Notícias

Venturosa: Adriano e Tarcísio são multados em R$ 20 mil pela Justiça Eleitoral

Por André Luis

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Venturosa, Adriano do Posto (Republicanos) e Tarcísio Victor (PP), respectivamente, foram multados, cada um, em R$ 10.000,00 pela prática de propaganda extemporânea ao fazer uso de link patrocinado na rede social Facebook para anunciar suas candidaturas. A decisão é do juiz eleitoral Caio Neto de Joamel Oliveira Freire, da 120ª Zona Eleitoral.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral alegando que as postagens tinham o objetivo de captar o voto do eleitor ainda no período da pré-campanha, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea utilizando-se do expediente de link patrocinado.

Diante das alegações da Promotoria Eleitoral, o Dr. Caio Neto julgou procedente o pedido e condenando, de forma individualizada, os representados Adriano Alexandre Galindo Bezerra e Tarcísio Tenório Victor ao pagamento das multas previstas nos arts. 36, § 3º e 57-C, § 2º, ambos da lei 9504/97 no valor mínimo e individualizado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Outras Notícias

PoderData: 56% reprovam e 38% aprovam governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro é desaprovado por 56% dos eleitores, mostra pesquisa PoderData realizada de 28 a 30 de agosto de 2022. O número é o mesmo de duas semanas atrás. A taxa de aprovação também mostrou estabilidade, variando dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Agora, está em 38%. Outros 6% não souberam […]

O governo Bolsonaro é desaprovado por 56% dos eleitores, mostra pesquisa PoderData realizada de 28 a 30 de agosto de 2022. O número é o mesmo de duas semanas atrás.

A taxa de aprovação também mostrou estabilidade, variando dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Agora, está em 38%. Outros 6% não souberam responder.

As taxas vêm registrando estabilidade nos últimos levantamentos. A desaprovação tem oscilado na faixa de 52% a 57% desde meados de fevereiro, enquanto a aprovação variou de 35% a 41% no mesmo período.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 28 a 30 de agosto de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 308 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-06922/2022.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Oposição no Estado cancela “PE de Verdade” por conta da crise nacional

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado. Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com […]

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado.

Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com lideranças, empresários, sindicalistas, movimentos populares e sociais – e oportunamente divulgada.

O compromisso de levar o Pernambuco de Verdade a todas as regiões do Estado continua, apenas com a reprogramação das datas.

Governo de Pernambuco firma acordos de cooperação técnica com província chinesa de Sichuan 

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da […]

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos.

A partir das assinaturas dos acordos, planos de ações poderão ser estruturados. “O nosso desafio é garantir que os memorandos de entendimento se transformem em planos de ação, para que a gente possa ter ações concretas, não só aqui em Pernambuco, mas também na província de Sichuan, na China. Queria registrar aqui para os nossos visitantes que fazem parte dessa missão com a China, que o Estado está de braços abertos para recebê-los, para que a gente possa ter parcerias concretas para atração de novas indústrias, aproveitando os potenciais logístico e industrial de Pernambuco, a partir do Porto de Suape. E também poder discutir pesquisas com as universidades do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, agradecendo também pelas bolsas de estudos aos estudantes pernambucanos.

O intercâmbio ocorrerá na Universidade de Sichuan, sendo 15 bolsas para graduação, cinco para mestrado, três para doutorado, uma para estudantes no primeiro ano da faculdade e outra para estudantes não universitários.

O memorando de entendimento na área de agricultura tem o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica agrícola, além do intercâmbio econômico e comercial com base na igualdade e benefício mútuo. No memorando da área de educação, firma-se o compromisso em fornecer e compartilhar as informações mais recentes sobre políticas educacionais, atividades acadêmicas e materiais de aprendizagem. Com o memorando da ciência e tecnologia, os governos estabelecem o compromisso de estimular ativamente as universidades de Sichuan e Pernambuco a assinarem acordos de intercâmbio e cooperação.

“Agradeço pela recepção da governadora e por promover essa parceria entre nossa província e o Estado de Pernambuco. Nesse diálogo entre universidades e empresas, identificamos várias oportunidades, vários campos de cooperação. Isso se refere a parcerias na área de comércio e investimento, logística, novas indústrias e energia limpa, como também cultura e turismo. Com esse contato, cada vez mais frequente, essas parcerias terão resultados proveitosos”, ressaltou o Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun.

Antes da solenidade de assinatura dos memorandos, a governadora recebeu a comitiva da província chinesa para uma conversa e trocas de conhecimento sobre Pernambuco e Sichuan.

“O intuito da governadora Raquel Lyra é transformar esta cooperação de educação, agricultura e ciência e tecnologia em oportunidades para Pernambuco superar seus imensos desafios sociais e econômicos, e potencializar o aproveitamento das oportunidades através de transferência de tecnologia, fortalecimento do comércio bilateral e estreitamento das relações de amizade e cultura com o povo de Sichuan e da China”, afirmou o secretário-chefe da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, acompanhado da secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar.

Sichuan é uma província chinesa irmã do estado de Pernambuco, com mais de 30 anos de relações amigáveis estabelecidas desde 1992. A comitiva chinesa também participou de uma reunião com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para conhecer os principais arranjos produtivos do setor agrícola em Pernambuco, além de realizar uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape para discutir potenciais parcerias no setor comercial.

Participaram do evento os seguintes membros do Governo de Sichuan: o diretor-geral do Departamento de Comércio, Xu Yixin; o diretor-geral da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais, Feng Wensheng; o diretor-geral do Escritório Provincial de Cooperação Econômica, Hui Zhaoxu; o vice-diretor do Escritório de Assuntos Externos, Zhang Yechu; o diretor adjunto do Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais, Chen Mengkun; e o diretor-geral do Departamento de Educação, Yu Xiaoqi.

Também acompanharam a solenidade Lineu de Paula, embaixador chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste (ERENE); o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Teresa Maciel (secretária em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Hercílio Mamede (Casa Militar).

Que a chegada de Nailson Gomes represente virada de página para a Câmara de Serra Talhada

O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero. A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo […]

O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero.

A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo “rápido e célere”, segundo Nill, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nenhuma novidade: Nailson Gomes, que estava na suplência, acabou herdando a vaga deixada por Juliana”, disse.

O jornalista destacou que a decisão fortalece a base da prefeita Márcia Conrado (PT). “A chegada de Nailson consolida a maioria governista. Havia expectativa sobre a entrada de Vandinho, que poderia gerar debates mais acirrados, mas Nailson é um vereador de fala tranquila e alinhado com a gestão”, avaliou.

Nill Júnior também criticou o desempenho da atual legislatura. Para ele, a Câmara de Serra Talhada tem sido vista pela população como “uma das piores da história”, marcada por polêmicas e escândalos. Ele citou como exemplo a recente fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, contra a diretora do Hospital Ospan, que motivou nota de repúdio do Conselho Regional de Enfermagem.

 

Guerra jurídica : Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade […]

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral.

Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

“Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional”, diz a nota.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.