Madalena: “represento a única oposição de Arcoverde”

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador

Do Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta (7) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.

Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.

As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.

Defesa

O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.

Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 21h30, deixou três mortos na PB-306, na entrada de Maturéia, Sertão da Paraíba.

A colisão envolveu um Corsa Classic e um Fiat Stilo. O motorista do Corsa, Edinaldo Gomes Tavares, morreu no local. Um bebê de cerca de seis meses, que estava no veículo, também não resistiu, mesmo após tentativas de reanimação. A avó da criança, Raimunda, chegou a ser socorrida, mas faleceu no Hospital Regional de Patos.

Outros ocupantes da família ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico. O motorista do Fiat Stilo também ficou ferido e, segundo a Polícia Militar, estava com a CNH vencida.

Testemunhas informaram que o Stilo teria invadido a contramão, causando a colisão. O caso será investigado pelas autoridades.

Fonte: Patos online

View this post on Instagram

Oito pessoas morreram na noite deste sábado (18), depois de serem baleadas na sede do Pavilhão Nove, uma das torcidas organizadas do Corinthians. De acordo com a Polícia Militar, sete vítimas foram encontradas baleadas e mortas no local. Uma oitava também foi baleada, mas conseguiu fugir e foi levada ao Hospital das Clínicas pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Policiais que participaram do registro da ocorrência afirmaram ao G1 que a principal hipótese para o crime é uma briga envolvendo tráfico de drogas. Duas das vítimas tinham passagem por tráfico.

Os policiais dizem acreditar, em uma primeira análise, que a motivação do crime não seria uma rixa entre torcidas, apesar do jogo entre Corinthians e Palmeiras marcado para a tarde deste domingo (19) na Arena Corinthians, em partida de semifinal do Campeonato Paulista.

Execução: Testemunhas disseram à polícia que pelo menos dois homens armados invadiram a quadra da torcida, que fica embaixo da ponte dos Remédios, próximo à Marginal Tietê, por volta das 23h.

Segundo o DHPP, houve execução, já que as vítimas foram encontradas deitadas e próximas. Elas teriam sido obrigadas a se deitar pelos criminosos. Perto dos corpos foram encontradas cápsulas de pistola 9 mm.

O G1 tentou contato com representantes da torcida organizada, mas ninguém foi encontrado durante a madrugada e a manhã deste domingo (19).

Em decorrência das recentes chuvas e principalmente a que ocorreu na tarde de quarta-feira, 08, registrando em torno de 35 milímetros em 20 minutos de chuva, algumas ruas de Tabira ficaram danificadas.

A Prefeitura de Tabira, por meio da secretaria de Obras, informa a população que as devidas providências já estão sendo tomadas. A equipe da secretaria iniciou as atividades às 7 horas da manhã desta quinta-feira, 09.

“Algumas ruas de Tabira estão danificadas devido as chuvas, mas a equipe de obras já está realizando os concertos necessários. O trecho danificado na Rua Desembargador João Paes, conhecida por Rua de Zé Maria, foi logo no começo da rua, mas o restante do calçamento continua intacto”, declarou o secretário de Obras Cláudio Alves.

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.