Candidatos à guarda fazem exames físicos em Tabira

A desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu neste domingo (10), que o dono da Construtora Delta Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros dois presos na Operação Saqueador cumpram prisão domiciliar. Conforme informou a GloboNews, eles poderão deixar a cadeia ainda neste domingo sem tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados por agentes da Polícia Federal.

Os presos estão no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Eles deveriam, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixar a cadeia mediante uso de tornozeleiras.Como o estado está sem os equipamentos, o TRF-2 concordou que eles cumpram a prisão domiciliar mesmo sem o monitoramento eletrônico.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), até as 17h20 não havia sido apresentado nenhum alvará de soltura para os empresários. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões supostamente desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a soltura dos empresários. No entanto, ressalvou que as medidas cautelares deveriam ser determinadas pelo juiz do caso.

Adir Assad não será beneficiado pela decisão do STJ e vai continuar preso porque tem outro mandado de prisão expedido na Operação Pripyat, que investiga irregularidades na Eletronuclear.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.

Pedetista virá ao Recife no fim do mês, para encontro do Lide e deve conversar com PSB. Mas ele também tem se articulado com o PP e com o PCdoB

Do Blog da Folha

Com a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), da corrida às urnas e com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) prepara uma ofensiva para a formação de uma ampla frente de centro-esquerda para seu projeto majoritário.

Interlocutores do presidenciável teriam se reunido há 10 dias com o presidente do PP, Ciro Nogueira, principal entusiasta da sigla com a postulação do pedetista. Nesta quinta-feira (10), ele se encontrou com a também presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB), após debate na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No fim do mês, será a vez do pedetista vir a Pernambuco, onde deverá conversar com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O pretexto é uma participação dele em um debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-PE), que ainda não tem data fixada.

O trânsito de Ciro Gomes com legendas de diversos espectros políticos fez com que ele passasse a ser uma opção cogitada por partidos da base do Governo Temer. O PP, PR e DEM sinalizaram a possibilidade de um apoio. Os progressistas podem até indicar o vice do pedetista com o empresário Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica. “O PP acha Ciro a melhor aposta. O presidente da sigla é nordestino e vê chances fortes dele. Outros partidos de centro, como PR, também ganham a simpatia dele. O PSD só não vai por conta da ligação de Gilberto Kassab com Geraldo Alckmin”, afirma um progressista em reserva.

“Há uma manifestação dos partidos de centro como PP, PR e DEM, foi um movimento que partiu deles. O importante é quem conduz a barca e, como candidato, quem faz isso é Ciro. Quando Lula governou, ele fez isso com partidos de centro. Acredito que esta é a hora de conversar com todas as forças. Fico feliz dos partidos considerarem Ciro uma opção”, afirmou o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz. O dirigente é o responsável por articular a vinda do candidato à Presidência para o Estado. “Levei o convite do (presidente do LIDE-PE) Drayton Nejaim para Ciro e ele ficou de marcar a data. É natural que ele visite o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio. Isso é fundamental porque o PSB é nosso aliado preferencial”, destacou Wolney.

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), afirmou que, no caso de sua legenda, o objetivo é fortalecer a candidatura de Manuela D’Ávila, mas que o partido “não será empecilho se surgir a possibilidade da unidade da esquerda em torno de qualquer candidato no segundo turno”. Segundo o comunista, seus correligionários saíram em solidariedade ao pedetista após a declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, descartando apoio ao aliado. “É legítimo o PDT se colocar como alternativa de unidade. Não há motivo para qualquer liderança vedar A ou B”, afirmou.

Dirigente nacional do PDT, Túlio Gadêlha é um entusiasta, até mesmo, da participação de Manuela D’Ávila na chapa de Ciro Gomes. “Seria uma excelente escolha de vice. Mulher, feminista, jovem e com boas ideias”, defendeu. A aliança com o PT ainda segue como a construção mais delicada. Há um entusiasmo de uma ala da sigla, mas a direção nacional tenta conter. “Fizemos gestos. Vamos apoiar quatro dos cinco candidatos a governador do partido. Fizemos o gesto de abrir mão, mas são muitas tendências para o PT conciliar”, avaliou Gadêlha.

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Com o tema “Tudo é saúde!”, a Prefeitura de Carnaíba realizou na manhã deste sábado (31) mais uma edição da Feira da Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outras pastas do governo municipal.

A programação incluiu atualização da caderneta de vacinação, aferição de sinais vitais, orientações nutricionais, atendimento odontológico e serviços de fisioterapia, auriculoterapia e ventosaterapia. A Academia da Saúde também participou com uma demonstração de aula de step.

A Secretaria de Educação contribuiu com atividades de contação de histórias e atendimento da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A Secretaria de Desenvolvimento e Agronegócio promoveu a distribuição de mudas e realizou uma campanha de adoção de animais.

Além dos serviços de saúde, a feira ofereceu atendimento ao microempreendedor individual, ações das campanhas Maio Amarelo, sobre segurança no trânsito, e Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Houve ainda emissão de carteiras para idosos e pessoas com fibromialgia.

A população também teve acesso a informações sobre as novas tecnologias implementadas na saúde, orientações sobre a coleta de lixo e os serviços da Secretaria de Infraestrutura.

Para a secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, a iniciativa reforça a proposta da gestão de ampliar o acesso aos serviços públicos. “Nossa proposta é levar a saúde para onde o povo está, de forma acessível e acolhedora. Cuidar da saúde vai muito além dos consultórios, envolve prevenção, informação, bem-estar e cidadania”, afirmou.

A programação foi encerrada com apresentações culturais de escolas da rede municipal, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Escola de Música, promovendo integração entre as ações de saúde e a valorização da cultura local.

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.

A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. 

De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:

Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).

Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.

Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.

Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.

Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.

Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.