Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.
Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.
O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.
Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.
Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.
Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.
Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.
Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia. A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo […]
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.
A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.
Acusações de abuso de poder econômico
Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.
A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.
Posição do Ministério Público Eleitoral
Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.
Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.
Anúncios na rádio e propaganda eleitoral
Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.
Requerimento de condenação
Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.
Como o blog informou, bolsonaristas e militantes da Frente Popular haviam marcado carreatas para o mesmo dia, data e local, quinta, 29, 18h, com concentração no Vianão. Mas, para evitar problemas, prevaleceu a preferência para quem oficiou antes a reserva da data, sem prejuízo para o outro grupo. Segundo a Frente Popular, o ofício reservando […]
Como o blog informou, bolsonaristas e militantes da Frente Popular haviam marcado carreatas para o mesmo dia, data e local, quinta, 29, 18h, com concentração no Vianão.
Mas, para evitar problemas, prevaleceu a preferência para quem oficiou antes a reserva da data, sem prejuízo para o outro grupo.
Segundo a Frente Popular, o ofício reservando a data havia sido protocolado no mês de agosto, data anterior à dos bolsonaristas, dia 30. Assim, prevaleceu a data de quem protocolou primeiro e a carreata pró Patriota, Pedro Campos, Danilo Cabral, Teresa Leitão e Lula está confirmada para o dia 29, no mesmo local, horário e concentração.
Mas não houve prejuízo para a militância de Bolsonaro. Segundo a coordenação em contato com o blog, o ato pelo candidato a reeleição será sexta, dia 30, com concentração às cinco da tarde e concentração em frente ao Vianão. Alguns até comemoraram pelo fato de que a data é mais próxima do pleito.
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica. Segundo o parlamentar […]
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.
Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.
“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.
Pré-candidaturas de socialista e de Cláudio Jean movimentam xadrez político em Afogados e foram tema do Debate das Dez A pré-candidatura anunciada de Totonho Valadares para Prefeito de Afogados da Ingazeira ainda movimenta os bastidores da política local, somada a novidades como o Desembargador Cláudio Nogueira, que disse poder ser candidato. O Programa Manhã Total, […]
Pré-candidaturas de socialista e de Cláudio Jean movimentam xadrez político em Afogados e foram tema do Debate das Dez
A pré-candidatura anunciada de Totonho Valadares para Prefeito de Afogados da Ingazeira ainda movimenta os bastidores da política local, somada a novidades como o Desembargador Cláudio Nogueira, que disse poder ser candidato.
O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizou enquete para saber que nome tem mais condições de gerir a cidade a partir de 2021.
Com cinco opções oferecidas, Totonho apareceu com 51,5% dos votos, seguido de Alessandro Palmeira, atual vice, com 41%, Augusto Martins, com 4,8% e Zé Negão, Cláudio Jean e Zulene Alves com 0,9% cada. O Capitão Sidney, do PSL, não foi citado.
O Debate das Dez ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins, Itamar França e Pedro Araújo.
Em linhas gerais, todos acham que o anúncio de Totonho gera um desafio para a unidade da Frente Popular e que só uma disputa entre o vice-prefeito apoiado por José Patriota e o ex-prefeito Totonho terá equilíbrio eleitoral.
Com Totonho ou Sandrinho unidos encabeçando a chapa da Frente Popular, a disputa será apenas para cumpri tabela.
Segundo pesquisa, Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%) Folha de S. Paulo O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta na rejeição do eleitorado um dos seus maiores problemas na tentativa de ficar na cadeira a partir de janeiro de 2023. Nada menos que 60% dos eleitores dizem […]
Segundo pesquisa, Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)
Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta na rejeição do eleitorado um dos seus maiores problemas na tentativa de ficar na cadeira a partir de janeiro de 2023. Nada menos que 60% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum nele em 2022.
É o que revela levantamento feito com 3.666 pessoas acima de 16 anos pelo Datafolha de 13 a 16 de dezembro. A pesquisa, encomendada pela Folha, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
No levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, a situação de Bolsonaro era semelhante, com 59% de rejeição. No período, ele colecionou mais más notícias na área econômica, como a inflação em alta e a subida dos juros prometendo um período recessivo mais longo.
O presidente conta com o impacto do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, para tentar melhorar sua posição no quesito.
Na política, ele também sacramentou seu casamento com o centrão ao filiar-se ao PL, rompendo uma de suas últimas promessas de campanha em 2018 —a de não associar-se justamente ao grupo.
Já o líder na pesquisa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viu sua rejeição cair quatro pontos, de 38% para 34%. Em movimento descendente, dentro da margem de erro, o governador João Doria (PSDB-SP) foi de 37% para 34% também.
Recém-chegado à disputa pelo Podemos, o ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Sergio Moro marcou 30% de rejeição, patamar de político conhecido.
Por sua vez, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) viu o índice daqueles que não votariam nele cair de 30% para 26%, apesar de ele ter protagonizado episódio negativo nos dois últimos dias do campo desta pesquisa.
Ele e seu irmão Cid são investigados em um suposto esquema de desvios de verbas que Ciro acusa ser perseguição política da Polícia Federal sob Bolsonaro.
Os outros candidatos a nome da chamada terceira via se beneficiam do baixo conhecimento do público para marcar uma rejeição bastante baixa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 17% de eleitores que nunca votariam nele. Já o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) registra 16%, enquanto o cientista político Felipe d’Ávila (Novo) e os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) têm 15%.
Não votariam em ninguém 3%, enquanto 1% não rejeitariam nenhum nome e 1%, não sabem dizer.
Os números, é claro, exprimem o momento atual da campanha. O time de Bolsonaro considera que a rejeição ao chefe já está precificada e pode ser reduzida com o poder de sua caneta, enquanto Lula sabe que nem começou a receber a artilharia dos adversários, por exemplo.
O grau de conhecimento é um dos elementos avaliados pelas campanhas para estipular o potencial de voto de um candidato. Quanto menos conhecido, teoricamente menos rejeitado e, se bem trabalhado, o nome pode crescer.
Quem já governou ou governa, por óbvio, não tem essa vantagem comparativa. Segundo o Datafolha, 99% dos ouvidos conhecem Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010. Destes, 65% dizem o conhecer muito bem.
Na mesma linha, 97% dizem conhecer o presidente atual, Bolsonaro. Entre esses, 50% afirmam que o fazem muito bem.
Outro chefe de Executivo exposto às intempéries do noticiário, Doria, é um pouco menos conhecido: 77% sabem quem ele é, e só 23% dizem que o conhecem muito bem.
Ele é menos conhecido do que figuras sem mandato, mas que já tiveram destaque na política. O estreante nessa edição das pesquisas do Datafolha como pré-candidato para 2022, Moro, é conhecido por 88% —fruto dos seus anos de Lava Jato e no governo. Mas apenas 27% dos ouvidos dizem o conhecer muito bem.
O ex-governador e ex-ministro Ciro, por sua vez, marca 86% de conhecimento, mas também com apenas 26% do grau “muito bem” dos eleitores.
No grupamento dos candidatos a candidato da terceira via, que por óbvio têm baixa rejeição, o desconhecimento impera: 64% nunca ouviram falar de Pacheco, 69% de Aldo, 79% de Tebet, 78% de d’Ávila e 85%, de Vieira.
No caso de Tebet e Vieira, a curiosidade fica no fato de que o lançamento de seus nomes na praça decorreu da crença na exposição de ambos na CPI da Covid, na qual tiveram trabalho destacado e horas de cobertura televisiva nos canais fechados.
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