Afogados: Araketu, Patusco e Orquestra Show de Frevo no Baile Municipal

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. 

A estimativa do governo é investir R＄ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.

Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.

Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R＄ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R＄ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta segunda-feira (31) que ainda não há confirmação de que o Brasil sediará a edição deste ano da Copa América de futebol.

O anúncio de que o Brasil foi escolhido como sede da competição foi feito mais cedo, nesta segunda, pela Conmebol. A entidade chegou a agradecer o presidente Jair Bolsonaro por “abrir as portas” do país (veja no vídeo mais abaixo). A competição seria na Argentina, mas foi cancelada em razão do avanço da Covid.

“Ainda não tem nada certo, quero pontuar de forma bem clara. Estamos no meio do processo. Mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível atender”, declarou Ramos em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Casa Civil, a decisão deve ser anunciada nesta terça (1º).

Logo após o anúncio da Conmebol, especialistas em saúde criticaram a escolha pelo Brasil em meio à pandemia. O país soma quase 463 mil mortes por Covid, além de 16,5 milhões de casos confirmados da doença.

Durante esta segunda, alguns governadores informaram que não aceitarão jogos em seus estados.

Sem citar nomes, Ramos disse não entender por que algumas pessoas criticaram a escolha do Brasil como sede da Copa América, uma vez que estão em andamento o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores, além dos campeonatos estaduais, que acabaram na semana passada.

O governo de Pernambuco afirmou nesta segunda-feira (31), por meio de nota, que o estado não tem condições de sediar jogos da Copa América por conta da pandemia de Covid-19.

Em nota enviada à imprensa, a gestão disse que “o atual cenário epidemiológico não permite a realização de evento do porte da Copa América no território de Pernambuco”.

O texto reforça, no entanto, que o estado não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira (14) em diferentes comunidades do município para acompanhar o andamento de obras de pavimentação, saneamento e construção de calçadas. As visitas incluíram o Conjunto Veraneio, Aldeia Velha e o bairro Jardim da Serra.

No Loteamento Veraneio, estão sendo executadas intervenções que incluem implantação de rede de esgoto, pavimentação e calçadas em todas as vias. Segundo a Prefeitura, a obra busca resolver problemas de alagamento e melhorar a acessibilidade.

Em Aldeia Velha, a Rua Projetada, principal acesso ao povoado, recebe pavimentação total para facilitar o deslocamento de moradores e visitantes.

No Jardim da Serra, a Rua Enildo Gomes de Albuquerque, onde funciona uma creche municipal, passa por obras de saneamento, pavimentação e construção de calçadas.

Durante a agenda, Zeca Cavalcanti anunciou que novas obras serão divulgadas em breve.

“Vem muito mais pela frente. Nosso compromisso é seguir melhorando a vida da população de Arcoverde, com ações concretas e planejadas”, afirmou.

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente essa farra com diárias na  Radio Pajeú, na época que o prefeito ainda estava com o mandato”, defende-se Emídio. Totonho chegou a dizer que quem faz denúncia anônima para afrontar sua história política “é um frouxo que não tem coragem de se identificar”.

Disse ainda que denúncia anônima não pode ser vista como covardia, uma vez que a lei, até para estimular o cidadão a denunciar, lhe permite, se assim desejar, não se identificar.”O problema não é o cidadão ser frouxo ou sem coragem, o problema é saber se o que ele afirmou é verdade ou não”.

Emídio afirmou que na resposta do ex- prefeito, quando ele afirma ser prerrogativa dele pagar diárias aos servidores citando como exemplos Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão e indaga porque somente se questionou outros assessores tentou levar o ouvinte a erro.

“O TCE não questiona a sua legitimidade em pagar diárias e sim o uso abusivo indevidamente para beneficiar parentes e amigo, conforme parecer do processo TC Nº 1370413-8”

Emidio cita trecho onde a decisão da relatora Tereza Duere fala em Indícios de utilização de Diárias e PQR com efeito remuneratório. “Apontam que os valores recebidos através de diárias por secretários à época representariam valores substanciais quando comparados aos respectivos salários, o que afrontaria os Princípios da Moralidade, Eficiência e Razoabilidade”. Dentre os exemplos, ele cita o caso de Antônio Daniel Valadares, então Secretário de Governo . Ele teve como Remuneração  bruta anual       R$ 25.100 e como   Representação em relação ao salário bruto  45.500,00   ou 55% do total recebido.

Na entrevista na ultima segunda, Totonho Valadares afirmou que toda a argumentação jurídica foi aceita pelo TCE em relação a Carlos Rabelo, Daniel Valadares e Paulo Valadares. “Eles só não aceitaram nossa justificativa para o caso de Gilvan Menelau mas já recorremos”, disse, defendendo a legalidade dos atos.