Lucas Ramos: "Manoel foi a maior liderança dos movimentos sociais do campo no Estado"

A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.

Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.

Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.

Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Além de sua nova função na direção nacional, Clodoaldo também exerce a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo que ocupa com destaque e atuação voltada para o fortalecimento das pautas ambientais e sociais no estado.

A eleição marca um momento de consolidação política para o parlamentar, que é conhecido por sua articulação e capacidade de diálogo. Em declaração sobre a conquista, Clodoaldo afirmou: “Assumir a vice-presidência nacional do Partido Verde é uma honra e uma grande responsabilidade. Este é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido em Pernambuco e também um compromisso renovado com as causas ambientais e a sustentabilidade em todo o Brasil.”

A nomeação também reflete a relevância de Pernambuco no cenário político do PV, ampliando a influência do estado nas decisões nacionais do partido. Como vice-presidente, Clodoaldo Magalhães terá a missão de contribuir para a expansão do partido e para o fortalecimento das suas bandeiras em todo o país.

Encontro faz parte da 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em alusão ao Mês das Crianças

Dando continuidade à 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza, nesta quinta-feira (17/10), novas palestras no auditório do prédio anexo da pasta, localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. Desta vez, o tema será “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”.

Com credenciamento marcado às 9h30, o início das explanações começam às 10h, com o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social. Na ocasião, ele ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o especialista.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”. O evento, que é gratuito, segue nos dias 24 e 31 de outubro.

Na próxima semana (24/10), o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. com a psicóloga, Rafaela Paula, junto com a assistente social, Rosana França. Fechando a programação, no último dia do mês, a discussão será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Segundo familiares, ela estava depressiva e apresentou sintomas da Covid-19.

Por André Luis

Na manhã deste domingo (29), a família Martins, em Santa Terezinha-PE, voltou a sofrer com a perda de um familiar. Faleceu, Nicinha de Danda, 72 anos, esposa do ex-prefeito, João Batista Martins, o Danda Martins, falecido no dia 10 de dezembro de 2019, também aos 72 anos e mãe do também ex-prefeito, Geovane Martins, o Vanin de Danda, 51 anos, falecido no último dia 20 de novembro, por complicações da Covid-19 e do atual vereador, Neguinho de Danda. A família de políticos, também perdeu, no dia 20 de julho deste ano, o patriarca, Zé Martins, pai de Danda Martins e avô de Vanin.

De acordo com informações do Blog do Pereira, Nicinha passou mal na noite deste sábado (28) e foi conduzida para o hospital em Imaculada, pois segundo familiares, não havia médico no momento no hospital de Santa Terezinha.

Ela foi medicada e levada de volta para casa, onde passou mal novamente e foi conduzida ao hospital local onde faleceu.

A causa da morte ainda não foi divulgada, mas segundo um familiar, ela estava muito depressiva pela perda de seu filho, Vanin, ocorrido na semana passada e que apresentou nesses últimos dois dias alguns sintomas de Covid-19, porém, ainda é muito cedo para conclusões, pois também se aponta uma parada cardíaca.

Nota de pesar

Ainda abalados com a perda de nosso Prefeito Vanin de Danda, fomos surpreendidos, na manhã de hoje, com a triste notícia do falecimento de sua genitora, a Senhora Neci Caetano, conhecida por todos como Nicinha de Danda.

Esta grande guerreira travou diversas lutas ao lado do seu amado esposo Danda Martins, durante o período em que viveram juntos. Ao lado de seus filhos, Neguim e Vanin, viu-os  serem eleitos  aos cargos de vereador e de prefeito. 

Sua casa sempre esteve de portas abertas à população de Santa Terezinha. Dona Nicinha foi de tudo um pouco: esposa, mãe, avó, bisavó, amiga, enfim, uma mulher de fibra, com uma atuação destacada nos bastidores da política terezinhense. 

Por tudo isso, o município de Santa Terezinha -, PE, por meio de seu prefeito, Adarivan Santos, presta, nesse instante, irrestrita solidariedade aos amigos e aos familiares da servidora aposentada Nicinha de Danda, por mais esta irreparável perda e, também, roga para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

Adarivan Santos

Prefeito interino de Santa Terezinha