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Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024

Por André Luis

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Outras Notícias

Projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ ganha exposição dia 22 em Recife

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife. O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de […]

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto ‘O Sertão Vai Virar Mar’ será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife.

O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de cidadania.

Com foco especial no curso das águas do Rio São Francisco, em um roteiro com mais de 10 mil km percorridos, a ação conta com estreita interação entre as diversas manifestações culturais do estado.

A criadora e curadora do projeto, premiada fotógrafa Patrícia Patriota, realiza um sonho de infância; Pernambucana e sertaneja, mesmo tendo desbravado outros cantos do mundo, Patrícia sempre retorna à sua terra buscando divulgar o que mais lhe toca o coração, sua história e raízes.

“O meu principal objetivo foi o de trazer mais do que imagens, e sim registros do legado dessa rica terra e a sua brava gente. Todo o trabalho tem como diferencial o uso de um aparelho celular, tanto nas mais de 10.000 fotografias, quanto no filme documentário,como um desafio a essa tecnologia que estimula um movimento disruptivo”, explica Patrícia Patriota.

A sustentabilista Patrícia Xavier acompanhou as ações do roteiro com um olhar especial para a as questões ambientais e o ‘making of’ do projeto. A equipe do filme curta-metragem conta, além de Patrícia Patriota, com Paola Veiga e Rodrigo Peres, e o cantor e compositor Kinho Callou, que produziu a música tema do projeto.

A mostra conta com a curadoria de Maria Luciana Nunes, co-fundadora do espaço SinsPire, o mais novo hub Cultural do bairro do Recife Antigo.

A exposição fotográfica e o lançamento do filme documentário estarão abertas ao público a partir das 10h. A ocasião também contará com debate abordando a importância do tema ”Água”, no âmbito regional, nacional e internacional.

Diariamente, o projeto trará apresentações dos personagens exaltados na ação.

A Exposição “O Sertão vai Virar Mar”, que tem patrocínio dos Correios, ficará em cartaz no SinsPire Cultural do dia 22 até o dia 31 de março.

DNIT inicia Operação Tapa-Buraco na BR 104‏

O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até […]

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O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.

Homenagem: o legado de José Mariano de Brito

Por Magno Martins Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio […]

Por Magno Martins

fa5594c193Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio Mariano de Brito, e avô de minha esposa Aline Mariano, vereadora licenciada da Cidade do Recife, secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da gestão Geraldo Júlio.

Criado no trabalho árduo do preparo da terra, no saudoso sítio São João, onde veio ao mundo num parto iluminado por um candeeiro, “seu” José Mariano não teve direito de ir à escola para aprender a ler e com a leitura desvendar o mundo. Seus pais, muito pobres, enxergavam nos filhos uma espécie de exército familiar para angariar o pão de cada dia, conquistado a duras penas. O ofício não era nada fácil. Era a roça debaixo de um sol escaldante. Ali, garoto, compreendia que todo dia era dia de vencer, como ensinou o seu pai.

Inspirado no velho pai, “seu” José Mariano buscou novos horizontes fugindo da terra seca, árida e ardente do Sertão. Viu, aos 15 anos, sem cair do céu como milagre, a primeira moeda entrar no seu bolso fruto do seu suor. Com ela, traçou, como um arquiteto, o plano para escapar da escravidão nas terras de vidas secas. Surgia ali seu primeiro novo meio de vida: o comércio.

Na verdade, uns bagulhos ofertados na incrível vitrine de um pneu de carro usado, mas que lhe serviram de modelo e inspiração para virar de fato um comerciante audacioso e respeitado. Como Deus dá a quem trabalha, o velho caminhou bem longe, andou léguas e léguas, sem botas de sete léguas, com a enorme capacidade que tinha, de não sair de perto de si mesmo nem da sua gente sertaneja.

Dizia ele: “Tenho esperança, quando parece que não vou conseguir. Uma nova esperança surge para mim no meu interior, e então eu tomo alento, respiro fundo e continuo andando, lutando e vencendo”.

Lutou e venceu! Foi o maior comerciante de estivas de Afogados da Ingazeira, reinando absoluto por muitas décadas. O analfabetismo nunca lhe impôs medo e nunca o impediu de caminhar no destino das terras prometidas, a sua Canaã.  Desde muito cedo, fez a mais segura caminhada.  Nunca vi – e convivi com ele de perto – um matuto tão esperto, tão sábio, tão dócil. Não sabia escrever uma só palavras, mas era um fidalgo.

Fazendeiro realizado até o último dia de sua vida, convivia com uma docilidade incrível entre os animais como se fossem seres humanos. Os tratavam por nome. A relação entre ele as vacas, os bois e os bezerros mais parecia de pai e filho. O gado o reconhecia de longe pelo seu jeito lindo e amoroso de pastorear o seu rebanho.

