Federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.

Por André Luis

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

O anúncio foi feito por Cleonice Maria em suas redes sociais, onde ela expressou sua satisfação em ser escolhida para representar o Sertão do Pajeú nesse importante evento cultural. A seleção ocorreu durante a realização da 5ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, na cidade de Gravatá. O tema central do evento foi “Democracia e Direito à Cultura”.

Cleonice Maria possui uma ampla experiência no setor cultural, atuando como atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural e presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Além disso, ela também é Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, o que evidencia seu comprometimento e envolvimento com as questões culturais do estado.

A participação de Cleonice Maria na 5ª Conferência Nacional de Cultura representa uma importante oportunidade para discutir e propor políticas que promovam o desenvolvimento cultural não apenas do Sertão do Pajeú, mas de todo o estado de Pernambuco. A conferência é um espaço de diálogo e articulação entre gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização da cultura brasileira.

A 5ª Conferência Nacional de Cultura tem como objetivo principal debater e formular diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura em âmbito nacional. O evento reúne representantes de todas as regiões do país, que compartilham experiências, propõem ações e estabelecem metas para o fortalecimento e a promoção da diversidade cultural brasileira.

A expectativa é que a 5ª Conferência Nacional de Cultura proporcione um espaço de reflexão e troca de experiências, possibilitando a construção de diretrizes e políticas que fortaleçam a cultura brasileira e garantam o acesso democrático aos bens culturais. Cleonice Maria, juntamente com os demais representantes de Pernambuco, terá a importante missão de levar as demandas e as propostas do Sertão do Pajeú para o âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da cultura pernambucana e brasileira como um todo.

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (28), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), concedeu uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou a movimentação política na cidade em relação à disputa pela vice-prefeitura nas eleições de 2024.

Em meio às pré-candidaturas do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD), e do vereador Vicentinho (PSB), ambos do grupo político de Daniel, o vice-prefeito afirmou não ter se sentido traído nem magoado com a disputa que se formou em torno de sua vaga como vice nas próximas eleições municipais.

Recentemente, Rubinho anunciou sua decisão de não concorrer a cargos eletivos, abrindo mão da disputa. No entanto, Vicentinho expressou seu desejo de disputar a posição de vice-prefeito e fez críticas a Daniel.

Indagado sobre como recebeu essas críticas, Daniel optou por evitar polêmicas. Ele enfatizou que seu trabalho está disponível para todos por meio das redes sociais, como o Instagram, onde são compartilhadas informações sobre as ações e projetos da administração municipal.

“Minha resposta não é apenas para Vicentinho, mas para qualquer pessoa. Nosso trabalho está em nossas redes sociais, ou seja, entregamos à população de Afogados a gestão do prefeito Sandrinho e nossa gestão”, afirmou Daniel.

O vice-prefeito ressaltou diversas realizações alcançadas durante seu mandato, destacando a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, que resultaram em investimentos significativos para o município. Entre as conquistas, mencionou a aquisição de equipamentos, como uma Picape e uma ambulância semi UTI, que estão sendo utilizados para beneficiar a população.

Daniel também mencionou a obtenção de recursos para o calçamento de ruas, que totalizará mais de R$ 1 milhão, disponíveis para o prefeito Sandrinho, provenientes de emendas conquistadas através de suas estratégias políticas.

“Mais uma vez, minha resposta não é exclusiva para ele, é para qualquer pessoa que queira ver nosso trabalho. É um companheiro que eu gosto muito, com uma família que admiro. Não tenho nada contra ele, então não tenho uma resposta específica. Essa resposta é para qualquer pessoa que, por desconhecimento ou falta de informação, ainda não tenha alcançado nossa atuação, seja pelo Instagram, pelos blogs, ou de outras fontes de informação como a Rádio Pajeú”, explicou o vice-prefeito.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), anunciou na semana passada o início do processo de recapeamento da PE-350, estrada de grande importância para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. A obra será viabilizada pelo Programa PE na Estrada, lançado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária no estado.

Em postagem nas redes sociais, Bonfim destacou a importância do projeto, que já se encontra em fase de licitação. “Estive hoje com a governadora Raquel Lyra e o Chefe da Casa Civil, Túlio Villaça, no lançamento do Programa PE na Estrada, reafirmando o nosso compromisso com o total recapeamento da PE-350, que já está em processo de licitação para o projeto. Em 2025, essa importante obra será executada, garantindo mais segurança e desenvolvimento para Triunfo e toda a região”, declarou o prefeito.

A revitalização da PE-350 é uma demanda antiga dos moradores e comerciantes de Triunfo, que veem na obra uma oportunidade de melhorar o acesso à cidade e impulsionar o turismo e o comércio local. Além de beneficiar a população com uma rodovia mais segura, o recapeamento promete atrair visitantes e facilitar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia regional.

Do Congresso em Foco

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Observações

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.