Vereador Marcos de Zuca, de Itambé, declara apoio a Breno Araújo 

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias.

O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence.

“Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

Por André Luis

A declaração foi dada em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30), onde o prefeito de Afogados da Ingazeira avaliou os cinco dias da quarentena mais rígida que foi adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia, no Moxotó, como positivas.

Palmeira também se mostrou satisfeito com as medidas adotadas para o retorno parcial das atividades, que aconteceu na segunda-feira (29). “Estou feliz com a estratégia que foi montada para não haver aglomeração. Não estou dizendo que não houve nenhuma, porque eu estaria mentindo, mas que foi reduzida consideravelmente, inclusive, estávamos  esperando muito mais gente nas ruas. É importante destacar a consciência de várias pessoas que deixaram para ir a rua em outros momentos. Isso foi um gesto de grande parte da população que defende as nossas medidas”, destacou.

Sandrinho, também deixou claro que não se arrependeu das medidas adotadas. Não arredo um passo atrás, porque cada passo que é dado é discutido e nós sabemos o impacto que ele vai causar em alguns setores. Temos consciência disso e os impactos causados não são porque queremos, mas sim pela necessidade de salvar vidas”, afirmou.

Ele destacou a situação grave constatada em visita na tarde da segunda-feira as UTIs do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). “Quando a gente vê aquele cenário, percebemos que estamos no meio de uma guerra contra o que é dito constantemente, que é contra  um inimigo invisível que não conseguimos enxergar. E ele não faz distinção de pessoas, ele não quer saber qual a sua ideologia política”, destacou.

Palmeira comentou sobre as críticas com relação à quantidade de pessoas nas ruas ontem. “Eu ainda escutei ontem: ‘aí o resultado do lockdown.’ Primeiro que algumas pessoas não entendem que isso é um processo que teremos o resultado daqui a 10 ou 15 dias, desses cinco que paramos e de que algumas pessoas acabam desconhecendo e outras não, vão na maldade mesmo, de que o SUS é universal, de que os leitos que estão instalados em Afogados da Ingazeira, que no dia de hoje,dos 30 tem seis pacientes que são de Afogados os outros são de outras cidades e até de outros estados”, informou. 

“As filas ficaram extensas justamente por conta do distanciamento social adotado entre as pessoas para que elas não se aglomerassem”, completou.

Sandrinho destacou que não se pode fazer uma avaliação pela quantidade de leitos que estão ocupados, mas sim, pela quantidade de casos existentes na região e afirmou: “estou certo de que essa medida foi correta”. 

O prefeito disse acreditar muito na ciência no humanismo e na coragem e determinação. “Você não pode estar num lugar desse pra fazer política partidária, mas sim pra fazer gestão, procurar e tentar salvar vidas de pessoas”, destacou.

Ele aproveitou para parabenizar os outros doze gestores que aderiram às medidas. “Existe uma linguagem só entre os treze prefeitos. Quero parabenizar a todos e a gestora de terem tido essa força, essa consciência política, de terem se alinhado dentro dessas medidas, que se Deus quiser vamos estar colhendo os frutos extremamente positivos mais na frente. Vidas salvas.

É quase certo que Leandro Borges será novamente a atração Gospel da Expoagro.

A informação foi confirmada por Michelli Martins no programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú com fontes do governo.

Secretário de Cultura,  Augusto Martins disse entretanto que não há como anunciar por faltarem alguns detalhes. “As negociações estão avançadas, mas não podemos anunciar ainda”.

Ele já esteve na Expoagro em 2022. O cantor gospel na oportunidade chegou a ficar ameaçado de não vir ao evento em decorrência de uma crise alérgica. Mas foi e fez um inspiradíssimo show.

A volta atende a comunidade evangélica do município. Leandro Borges é catarinense e tem 32 anos.

O Cineclubinho Pajeú volta a oferecer um entretenimento educativo e cultural para a criançada neste domingo, dia 04 de março.

A sessão começa às 17h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. As novidades é que além dos filmes haverá contação de história e presenças de intérpretes de Libras.

Serão exibidos os filmes O menino invisível, João – o galo desregulado, Não custa nada e O tesouro do vovô Jorge. A classificação é livre e a entrada grátis. Pais e responsáveis podem e devem acompanhar as crianças.

A edição de 2020 do baile municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas e concorridas dos últimos anos. Na programação musical, estão previstas atrações do porte da banda Araketu, a animação contagiante de Patusco e a tradição do frevo com a renomada orquestra afogadense, Show de Frevo.

O baile, mais uma vez, acontecerá no espaço Wilton Britto, no Hotel Brotas, no próximo dia 08 de fevereiro, com previsão de início para 21hs. Informações sobre mesas e ingressos, pelo telefone (87) 99958 0056.

Mais uma vez a Prefeitura buscou apoio na iniciativa privada para realizar o baile, gastando o mínimo possível de recurso público para realização dessa que tem se consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias do Carnaval no Sertão Pernambucano.