Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.
Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.
O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.
Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.
Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.
Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.
Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.
Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.
É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos. Uma senhora de 82 anos residente em Afogados da Ingazeira e que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 veio a óbito de acordo com o boletim de hoje. A morte ocorreu dia 18 de maio mas […]
É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos.
Uma senhora de 82 anos residente em Afogados da Ingazeira e que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 veio a óbito de acordo com o boletim de hoje.
A morte ocorreu dia 18 de maio mas a confirmação do óbito só foi divulgada no boletim de hoje.
O nome e o bairro costumam ser preservados e, diante do agravante, a prefeitura não deu mais dados em seu boletim. Limitou-se a dizer que, na janela de imunização a senhora recusou a vacina.
“A prefeitura se solidariza com familiares”, disse a municipalidade em nota. É o primeiro caso do qual se tem notícia de óbito de idoso que não tomou a vacina por recusa no Pajeú.
Nesta quarta (26) foram registrados 49 casos novos para a COVID – 19, comprovando tendência de alta.
Hoje, 15 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 4.248 pessoas (92,91 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 264 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 17.857 pessoas testadas para covid-19, o que representa 47,92% da população. O município chegou aos 60 óbitos.
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]
Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB
O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.
O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.
O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.
Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.
Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.
Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.
O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.
O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.
Denunciados
Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Fabiano Gomes, está presa toda cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.
Confira a lista de denunciados
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
O aumento da efetividade das fiscalizações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma economia de mais de um R$ 1 bilhão nos gastos com folha de pagamento da administração pública estadual e municipal pernambucana, entre 2022 e maio de 2026. É o que aponta o primeiro relatório consolidado do TCE-PE desde a implantação, em 2022, do Sistema […]
O aumento da efetividade das fiscalizações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a uma economia de mais de um R$ 1 bilhão nos gastos com folha de pagamento da administração pública estadual e municipal pernambucana, entre 2022 e maio de 2026.
É o que aponta o primeiro relatório consolidado do TCE-PE desde a implantação, em 2022, do Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), voltado à fiscalização de despesas com pessoal.
Até maio deste ano, foram identificados mais de 17 mil indícios de irregularidades nos 671 órgãos e entidades públicas estaduais e municipais fiscalizados pelo TCE-PE. A ocorrência mais comum é a acumulação indevida de cargos públicos, situação em que um servidor ocupa dois ou mais vínculos com a administração pública de forma ilegal, em desacordo com o artigo 37 da Constituição Federal. Esse tipo de irregularidade representa mais de R$ 645 milhões do total de gastos evitados nos últimos quatro anos.
Além da acumulação indevida de cargos, o TCE-PE também identificou irregularidades relacionadas ao pagamento de subsídios a vereadores; casos de nepotismo e aposentadoria compulsória; manutenção de inativos na folha de servidores ativos; e pagamento de piso salarial a professores e a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, entre outros pontos analisados.
O valor total das irregularidades identificadas pelo SGI, R$ 1.085.675.489,62, que deixaram de ser gastos pelos órgãos públicos pernambucanos, seria suficiente para construir 600 unidades de saúde equipadas para atender comunidades em todo o estado; custear 200 mil cirurgias eletivas pelo SUS em pacientes que aguardam em hospitais públicos; construir mais de 200 escolas de médio porte, com salas de aula, laboratórios e quadra esportiva; ou garantir o pagamento do Bolsa Família a 132,8 mil famílias pernambucanas durante um ano.
No ano passado, o TCE-PE analisou os pagamentos de 473.136 servidores de 633 órgãos públicos, o equivalente a 94% das entidades fiscalizadas, e identificou indícios de irregularidades em 331 deles. A atuação do Tribunal contribuiu para evitar um total de R$ 344.620.849,30 em gastos indevidos com pessoal. Sem essa fiscalização, as despesas mensais poderiam ter chegado a R$ 2,38 bilhões.
Entre janeiro e maio de 2026, o TCE-PE evitou ainda que outros R$ 132.677.597,52 fossem gastos irregularmente com pessoal no setor público em Pernambuco.
Segundo Rafael Lira, que chefia o Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do TCE-PE, a fiscalização contínua representa uma mudança de paradigma no controle das despesas com pessoal. “Saímos do modelo reativo, que pune irregularidades que já aconteceram, para o modelo preventivo, que alerta o gestor, antes que a irregularidade se cristalize. O bilhão é um marco, não um destino. Não há linha de chegada. Enquanto houver dinheiro público sendo gasto, haverá espaço para o controle”, destacou.
O SISTEMA – Antes da implantação do SGI, em 2022, o processo de identificação de irregularidades nas folhas de pagamento era lento, limitado e realizado manualmente, com análise por amostragem de pagamentos e de entidades fiscalizadas.
“Hoje, o cruzamento automatizado de dados em larga escala permite analisar simultaneamente as folhas de pagamento de centenas de órgãos e identificar indícios de irregularidades em poucas horas. Quando uma situação suspeita é detectada, o gestor responsável é notificado diretamente pelo sistema e pode apresentar esclarecimentos ou corrigir o problema antes mesmo da abertura formal de um processo de auditoria. Isso reduz o tempo de correção, gera economia de recursos de ambas as partes e evita que irregularidades se prolonguem indefinidamente”, afirmou Rafael.
