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Cunha não se defende de acusação de propina e ameaça recurso contra Conselho

Por Nill Júnior

cunha

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27).

Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, defende que a comissão julgue Cunha apenas pela acusação de que ele teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado.

Para o advogado, considerar as suspeitas de recebimento de propina seria uma “manobra na reta final do processo”. Nobre afirma ainda que, caso o relator Marcos Rogério (DEM-RO) inclua em seu relatório as suspeitas ligadas ao esquema na Petrobras haveria um “grande risco de nulidade” no processo, e a defesa iria recorrer da decisão.

Cunha tem obtido decisões favoráveis à sua defesa após aliados recorrerem à Presidência da Câmara. Na última quarta-feira (25), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou decisão que restringe o processo contra Cunha apenas às contas na Suíça.

A decisão de Maranhão foi rebatida pelo relator Marcos Rogério e pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que, em nota, afirmaram que a decisão representa uma “ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética”.

A defesa do deputado nega irregularidades e afirma que não há provas de que ele tenha recebido recursos ligados ao esquema na Petrobras. Sobre as contas na Suíça, a defesa diz se tratar se trusts, tipo de investimento em que a lei brasileira não exige sua declaração à Receita Federal.

A defesa ainda terá mais uma oportunidade de se manifestar na comissão, após o relator entregar seu parecer à comissão na próxima terça-feira (31).

Outras Notícias

Secretário de Desenvolvimento Agrário se reúne com representantes dos municípios

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape). O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria […]

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).

O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria e os municípios, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na agricultura”, destacou Dílson Peixoto.

Entre as demandas apresentadas pelos executivos municipais, está o apoio à Agricultura Familiar, com iniciativas como a ampliação da participação do pequeno produtor na compra de alimentos do Estado.

“Precisamos fortalecer as estruturas de apoio ao agricultor nos município e ampliar parcerias entre o Governo e as prefeituras, destacou o presidente da Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro, que compareceu ao encontro acompanhado da prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes; e dos secretários municipais de Verdejante, Palmares, Glória do Goitá, Igarassu, Vitória e Paudalho.

Dilson reafirmou que o desenvolvimento da agricultura familiar será a principal meta da pasta para os próximos anos. “Fortalecer a agricultura familiar é nossa principal missão. Estamos realizando o levantamento das demandas e identificando o que é possível realizar a curto e médio prazo, sem abandonar as demandas de longo prazo”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de um calendário de encontros regionais, reunindo os órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura para discutir as necessidades locais e possíveis ações conjuntas.

Presidente da Câmara de Afogados diz que casa cobra melhorias no trânsito desde 2013

O vereador Igor Sá Mariano manifestou-se hoje em nota e promete falar nesta quinta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre as inúmeras queixas levadas ao ar na emissora sobre os problemas no trânsito de Afogados da Ingazeira, tido como um dos piores do sertão do estado. O ponto de partida foi um relato […]

Congestionamento denunciado por Júnior Finfa em virtude de caminhão que descarregava frutas e travou o trânsito originou o debate

O vereador Igor Sá Mariano manifestou-se hoje em nota e promete falar nesta quinta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre as inúmeras queixas levadas ao ar na emissora sobre os problemas no trânsito de Afogados da Ingazeira, tido como um dos piores do sertão do estado.

O ponto de partida foi um relato do blogueiro Júnior Finfa ao programa de mais um flagrante de desrespeito. Um engarrafamento no cruzamento da Rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba, em virtude de um caminhão que estava descarregando frutas, sem nenhuma preocupação com os motoristas. Um guarda municipal próximo admitiu não poder fazer nada. E o trânsito só fluiu quando ele deixou de descarregar.

O relato originou inúmeras queixas e cobranças de municipalização do trânsito pela gestão José Patriota, que há anos é cobrada, com estruturação de uma guarda que fiscalize e um modelo que comece a andar na cidade. Também à Câmara de Vereadores, MP, Polícia, entes que podem se envolver no debate.

“A Câmara de Vereadores nunca foi e nunca será omissa quanto a discussão do trânsito no nosso município. Temos requerimentos que datam de 01 de Fevereiro de 2013 solicitando a Municipalização do trânsito. A Câmara de Vereadores reconhece que o trânsito tem sido um problema do município, é tanto que temos somente durante os últimos anos da gestão do Presidente Igor Mariano mais de 20 requerimentos cobrando diversas ações em relação ao trânsito”, disse a nota.

“Reiteramos o nosso compromisso com o povo afogadense. Continuaremos com esta bandeira erguida, para que nosso município continue se desenvolvendo a passos largos. Continuaremos cobrando aquilo que é prioridade para o nosso povo” disse Igor Mariano, Presidente da Câmara.

Em outubro do ano passado, o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região.

