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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada.

O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado.

Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer que o levantamento não será publicado hoje.

Foram ouvidas 400 pessoas entre 30 de setembro e um de outubro,  com margem de erro de 4,87% para mais ou para menos. E intervalo de confiança de 95%.

Registre-se,  mesmo que conte como registrada no site da Justiça Eleitoral,  a divulgação não é obrigatória.  Também não é proibida a divulgação,  por exemplo,  no dia posterior. 

O Globo

Na gravação que Joesley Batista entregou à PGR no ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por ele não aceitar orientações sobre indicação do comando para a Polícia Federal. Serraglio confirmou em entrevista ao GLOBO, nesta sexta-feira (20), as acusações já formuladas pela PGR.

Na ocasião, o tucano disse ao empresário que o então ministro era “um bosta de um caralho, que não dá um alô”. Aécio disse que Michel Temer “errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF.”

O senador demonstrava preocupação com os inquéritos que seriam abertos na época das delações da Odebrecht e sugeriu a Joesley que era necessário intervir para que os responsáveis pelas investigações fossem previamente selecionados para evitar uma distribuição aleatória.

 “O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João (…) O Aécio vai pro Zé”, disse o tucano, na gravação.

Além disso, ele propôs ao empresário que ajudasse a pressionar o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, para que ele votasse matérias que incluem a anistia ao caixa dois. O tucano chegou a dizer que “alguém” de Joesley poderia mandar “um recado pro Rodrigo” para “assustar um pouco”.

Depois, Aécio emendou: “Tem que votar essa merda de qualquer maneira (…) Eu tô assustando ele (Rodrigo Maia). Se a gente conseguir isso (anistia do caixa dois), já dá 80% do problema”.

Jovem de 19 anos morreu na noite desta segunda-feira (11).

Na noite desta segunda-feira (11), uma tragédia abalou a comunidade do Conjunto Habitacional Miguel Arraes em Afogados da Ingazeira. Pâmela Vitória da Silva Ribeiro, de apenas 19 anos, morreu enquanto era socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara. 

O repórter Marcony Pereira, do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, esteve presente na casa da jovem, na manhã desta terça-feira (12), para trazer mais informações sobre o ocorrido, visto que notícias que veiculam na cidade davam conta de que Pâmela fora encontrada morta.

De acordo com Dona Maria Aparecida, mãe de Pâmela, ela chegou em casa por volta das 9 horas da noite e encontrou sua filha deitada assistindo ao celular. Após perguntar se já havia jantado e orientar a jovem a carregar o seu celular, Dona Maria foi para outro quarto descansar.

Pouco tempo depois, ela foi despertada por um barulho forte e, ao chegar ao quarto da filha, a encontrou caída no chão, com os braços e boca distorcidos e tendo algum convulsão. Desesperada, Dona Maria pediu ajuda aos vizinhos, mas apenas uma vizinha apareceu. Dona Maria então saiu correndo para a praça do bairro onde conseguiu encontrar seu filho que correu em socorro de Pâmela junto com alguns amigos.

Pâmela foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara já sem vida. Dona Maria relata que, mesmo estando próximo ao hospital, sua filha não resistiu. “Eu só escutei quando ela deu um grande suspiro e depois disso ela morreu. Quando o médico olhou ela no hospital constatou que ela havia chegado sem vida”. Relatou Dona Maria.

O corpo de Pâmela foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para determinar a causa da morte.

Ainda não há previsão para a chegada do corpo de Pâmela, mas Dona Maria Aparecida informou que será velado em sua residência, localizada no número 146 do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, ao lado . Os detalhes sobre o horário do velório serão divulgados posteriormente. 

por Rodrigo Lima

A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública.

Francisco é aluno da Escola Dom Mota. Com apenas 13 anos de idade, ele já havia vencido, há cerca de um mês, o concurso Deputado-mirim, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou, no plenário, o seu projeto para melhorar a participação social nos rumos da educação pública.

A medalha de ouro da 7ª Olimpíada foi entregue na seda da Fundação Oswaldo Cruz, no Palácio de Manguinhos, sede da entidade no Rio de Janeiro. Francisco Quirino esteve acompanhado da sua professora e orientadora, Eliane Fernandes. A palestra de abertura foi proferida pelo renomado jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade, que atua na Globo News.

Francisco Quirino venceu na categoria “Produção de Texto – ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Foram inscritos 520 projetos, participando escolas de todo o país. Segundo informações do site da Fiocruz, os jurados “ficaram impressionados com a diversidade das temáticas, a criatividade nas abordagens e o engajamento de professores e alunos de cada canto do país.”

O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ficou emocionado ao saber da premiação. “Essas conquistas mostram que estamos no rumo certo, estamos oferecendo às nossas crianças uma escola pública de qualidade, que pode competir, em pé de igualdade, com qualquer escola do Brasil,” afirmou José Patriota.  A Secretaria de Educação está planejando uma homenagem ao Francisco e aos demais alunos e professores que se destacaram em 2014.

Prêmios – além das conquistas citadas no texto, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira também comemorou no primeiro semestre do ano, a conquista do Prêmio Nacional “Curta Histórias”, promovido pelo Ministério da Educação e vencido por alunos e professores da Escola Municipal Francisca Lira.