Madalena: “represento a única oposição de Arcoverde”

Mais um mistério da política no Sertão foi desfeito.

O prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), acabou de anunciar sua chapa para aa eleições de outubro próximo.

Na presença do Ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula, do deputado estadual Aglailson Victor e de uma multidão, Manuca anunciou Messias do Dnocs como pré-candidato a prefeito.

A atual Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereadora Anne Lira, será candidata a vice.

Alisson de Yolanda que estava entre os cotados na cabeça de chapa não foi o ungido.

Enquanto isso, a oposição está dividida: Marcilio Ferraz e Luciara de Nemias parecem não se unir.

Do Uol

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total, serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos, ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobras e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em R$ 2,5 bilhões, teria alcançado atualmente o valor global superior a R$ 20 bilhões.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o benefício.

“A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”.

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. “Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram”, disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha está prestes a viver uma reviravolta nas próximas eleições. Uma verdadeira dança das cadeiras está em andamento, com grandes mudanças que prometem redefinir o cenário político local.

Neguim de Danda, atual presidente da Câmara e vereador de dois mandatos, decidiu alçar voos mais altos. Ele irá concorrer ao cargo de prefeito, com Dr. Junior ao seu lado como vice, numa chapa de oposição. 

Em outra movimentação significativa, Carlinhos Policial anunciou ao blog do Marcello Patriota, que não disputará mais uma vaga na Casa José Leite de Amorim. Fabinho de Chico França também manifestou sua intenção de não concorrer novamente, embora ainda não tenha comunicado oficialmente sua decisão ao grupo do atual prefeito Delson Lustosa.

Com essas saídas, quase metade da Câmara verá novos rostos após as próximas eleições. Vereadores como Charles Policial, André de Afonsim, Junior de Branco, Manoel Grampão e Nôdo de Gregório já se preparam para tentar a reeleição, defendendo suas posições e buscando manter a confiança do eleitorado.

A decisão de quatro dos nove atuais vereadores de não buscar a reeleição abre uma janela de oportunidades para novos candidatos. Esta mudança pode trazer uma lufada de ar fresco para a política local, permitindo que novas ideias e perspectivas surjam na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.