Vereador questiona gestão Marconi e bancada por empréstimo

Tido como um dos mais fiéis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro,  o ex-ministro do Turismo Gilson Machado cutucou a AMUPE e os prefeitos de Pernambuco.

Gilson fez print de notícias sobre a manifestação conjunta de municípios nordestinos cobrando melhoria nos repasses de FPM e outras receitas.

Os prefeitos têm reclamado que a primeira parcela do FPM de julho registrou queda de 34%. Também que o ICMS, outra importante receita também está diminuindo.

Por outro lado o aumento da inflação, do salário mínimo e dos pisos profissionais aumentam as despesas municipais.

Gilson ironizou e creditou ao ciclo Lula a situação.  E questionou: “A AMUPE vai participar do protesto? Os prefeitos de Pernambuco estão satisfeitos com os repasses? Ou estão com saudades de Bolsonaro? Continuam fazendo o L? Isso é apenas o começo”. Ele usa a imagem da personagem Nazaré, interpretada por Renata Sorah, rindo, para ironizar os gestores.

As propostas em destaque na mobilização são a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos. E o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

A queda nos valores recebidos nesse exercício através da FPM em comparação ao exercício do ano passado. Esta queda se deve a diversos fatores, como a alta taxa de juros e a manutenção da Taxa Selic elevada — o que fez com que os bens de maior valor do agregado tivessem uma queda em suas vendas.

Da série “que país é esse”?

Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.

E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.

Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios –  e distorções- no serviço público do país  que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais,  tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.

Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.

A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…

Anchieta na campanha de Armando

O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto),  se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.

A regra

Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.

O baixo nível da política

Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.

A pergunta

Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.

Solidão

O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.

Perguntar…

Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?

“Não entendi”

Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…

Força dos prefeitos

Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

O patrimônio

Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões;  Diogo Morais, quase R$  3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.

Menos de meio milhão

Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.

Liseu

Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…

Repensando

Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).

Agenda

Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.

Frase da semana:

“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.

De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, utilizou suas redes sociais para criticar o anúncio feito pelo prefeito Wellington Maciel sobre a criação da Guarda Municipal no município. Em sua publicação, Rubis expressou sua opinião de que a iniciativa “é uma tentativa patética de enganar a população”.

De acordo com o ex-vice-prefeito, aqueles que entendem de segurança pública sabem que, desde a autorização do concurso até a nomeação dos aprovados, passando por todas as etapas do certame e a formação dos profissionais, leva pelo menos um ano. “Até a conclusão dessas etapas, já estaremos em período eleitoral, e a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) não permite essas nomeações”, lembra Rubis.

Rubis também mencionou que as Guardas Municipais têm uma estrutura curricular e de formação padronizada pelo Ministério da Justiça, com uma carga horária fixa de aulas. Ele afirmou que a criação da Guarda Municipal e a realização do concurso deveriam ter sido feitas no início da gestão. “O gestor nada entende de segurança, nem de gestão pública, a não ser executar suas trapalhadas e ações pitorescas”, afirmou.

Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.