De olhos verdes encantadores e sedutores, era fino no trato, educado, manso, incapaz de qualquer indelicadeza com o próximo. Um sábio não se inventa, já li nas Escrituras. Ele sabia que para caminhar entre pedras e espinhos teria que herdar e adotar ao mesmo tempo a sabedoria de Paulo e a paciência de Jó. Vencer, para ele, era ver o horizonte, mesmo que a névoa tentasse encobrir.

Se não teve o direito aos bancos escolares, para desvendar as letras e voar como águia na conquista do mundo, o sábio Mariano percebeu, num facho de luz, acendida pelo Deus que abria os seus caminhos, que sem educação o homem raramente, como ele, consegue transpor as barreiras da vida.

“Só morrerei um dia em paz e feliz quando ver todos os meus filhos formados”, costumava dizer. Deus ouviu a sua prece. Dos 13 filhos, todos viraram gente na vida pela dedicação aos estudos. Aos poucos, um a um, foi celebrando entre os filhos os anéis dourados que entravam nos seus dedos, produzidos pelo queimar das pestanas de muitas noites insones, para romper com dignidade as etapas que as universidades impõem.

Sua felicidade não foi restrita apenas à formação acadêmica dos filhos. Na política, também realizou-se. Os filhos que embalaram os sonhos do velho exibiram canudos em Direito, Letras, Psicologia, História e tantas outras ciências. Festejou mais tarde, entre 31 netos e 34 bisnetos, a graça de ter uma neta aprovada no vestibular de Medicina. Isso não cai do céu. Foi ensinamento do sábio sertanejo, que viveu outros momentos de glória.

Já na política, abriu um bocado de champanhes para comemorar vitórias, a maior delas a eleição do primogênito Antônio Mariano, aos 24 anos vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. Desconfio que seu José era profeta. Só ele dizia que o filho, tão logo cumprisse a missão de prefeito, viraria deputado. E assim a graça foi concebida com a anuência do espírito santo. As urnas deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa.

Na política, que é destino, segundo Tancredo, mais um filho do velho profeta também saiu consagrado das urnas: Heleno Mariano, vereador de Afogados da Ingazeira. Também da família, dois irmãos tiveram mandato parlamentar no município e outro irmão, no Recife, Alfredo Mariano, assim como dois sobrinhos e dois netos vereadores: Igo, em Afogados da Ingazeira, e Aline Mariano, no Recife, hoje secretária municipal.

“Seu” José Mariano deixou o legado de um pai forte, nobre, compreensivo, distinto, amigo. Para os jovens, outro legado se expressa aqui por uma frase impressionante, lembrada hoje pela filha Aline, do seu segundo casamento: “Quem tem vergonha, não faz vergonha”. Sabe por que ele dizia isso? A honra e a honestidade vêm de dentro, são natos. O que muitas vezes, diga-se de passagem, faltam em muitos doutores de anel de ouro e brilhante.

O sábio sertanejo se foi nos deixando muita saudade, mas a certeza de que com os seus ensinamentos e a sua vida aprendemos a ter uma melhor compreensão do mundo. Dele, fica a lição: nunca deixe que ninguém impeça você de sonhar, nem se essa pessoa for o seu pai. “Seu José Mariano, amado por filhos, netos, bisnetos e sua gente sertaneja, vai permanecer como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação dos nossos corações.

Que Deus o tenha!

Nill Júnior Podcast: os bastidores da pré a vice de Marquinhos e da polêmica envolvendo o AGIR

Em Serra Talhada, foi definido o pré-candidato oposicionista a vice na chapa encabeçada por Miguel Duque, do Podemos. O empresário Marquinhos Godoy aceitou o convite e busca atrair o setor econômico e empresarial de Serra Talhada para o debate. Enquanto isso, o AGIR acusa Márcia Conrado de manobra na movimentação que tirou o partido do […]

Em Serra Talhada, foi definido o pré-candidato oposicionista a vice na chapa encabeçada por Miguel Duque, do Podemos.

O empresário Marquinhos Godoy aceitou o convite e busca atrair o setor econômico e empresarial de Serra Talhada para o debate.

Enquanto isso, o AGIR acusa Márcia Conrado de manobra na movimentação que tirou o partido do grupo de Luciano. Já a prefeita defende seu poder de articulação nacional.

O que poucos sabem é que a movimentação também teve o dedo do presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

PSB comemora pesquisa que coloca João Campos entre os melhores prefeitos do Brasil

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra o gestor recifense com 66,3% de aprovação Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou os prefeitos das dez maiores capitais do país. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece entre os três melhores do Brasil, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, à […]

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra o gestor recifense com 66,3% de aprovação

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou os prefeitos das dez maiores capitais do país. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece entre os três melhores do Brasil, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, à frente de gestores como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril e ouviu 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com taxas de aprovação de 68% e 67,3%, respectivamente.

O PSB destacou em nota que muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. “A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, e na contenção de grandes encostas e obras de menor porte, por meio do Programa Parceria. Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da população, como ocorre com a vacinação contra a Covid-19”, diz o texto.

Recentemente, a Prefeitura do Recife formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões, que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, incluindo serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.