Vereador Mário Amaral propõe alterar sessões da segunda para o sábado

Serra Talhada deverá receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A iniciativa resulta da articulação entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a gestora, o equipamento será utilizado para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal no município. “Essa Unidade Odontológica Móvel vai levar saúde bucal a quem mais precisa, garantindo cuidado, dignidade e cidadania para nossa população. É uma conquista que reflete o compromisso do governo federal e da nossa gestão com quem mais precisa”, afirmou Márcia Conrado.

A parceria com o governo federal também inclui investimentos na área de habitação. Entre as ações, estão a retomada das obras do conjunto habitacional Vanete Almeida, que deve beneficiar mais de 900 famílias, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro, e a construção do Residencial Lorena I, que prevê 150 novas unidades habitacionais.

“Cada conquista é fruto de planejamento e parcerias firmes. A chegada dessa Unidade Odontológica Móvel mostra que saúde, cidadania e bem-estar caminham juntas em Serra Talhada, e vamos seguir trabalhando para garantir melhorias concretas para todos”, completou a prefeita.

O Prefeito Zeinha Torres e o Secretário de Administração Marcos Henrique anunciaram no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que o Distrito de Jabitacá está contando com um rodízio semanal de Secretários para realização de atendimentos para a população.

A escala de secretários em Jabitacá foi definida na última reunião de equipe e será mantida de terça a sexta semanalmente. “Na subprefeitura vai ter a escala mensal. Mesmo no dia que o secretario da pasta procurado não estiver pode ser apresentada a demanda aos que estiverem atendendo”, disse Marcos Henrique.

O gestor avaliou como muito boa  a presença do governador Paulo Câmara na Assembleia da Amupe anunciando a liberação do FEM. “É um dinheiro que servirá para pagar as obras já executadas de pavimentos. Ao pagar é possível destravar outros recursos”. O próximo FEM liberado atenderá projetos de quadras, muradas de creches e pavimentos. “Os projetos já estão  na Seplag esperando apenas a liberação dos recursos”.

O gestor ainda destacou o início do ano letivo com distribuição de fardamento para todos os alunos e reforma de salas de aula, além de ampliação em Irajaí, na Diomedes Gomes e na creche . Em março, Zeinha disse que começará a bater as portas de gabinetes dos deputados para destinação de  emendas para o município. “Vou atrás de todos os votados em Iguaracy”.

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina.
G1 Petrolina

Um homem de 33 anos foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de matar o agente penitenciário, Charles de Souza Santos, em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no dia 21 de janeiro de 2017. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da vara Criminal da comarca de Afogados da Ingazeira e cumprido pelo 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM).

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina. Na sua casa, foi encontrada 18 gramas de maconha, uma quantia em dinheiro e uma arma de Airsoft. Ele estava de posse de documento falsificado.

Roberto e os materiais foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de plantão em Petrolina. Ele será autuado em flagrante por uso de documento falso e será encaminhado na quinta-feira (15) para audiência de custódia e depois para a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes em Petrolina. Relembre o caso.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a gestão estadual e a Arquidiocese de Olinda e Recife para garantir o repasse dos recursos da realização das obras de reconstrução.

O Governo de Pernambuco mobilizou secretarias e órgãos para garantir a assistência às vítimas e suas famílias. A governadora decretou luto oficial de três dias em solidariedade às vítimas, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.

“A equipe do Governo de Pernambuco, com suas secretarias e órgãos, estão desde cedo acompanhando o ocorrido e os desdobramentos. Vamos cuidar das vítimas e de suas famílias, além de garantir a reconstrução do Santuário, que é tão simbólico para os recifenses. Um Termo de Fomento será feito e a gente vai repassar os recursos, dando todo o apoio técnico para que os nossos engenheiros possam ajudar no novo projeto para a igreja. Iremos também fazer o trabalho dos laudos, das investigações para identificar a razão do que aconteceu aqui e garantir também o processo de reconstrução da igreja. Me solidarizo com todas as vítimas e as famílias dos que faleceram em decorrência do acidente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No local, a gestora também se reuniu com representantes da Arquidiocese. Em razão do acidente, a governadora cancelou agendas no Agreste nesta sexta-feira, que incluiria o Festival Pernambuco Meu País de Buíque.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social foram 25 vítimas, além de duas vítimas fatais, de 54 e 68 anos. Os feridos foram transferidos para unidades de saúde. Desde o primeiro momento, o Estado mobilizou todas as forças operacionais para atuarem prontamente no socorro aos feridos e assistência às famílias, com a presença no local da vice-governadora Priscila Krause, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, além de outros representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.

“Chegamos ao Morro da Conceição minutos depois que soubemos do ocorrido. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar prestaram atendimento imediato às vítimas. O chefe do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, liderou a operação e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Assistência Social também estiveram presentes para dar acolhimento às pessoas que necessitaram. Infelizmente, houve a confirmação de duas vítimas fatais e nos solidarizamos com essas famílias. O Estado já está fazendo o levantamento necessário para unir forças para que possamos fazer a reconstrução do santuário, pois sabemos da importância desse símbolo do Recife e de Pernambuco”, destacou Priscila Krause.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil. “Houve um colapso de toda a estrutura, que desabou completamente. Iremos realizar um laudo para saber, de fato, o que houve. Nós lamentamos profundamente pelas vítimas e já instauramos um inquérito pela Polícia Civil e estamos trabalhando para esclarecer o mais rápido possível”, afirmou.

Para a ocorrência, a Secretaria de Defesa Social empregou 40 policiais militares e 15 viaturas da Polícia Militar. Por parte do Corpo de Bombeiros, 35 profissionais da corporação foram acionados, além de dois cães e 16 viaturas. A Polícia Científica enviou ao local três equipes, dentre integrantes do IML e do Instituto de Criminalística.

O monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, lamentou o ocorrido. “Nós lamentamos profundamente, em nome de Dom Paulo Jackson, nosso Arcebispo, de toda a comunidade católica, essa tragédia aqui no Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Lamentamos e somos solidários com as famílias. Estamos unidos pela oração e pelo pesar, nos colocando à disposição para tudo que for necessário”, disse.

O local permanece isolado para realização de investigações e perícias.