“É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que está aguardando uma tragédia? Não vamos esperar por uma decisão ideal nem um programa bonito para resolver o problema do trânsito, mas acho que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato”, disse

Secretária de Infraestrutura promete solução definitiva para PEs 275 e 304

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, comentou em entrevista à Rádio Pajeú a implementação do programa Caminhos de Pernambuco nas regiões do Pajeú e Moxotó. Ela confirmou que as rodovias estão divididas entre as que precisam de mera operação tapa buracos e recapeamento completo.  “Esse trabalho é fruto de  planejamento e vistorias em […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, comentou em entrevista à Rádio Pajeú a implementação do programa Caminhos de Pernambuco nas regiões do Pajeú e Moxotó. Ela confirmou que as rodovias estão divididas entre as que precisam de mera operação tapa buracos e recapeamento completo.  “Esse trabalho é fruto de  planejamento e vistorias em todas as regiões do Estado entre janeiro e março. Todas foram vistoriadas. Algumas requerem manutenção mais simples e outras mais complexa”, afirmou.

Batista acrescentou que as PEs 275 de Sertânia à Paraíba e 304, de Tabira a Água Branca fazem parte de um diagnóstico para projeto de reconstrução completa. Entretanto, apesar de estarem em situação complexa, com muitos buracos, vão ser alvo de intervenções enquanto é planejada a solução definida, por conta das exigências legais.

“A expectativa é de que esses projetos serão concluídos o quanto antes para atender as exigências da lei. Temos que tentar otimizar para entrar na obra definitiva. Estamos animados com orçamento destinado. Temos acompanhado a produtividade e acompanhado isso de perto”.

Quanto a novas rodovias, elas fazem parte de um plano de expansão da malha rodoviária. “São muitos acessos que ainda dependem de uma vicinal e temos trabalhado nesse planejamento. Deve ser concluído até dezembro. Toda equipe do Caminhos de PE tem trabalhado nesse plano de expansão. É um projeto de ao menos dez anos”, acrescentou.

Derrame de santinhos já causa poluição visual em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Neste sábado (01/10), andando pelas ruas de Afogados da Ingazeira, já é possível ter uma ideia do que será o derrame de santinhos, prática comum em véspera e no dia de pleitos nas cidades brasileiras, que deixam as ruas cobertas de santinhos, praguinhas e outras propagandas eleitorais, causando sujeira e poluição visual. […]

Por André Luis

Neste sábado (01/10), andando pelas ruas de Afogados da Ingazeira, já é possível ter uma ideia do que será o derrame de santinhos, prática comum em véspera e no dia de pleitos nas cidades brasileiras, que deixam as ruas cobertas de santinhos, praguinhas e outras propagandas eleitorais, causando sujeira e poluição visual.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Esta semana, o primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022, em São Jose do Egito e Tuparetama.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Antonio Marinho é primeiro pajeuzeiro na equipe de transição do governo Lula

Por André Luis – Com informações da CNN Brasil e do site Antônio Miranda Primeira mão O poeta egipiciense Antonio Marinho, foi anunciado nesta segunda-feira (14), como integrante da equipe de transição do governo Lula. Ele integra o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes;  da deputada federal, Áurea Carolina; […]

Por André Luis – Com informações da CNN Brasil e do site Antônio Miranda

Primeira mão

O poeta egipiciense Antonio Marinho, foi anunciado nesta segunda-feira (14), como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integra o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes;  da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Articulado por Tavares, que coordenou a área de cultura durante a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo deve se reportar ao ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável por chefiar os núcleos temáticos do gabinete de transição.

A equipe vai atuar na formulação de políticas públicas e definir as diretrizes do setor durante o governo. Ela contará com representantes de diferentes áreas, entre elas audiovisual, patrimônio, museus e culturas populares.

Entre as prioridades da equipe durante a transição estão pelo menos três frentes de atuação: a revisão de normas e decretos editados durante a gestão Bolsonaro, a análise da estrutura do setor de cultura no governo federal e a discussão do orçamento destinado à área.

Antonio Marinho é natural de São José do Egito, terra da poesia. Fruto de uma família de tradição poética, é filho de Zeto e Bia Marinho, neto de Lourival Batista, bisneto de Antonio Marinho, sobrinho de Otacílio e Dimas Batista, de Graça Nascimento e de Job Patriota (por emoção). 

Nasceu em 1987. Declamando desde os três e escrevendo desde os seis anos, lançou aos dezesseis anos, seu primeiro livro: Nascimento. Antonio Marinho também é músico, faz parte do grupo Em Canto e Poesia.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em sua rede social. Ele se referiu a Antonio Marinho como “poeta pernambucano, referência no Cordel”.

Marinho tem importante contribuição como poeta, estudioso, declamador dentre outras facetas culturais.