Candidatos à guarda fazem exames físicos em Tabira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

A Escola Municipal de Ensino Infantil Dr. Antônio Bitú foi inaugurada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Bairro São Borja. Na obra da EMEI Dr. Antônio Bitú foram investidos cerca de um milhão e meio de reais e passará a atender mais 260 crianças.

Na inauguração, a Banda Marcial da Escola Máxima Vieira de Melo abrilhantou o evento com sua apresentação. Após o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional Brasileiro a professora Vanessa Cássia apresentou-se com os alunos e demais professores da escola.

O Prefeito Romério Guimarães como anfitrião do evento recebeu o Deputado Federal Kaio Maniçoba, o ex deputado José Marcos que também representou o Deputado Estadual Rogério Leão e Fernando Ferro assessor e representante do Senador Humberto Costa.

Estiveram presentes também os vereadores José Vicente, Albérico Tiago, Aldo de Lima, Damião Gomes, Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza, além de lideranças políticas, assessores, secretários e diretores municipais.

Grupo do presidente do Senado avalia disputar a presidência do PMDB.
Pressionado, Temer passou a viajar pelo país para buscar apoio à reeleição.

Do G1

Disposto a costurar um acordo com adversários internos para permanecer no comando do PMDB pelos próximos dois anos, o vice-presidente da República, Michel Temer, deu início a uma ofensiva sobre aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de evitar o lançamento de uma chapa de oposição na eleição que irá escolher o novo presidente do partido.

A votação que elegerá a nova direção do PMDB está prevista para março, durante a convenção nacional da sigla, em Brasília.

Algumas lideranças peemedebistas, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendem que a legenda aproveite o encontro partidário para discutir o rompimento com o governo Dilma Rousseff.

Atualmente, o PMDB controla, além da Vice-Presidência da República, seis ministérios e diversos cargos de segundo e terceiro escalão do governo federal.

Até o momento, o único candidato para o cargo de presidente do PMDB é Michel Temer. Ele está no comando do partido desde 2001.

No entanto, depois da troca de farpas protagonizada publicamente em dezembro pelo vice-presidente da República e pelo presidente do Senado, aliados de Renan passaram a ventilar o interesse do senador alagoano em patrocinar uma candidatura de oposição a Temer.

Os dois se estranharam após Eduardo Cunha autorizar, no início de dezembro, a abertura do processo de impeachment de Dilma.

Mesmo pressionado por integrantes do Palácio do Planalto a manifestar apoio à presidente da República, Temer optou por não criticar a tentativa de oposicionistas de afastar a petista da Presidência.

Renan, entretanto, aproveitou a ocasião para se aproximar ainda mais de Dilma.

Além de ajudar o Planalto a aprovar no apagar das luzes de 2015 a mudança da meta fiscal e o Orçamento da União para 2016, o presidente do Senado surpreendeu o PMDB ao criticar a postura do presidente do partido no episódio da destituição do deputado Leonardo Picciani (RJ) como líder do PMDB na Câmara.

Simultaneamente, senadores ligados a Renan acusaram o vice-presidente de ter operado uma intervenção na bancada da Câmara para afastar Picciani, que havia indicado apenas deputados afinados com o governo para a comissão especial do impeachment.

À época, Renan acusou Temer e o próprio PMDB – partido comandado pelo vice há 14 anos – de terem “muita culpa” na crise política que o país enfrentou no fim do ano passado.

Em resposta à provocação do presidente do Senado, Temer declarou, por meio de uma nota, que o PMDB “não tem dono nem coronéis”. O mal-estar gerado pelas declarações rachou o partido.

Movimentação nos bastidores

Diante do risco de ver surgir uma candidatura de oposição, Temer passou a se movimentar nos bastidores.

