Vereador eleito Joel Gomes diz que não tem salvação para Sávio Torres no TSE

Caro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Ele substitui o Delegado Antônio Júnior, que foi homenageado pelos serviços prestados no município

Na tarde desta terça (22/05), ocorreu a passagem de serviço da função de Delegado Seccional de Arcoverde, do Dr. Antônio Júnior de Lima e Silva para o Dr. Israel Lima Braga Rubis, com a presença do Chefe de Polícia, Subchefe de Polícia, e Dinter 2, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Arcoverde.

Na oportunidade, o Delegado Antonio Júnior foi presenteado com uma placa, em alusão aos relevantes serviços prestados a frente da Delegacia Seccional de Arcoverde.

Posteriormente, por conta da cerimônia de passagem de serviço, os gestores do escalão superior da Polícia Civil ressaltaram os relevantes serviços prestados pela gestão anterior, e deram boas-vindas ao novo Delegado Seccional.

Ao fim da tarde, foram realizadas visitas na Delegacia Circunscricional de Arcoverde, e na obra do complexo de futuras instalações que abarcarão as Delegacias Seccional, Homicídios e a Circunscricional.

Cantora ainda alertou presidente para que “tenha medo da força do pensamento”.

Por André Luis

A cantora Alcione, de 71 anos, divulgou em suas redes sociais um vídeo onde rebate as críticas do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19), em fala pejorativa contra o Nordeste, em especial o Maranhão. Até o momento desta postagem o vídeo já havia alcançado mais de 1 milhão de visualizações no Facebook.

Entre outras coisas, Alcione que é natural de São Luiz do Maranhão e uma das mais respeitadas cantadoras do país, disse que o presidente precisa respeitar o Nordeste, o Maranhão, o povo brasileiro e aconselhou: “precisa ter medo do pensamento”.

“Presidente Bolsonaro, eu não votei no senhor e não me arrependo. Eu sou uma brasileira que não torço contra o governo, não sou burra. Eu sei que se torcer contra, estou torcendo contra o meu país. Agora, meu pai sempre me dizia, que meu avô já dizia para ele: ‘quem quer respeito, se dá’. E o senhor não está se dando respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. Respeite o Maranhão”, disse ela.

A cantora também alertou o presidente para a força do pensamento: “o senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor? Comece a nos respeitar. Respeite o povo brasileiro”, pontuou Alcione.

Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica FM, o governador Paulo Câmara reforçou as perspectivas de melhorias a serem realizadas em Pernambuco ainda este ano.

O chefe do Executivo estadual também analisou as áreas mais sensíveis e que envolvem diretamente a vida das pessoas, como a segurança pública e a saúde.

Entre os avanços mencionados por ele estão o Plano de Segurança de Pernambuco, investimento realizado desde 2017 e que vem ajudando a reduzir os índices de violência no Estado, e a contratação de 6.900 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, que resultou em um maior número de cirurgias realizadas no período.

“Estamos muito focados em melhorar o serviço público e dar mais oportunidades à população. Vamos continuar investindo muito nas áreas essenciais, como educação e segurança. Também daremos um foco maior à saúde, porque a demanda ao serviço público é cada vez maior e precisamos dar respostas”, afirmou o governador.

Desde a implantação do Plano de Segurança de Pernambuco, foram realizadas contratações de pessoal, implantação de novas estruturas e utilização de novas tecnologias em favor da segurança pública. “Somos um dos Estados que mais reduziu a violência, e isso possibilitou entrar em 2019 em um patamar muito significativo. É só ver os dois primeiros meses deste ano, quando as reduções foram maiores que 30% em relação ao mesmo período de 2018, ano em que também houve diminuição”, disse Paulo Câmara.

Com relação a novas contratações de pessoal, o governador foi enfático: “A segurança pública, assim como a saúde e a educação, são áreas em que não podemos deixar de contratar quando precisamos”. E reafirmou que, com a proximidade de conclusão do concurso para 500 policiais militares, a expectativa é de que o início do curso de formação ocorra ainda este ano. Para o concurso em aberto da Polícia Civil, Paulo Câmara disse que irá aproveitar 2019 para realizar novas contratações, uma vez que a área é uma das que necessitam sempre de renovação.

UOL

O lobista Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Dalvati, mostrou, em depoimento à CPI da Covid, um áudio que sugere que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tentou intermediar compra de vacinas. Porém, na mensagem, não fica claro do que se tratava a negociação.

A exibição do áudio gerou bate-boca entre parlamentares da oposição e da base bolsonarista. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu ao presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que determinasse a apreensão do celular do depoente.

Exaltados, membros da base governista cobram que a decisão se estenda ao telefone do deputado Luis Miranda, que estava presente na sala da comissão no momento da discussão. Aziz respondeu que não poderia autorizar a apreensão do celular de um parlamentar federal.

Após divulgar informações sobre supostas irregularidades no processo de importação da Covaxin, vacina indiana comprada pelo Ministério da Saúde em fevereiro, Luis Miranda tornou-se um desafeto de Bolsonaro —antes do caso, ele era considerado um aliado e frequentemente aparecia ao lado do presidente.

A suposta negociação não tem relação com as conversas entre a Davati e o Ministério da Saúde para aquisição de 400 milhões de doses da AstraZeneca, foco do depoimento de hoje.

Luís Miranda já depôs na CPI na última sexta-feira (25), mas por outro motivo. O deputado apontou suspeitas de irregularidade na compra das vacinas Covaxin.

Já Luiz Paulo Dominguetti Pereira relatou à Folha um esquema de corrupção na compra de doses de vacinas da AstraZeneca. A sua menção ao deputado Luís Miranda causou surpresa entre os integrantes da CPI e gerou bate-boca.

O relator Renan Calheiros protestou: “O depoente traz um áudio mazelas que poderiam envolver Luis Miranda, Em nome do que? A CPI não vai aceitar este tipo de coisa”, disse.

1 dólar por dose em propina

Dominguetti disse em entrevista publicada na última terça-feira (29) que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose de vacina, em 25 de fevereiro, um dia depois de o Brasil bater a marca de 250 mil óbitos pela covid-19. A pasta buscava negociar 400 milhões de doses do imunizante.

A AstraZeneca informou que não tem intermediários para venda de suas vacinas. Roberto Ferreira Dias foi exonerado anteontem.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

De acordo com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou Barros às irregularidades identificadas na negociação pela compra das vacinas Covaxin.