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Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais

Por Nill Júnior

SávioTorres - TuparetamaCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Outras Notícias

Ministro Silvio Costa Filho anuncia chegada de grupo mexicano para operar em aeroportos do Brasil

Os investimentos serão de R$ 5 bilhões O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira, a chegada de um grupo mexicano para operar aeroportos brasileiros. Trata-se do grupo Aeropuerto de Cancún, subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR), que comprou a operação da Motiva (ex-CCR) no Brasil. Atualmente, a Motiva administra […]

Os investimentos serão de R$ 5 bilhões

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira, a chegada de um grupo mexicano para operar aeroportos brasileiros.

Trata-se do grupo Aeropuerto de Cancún, subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR), que comprou a operação da Motiva (ex-CCR) no Brasil.

Atualmente, a Motiva administra 17 aeroportos no país, em 9 estados, incluindo o aeroporto de Confins (MG) e o aeroporto de São Luís (MA). A operação tem valor total de R$ 5 bilhões e envolve ativos em outros países da América Latina. A empresa mexicana possui ampla experiência em gestão aeroportuária. O grupo, atualmente, opera nove aeroportos no México e outros sete na América Latina.

“A vinda de um player mexicano vai ampliar as relações comerciais entre Brasil e México e vai fortalecer o turismo de negócios e o turismo de lazer entre os dois países. Nós estamos falando da maior transação aeroportuária em curso no mundo”, afirmou o ministro.

“Esses novos investimentos dialogam com a agenda do Ministério de Portos e Aeroportos de buscar modernizar e ampliar novas concessões no Brasil. Nós estamos vivenciando o maior volume de investimentos da história em infraestrutura do setor aeroportuário. Nesses últimos dois anos e meio do governo Lula, já incluímos quase 30 milhões de passageiros a mais na aviação brasileira, o que é fruto do crescimento econômico e do turismo no Brasil”, acrescentou o ministro.

O ministro evidenciou a possibilidade de ampliação dos voos entre os dois países e de incremento do turismo de lazer e de negócios. Pela posição geográfica estratégica dos dois países da América Latina, ao sul e ao norte, Brasil e México podem ser hubs aeroportuários, com conexão entre Estados Unidos e os países sul-americanos.

A operação representa ainda maior dinamismo e diversidade para o setor aeroportuário brasileiro, que passará a ter outro operador estrangeiro. A aquisição reflete também, na opinião do ministro, a atratividade do setor de transporte aéreo nacional, valorizando os ativos brasileiros e criando novas oportunidades de negócio para outros aeroportos no País.

Neste ano, de janeiro a setembro, foram registrados 1.375 voos entre os dois países, uma alta de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, e 253 mil passageiros transportados, com crescimento de 15,4% frente a 2024.

PSDB responde críticas de que Guga usou dinheiro da FUNASA para pagar shows

O PSDB de Sertânia rebateu a crítica de que o ex-prefeito Guga Lins tenha usado a FUNASA para pagamento de shows, como denunciou o Sertânia. “A atual administração, buscando desviar atenção e o foco com relação aos desmandos administrativos. Tenta, sem sucesso e sem sequer avermelhar-se de vergonha, denegrir o governo Guga Lins, um governo […]

O PSDB de Sertânia rebateu a crítica de que o ex-prefeito Guga Lins tenha usado a FUNASA para pagamento de shows, como denunciou o Sertânia.

“A atual administração, buscando desviar atenção e o foco com relação aos desmandos administrativos. Tenta, sem sucesso e sem sequer avermelhar-se de vergonha, denegrir o governo Guga Lins, um governo que primou pela transparência e que ao longo dos seus 4 anos, priorizou a população de Sertânia, sobretudo, a população mais carente”.

“Sobre os fatos denunciados, temos ao nosso lado a verdade. Esclarecemos que jamais poderíamos pagar despesas de uma exposição que ocorreu de 2015 com recursos transferidos em 2013. Além do mais, nenhum gestor municipal saca recursos de convênios e nem emite cheques, isso só pode ser feito através de transferências”.

Acrescenta:  “A ExpoSertânia daquele ano foi pago com recursos do FMP e CEX, tendo as contas recursos próprios. Basta cada cidadão sertaniense observar no nosso portal de transparência, está tudo lá. Aliás, nunca é demais lembrar que o Portal da Transparência da atual administração está sem informação alguma, fato que deve ser denunciado ao MPPE”.

E conclui: “Espera-se que depois de novamente ser pego na mentira, o atual gestor e a sua trupe acabem de vez com essa onda de escândalos administrativos e assim deixem de vez de empurrar a sujeira para debaixo do tapete numa gestão que está apenas em seu inicio. Lembrem-se: as eleições acabaram e o povo quer ação”.

São José do Egito: prefeito decreta Estado de Calamidade Pública

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Tuparetama: Prefeitura entrega Centro Administrativo da Saúde

O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde. O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, […]

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O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde.

O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, sob a regência do Maestro Givanildo, e queima de fogos.

Ainda acompanharam o evento  o Secretário Executivo de Articulação dos Municípios Anchieta Patriota, Cecília Patriota Gestora da GRE Alto Sertão do Pajeú, o Presidente da Câmara Thiago Elias de Lima, mais os vereadores Danilo Augusto e Hidalberto Ferreira de Lima.

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Os familiares do homenageado se fizeram presentes ao evento. Maria de Lourdes Perazzo, falando em nome da família, enalteceu as virtudes do homenageado e agradeceu a iniciativa do Governo em lembrar do nome do seu primo.

O Prefeito Dêva Pessoa aproveitou para fazer um breve relato das ações que vem sendo realizadas no município, em todos os setores da administração. Destacou  ruas que estão sendo pavimentadas, reformas Praças, Unidade Básica de Saúde no Distrito Santa Rita, obras na área rural, dentre outras. Também falou de ações na área de saúde e falou do homenageado.

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A entrega foi uma espécie de marca do batismo de um trabalho integrado das Secretarias do governo. Mesmo pertencendo á saúde, a obra teve acompanhamento das demais secretarias graças ao plano de Monitoramento realizado em reuniões periódicas da gestão.

Aumenta número de infecções por Covid-19 em Pernambuco

Apesar da aceleração nos contágios, a mortalidade está em queda. Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19 e 11 novos óbitos. Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para próxima segunda-feira (07/02) a discussão da necessidade de […]

Apesar da aceleração nos contágios, a mortalidade está em queda.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19 e 11 novos óbitos.

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para próxima segunda-feira (07/02) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto.

“Pernambuco está, atualmente, entre os cinco Estados com mais medidas de restrição no Brasil e é um dos poucos que exige, além do passaporte vacinal, o exame negativo da Covid-19 para entrada em eventos. No entanto é um fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”, antecipou durante coletiva de imprensa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Pela terceira semana seguida, o Estado teve uma nova desaceleração nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causada pelo arrefecimento da epidemia da Influenza A no Estado.

No entanto, a aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. Desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

“Mas só os esforços do Governo não serão suficientes. Para frear a circulação viral e superar o vírus, precisamos do engajamento de todos, com o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados, com o uso da máscara, a lavagem das mãos e o ato de evitar aglomerações”, ponderou o secretário.

Boletim Epidemiológico – Nesta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19. Destes, 55 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.070 são leves. Ao todo o Estado soma 722.858 casos confirmados. Também foram confirmados, por exames, 11 novos óbitos. Agora, o Estado totaliza 20.712 mortes pela doença.