A primeira reação do atual presidente do PMDB, relataram ao G1 pessoas próximas a Temer, foi procurar o senador Romero Jucá (RR-PMDB) para pedir que ele intermediasse junto ao grupo de Renan Calheiros uma chapa que contemplasse os aliados do parlamentar alagoano e tivesse o aval dos demais caciques da bancada.

A direção nacional do PMDB é formada por um presidente, três vices, três secretários e dois tesoureiros. Na composição atual, a primeira vice-presidência, a terceira e a tesouraria estão sob o comando de senadores próximos a Renan Calheiros – Valdir Raupp (RO), Romero Jucá e Eunício Oliveira (CE), respectivamente.

Peemedebistas dizem que o objetivo de Romero Jucá é trocar o atual posto de terceiro vice-presidente do PMDB pela presidência ou pelo cargo de primeiro vice – que assume o comando do partido em uma eventual licença do presidente.

Para isso ocorrer, entretanto, o atual primeiro vice, Valdir Raupp, teria de aceitar a troca em uma chapa ainda a ser formada – segundo pessoas próximas ao senador de Rondônia, ele espera ser consultado por Temer antes de a mudança ser definida.

Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT). 

Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense.

Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo Prêmio Congresso em Foco e o primeiro pernambucano a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Tanto Djalma como Aldo destacam que o parlamentar trouxe importantes ações e recursos para sua terra natal e toda a Região do Pajeú e para o Estado. 

Entre eles, a apresentação de 439 propostas legislativas, com destaque para a Lei Assis Carvalho, Vale-Gás e Despejo Zero. Para o povo tabirense, diretamente, destinou mais de R$ 2 milhões para saúde e educação, entre outras entregas. 

“Obrigado pela confiança e seguiremos juntos por Tabira, por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou Carlos Veras durante o encontro para ratificação do apoio.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, nesta quarta-feira (30), que após cinco semanas seguidas de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pernambuco registra queda de 20% nas ocorrências da Semana Epidemiológica (SE) 52 em comparação com a 51. Quando analisados os números da semana 50, a diminuição foi de 8% nesses 15 dias. 

“Apesar da queda, precisamos continuar avaliando o indicador, porque, no feriado, há acúmulo de notificações. Assim, é possível que este número sofra correção nos próximos dias”, informou o secretário, destacando ainda que, na última Semana Epidemiológica, foram computados 801 pedidos por leitos de internação na Central de Regulação do Estado.

O número apresentado significa uma queda de 13% e 7% em comparação com as semanas 51 e 50, respectivamente. A diminuição foi puxada pelas solicitações por enfermaria, que tiveram uma queda de 29% em relação à semana 51 e de 19% na comparação com a 50. Em relação às UTIs, os pedidos permaneceram estáveis entre as semanas 52 e 51 e um aumento de 1,6% em relação à 50.

“Quando analisamos o número de pacientes internados em leitos de UTI na rede pública de saúde, ainda vemos uma situação que nos causa preocupação. Atualmente, são cerca de 760 pacientes internados. Há 15 dias, eram 750. Portanto, ainda vivemos um momento que requer atenção e o reforço na adoção de cuidados, porque nossas atitudes serão determinantes para os indicadores das próximas semanas”, ratificou Longo.

ANO NOVO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressaltou que, além da fiscalização realizada pelo Estado durante as festas de Ano Novo, os municípios também foram acionados para colaborar, atuando através das Guardas Civis e Municipais e da Vigilância Sanitária.  

“Aqueles que descumprirem as regras mínimas vão ser autuados, respondendo criminalmente. Não somente o responsável pela festa, mas também o proprietário da casa de eventos, hotel, todos serão responsabilizados. Inclusive, quero deixar bem claro, que também pode acontecer posteriormente. Nem sempre vamos conseguir chegar na primeira hora, mas vamos levantar o que vai sair nas redes sociais e autuar posteriormente. As multas vão de R$ 1 mil a 100 mil, independente da responsabilização criminal que vai acontecer através de inquéritos abertos pela Polícia Civil”, pontuou o secretário.