Em breve, novas trilhas de auditoria serão incorporadas ao SGI, que contará com mais automação e soluções de inteligência artificial para ampliar a capacidade de análise.
Podem concorrer estudantes de Escolas Públicas. Seleção será feita por sorteio. Contemplados/as receberão ajuda de custo de R$200 mensais O IFPE Campus Afogados lança Seleção Simplificada para Estudantes do Programa PartiuIF. A iniciativa vai oferecer aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens dos/as estudantes visando melhorar as oportunidades de acesso ao Ensino Médio. […]
Podem concorrer estudantes de Escolas Públicas. Seleção será feita por sorteio. Contemplados/as receberão ajuda de custo de R$200 mensais
O IFPE Campus Afogados lança Seleção Simplificada para Estudantes do Programa PartiuIF. A iniciativa vai oferecer aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens dos/as estudantes visando melhorar as oportunidades de acesso ao Ensino Médio.
Poderão concorrer aqueles que estiverem cursando o 9º ano do Ensino Fundamental de Escolas Públicas e que façam parte de um ou mais dos seguintes grupos prioritários:
a) que cursaram integralmente a educação em escola pública;
b) oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo per capita;
c) autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas; e
d) pessoa com deficiência.
São oferecidas 40 vagas distribuídas conforme o quadro do Item 5 do edital, respeitando a reserva de vagas para cotas. No momento da inscrição o/a candidato/a apenas indicará as condições às quais está contemplado/a, o que permitirá que concorra em um ou mais tipos de vagas previstos no referido quadro, desde que envie a documentação exigida no anexo B do edital no momento da convocação para aferição da condição autodeclarada ou matrículas.
Dias e horários das aulas
A carga horária do curso será de 320 (trezentas e vinte) horas, na modalidade presencial, distribuídas por 8 (oito) meses, com início em abril de 2025. As aulas acontecerão nas dependências do Campus Afogados, nos dias da semana, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, sempre no turno da tarde, das 13h às 17h.
Serão ofertadas as seguintes disciplinas de formação básica: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza; e de formação suplementar: Práticas suplementares.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 14h do dia 1º de abril até às 18h do dia 06/04/2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no edital e também AQUI.
Seleção por sorteio
A classificação para preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio eletrônico dos/as candidatos/as inscritos/as que tenham seus nomes constando na Lista de Inscritos/as que será publicada no dia 08/04.
O sorteio eletrônico será transmitido a partir das 15h também do dia 08/4/2025, pelo endereço: https://eduplay.rnp.br/. Ele será realizado uma única vez e resultará em uma única lista com a classificação geral de todos/as os/as candidatos/as inscritos/as.
O Resultado Preliminar sairá no dia 09/04, com prazo para recursos das 8h às 18h do dia 10/4 (via formulário eletrônico do edital) e resultado final após recursos no dia 11/04. O início das aulas está previsto para o dia 29/04.
Serão considerados APROVADOSAS os/as primeiros/as candidatos/as sorteados/as e classificados/as dentro da quantidade de cada tipo de vaga ofertada. Os/As demais candidatos/as classificados/as serão considerados/as em LISTA DE ESPERA e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes.
Ajuda de custo
Aos/Ás estudantes matriculados/as será fornecida ajuda de custo de 8 (oito) cotas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada. O recebimento da ajuda está condicionada à frequência mínima de 75%, a ser aferida após o encerramento de cada mês.
Caso um/a candidato/a não compareça às aulas nas duas primeiras semanas letivas, será substituído/a, sendo chamado/a o/a próximo/a candidato/a da lista de espera do mesmo tipo de vaga do/a candidato/a desistente.
Para ter acesso às informações completas, leia o EDITAL . Para saber mais sobre o PartiuIF, clique AQUI. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]
CRONOGRAMA
Publicação do edital: 1/4/2025; Período de inscrições: das 14h de 1/4 até as 18h de 06/4/2025; Divulgação da Lista de Inscritos/as: 08/4/2025; Sorteio: a partir das 15h do dia 08/4/2025 https://eduplay.rnp.br/partiuif; Divulgação do Resultado do Sorteio: 08/4/2025; Resultado preliminar da seleção: 09/4/2025; Período para recursos: das 8h às 18h do dia 10/4/2025; Resultado final após recursos: 11/4/2025; Convocação para matrícula e aferições:11/4/2025; Envio de conteúdo para aferições (Pretos, pardos, indígenas ou quilombolas): De 11/04 até as 18h do dia 14/4/2025; Resultado preliminar das aferições: 16/4/2025; Recurso aferições: 17/4/2025; Resultado final das aferições: 22/4/2025; Envio de documentos para matrícula: de 11/04 até as 18h de 14/04/2025; Resultado preliminar: 16/4/2025; Recurso matrícula: 17/4/2025; Resultado final: 22/4/2025; Início das aulas: 29/04.
Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso […]
Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.
Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região.
Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.
Caro Nill Júnior,
É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos.
Podem concorrer estudantes de Escolas Públicas. Seleção será feita por sorteio. Contemplados/as receberão ajuda de custo de R$200 mensais
Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.
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