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Venda de terrenos sem posse legal ou regularização no Pajeú virou “epidemia imobiliária”

Por Nill Júnior
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Debate das Dez de hoje

Casos são absurdos. Muita gente que comprou não sabe o abacaxi em que entrou

A se considerar a participação da arquiteta urbanística Marília Acioly, responsável pela legalização imobiliária e autorização de reformas e  construções em Afogados da Ingazeira no Debate das Dez de hoje, tem status de “epidemia imobiliária ilegal” a quantidade de empreendimentos sem regularização na cidade, em fenômeno  que se replicou na região. Ela esteve no Debate Das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Silvano Brito, Secretário de Infra-estrutura e de Engenheiros Civis da Prefeitura.

O resumo do problemão é o seguinte: de forma irresponsável ou muitas vezes consciente muita gente vendeu imóveis na cidade através de recibos, garantindo que a área era legal. Na maioria das vezes, não havia sequer processo de regularização na prefeitura. Em outros casos, até foi iniciado o processo, mas não havia garantia de que haveria aprovação da área. Há venda de terrenos em tudo que é área e quem já embolsou o dinheiro parece não estar aí pro tamanho do problema que criou para quem comprou: tem terreno vendido em área com disputa de herdeiros, zona  rural ou sem nenhuma regularização.

Muitos loteamentos foram vendidos sem contrapartida de infra-estrutura mínima por parte do dono da área. Também não foram definidas áreas comuns para praças, por exemplo.  O abacaxi é enorme: muita gente diz ter o terreno mas não tem a posse legal, possuindo apenas um recibo, que não vale nada legalmente. E outros casos foram comercializados terrenos em áreas ainda tidas como rurais. “Haverá um estudo para definir se a área tipificada como rural no município será ampliada. Mas quem comprou ou comprar terreno com essa garantia do vendedor está sendo vítima”, garante a arquiteta. Em todos esses casos, o  vendedor deve ser responsabilizado.

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Crescimento das cidades gerou especulação imobiliária no Pajeú

O problema tem relação com o boom imobiliário de 2012 e 2013 e afeta toda a região. Em várias cidades, como São José do Egito, o Ministério Público está convocando proprietários e cobrando as contrapartidas mínimas, além da comercialização só após a legalização das áreas.

É necessário também que as prefeituras façam fazer seu poder de fiscalização. Para se ter uma ideia, chamou a atenção o caso de uma pessoa que chegou a comercializar e lotear uma serra em Tuparetama. A Prefeitura teve que intervir.

Outras Notícias

Arcoverde: publicada decisão que inocenta ex-prefeita Erivânia Camelo

A ex-prefeita de Arcoverde, 1993 a 1996, Erivânia Camelo, foi julgada pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde e foi inocentada na  ação penal  que respondia desde 2001. Ela respondia ação penal sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da referida ação […]

A ex-prefeita de Arcoverde, 1993 a 1996, Erivânia Camelo, foi julgada pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde e foi inocentada na  ação penal  que respondia desde 2001.

Ela respondia ação penal sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da referida ação penal.  Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.

“Só agora a sentença foi publicada no Diário Eletrônico. À época estava apenas disponibilizada, mas agora se trata de publicidade do julgado”, explica o advogado, já que em março, o blog já havia noticiado a absolvição.

Erivânia Camelo foi prefeita de Arcoverde entre 1993 e 1996, sucedendo o mandato de Julião Julu Guerra Neto. Em seguida, assumiu Rosa Barros, de 1997 a 2004, sucedida por Zeca Cavalcanti (2005-2012) e Madalena Brito, de 2013 até hoje.

 

Em Ingazeira candidato a vereador mudou de lado duas vezes no dia da eleição

Político pular de palanque de uma eleição para outra deixou de ser novidade. Agora, pular de palanque no dia da eleição e desmanchar o pulo retornando ao ponto inicial, só na disputa de 2016. O caso aconteceu em Ingazeira. Às 15h30 do domingo 2 de outubro, ao ver um arrastão dos aliados do petebista Mário […]

charge2013-pula_pula-739794Político pular de palanque de uma eleição para outra deixou de ser novidade. Agora, pular de palanque no dia da eleição e desmanchar o pulo retornando ao ponto inicial, só na disputa de 2016.

O caso aconteceu em Ingazeira. Às 15h30 do domingo 2 de outubro, ao ver um arrastão dos aliados do petebista Mário Viana Filho, que cantavam vitória antes da hora, um candidato a vereador do lado governista, foi em casa, se vestiu de azul e correu pra folia.

Resultado oficializado, o azul derrotado, e de fininho o político pula-pula, já apareceu todo amarelinho e saltitante, festejando a vitória do prefeito Lino Morais (PSB).

Em Tabira o pulo histórico foi de um advogado, que abandonou o palanque de Nicinha de Dinca (PMDB), discursou em eventos do Prefeito Sebastião Dias(PTB) e ao apagar das luzes da campanha estava de volta.

Como se nada tivesse acontecido, subiu no palanque de Nicinha, usou da palavra e rasgou o verbo contra o Prefeito Poeta. Coisas da política do Pajeú. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

Ibaneis reprova saída de Bolsonaro: ‘Rezo para que ele não pegue o vírus’

Radar- Veja Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar. “Não posso dizer que estou […]

Radar- Veja

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar.

“Não posso dizer que estou satisfeito (com o giro do presidente), mas ele está na capital federal. Não está preso. Pode andar por onde quiser. Só espero e rezo para que ele não pegue o vírus, porque coronavírus está circulando”, diz Ibaneis.

O governador argumenta que o presidente não desrespeita apenas o DF, ao passear pelas ruas criando aglomerações, ele afronta o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que orientou a população neste sábado a ficar em casa.

“Se o presidente defende a abertura do comércio, ele precisa exonerar o ministro dele que ontem orientou o país a manter o isolamento”, diz o governador do DF.

Ibaneis, que foi um dos primeiros governadores a adotar medidas duras contra a propagação da pandemia, disse ao Radar que segue orientações do Ministério da Saúde ao manter a quarentena no DF. “O ministro dele orientou ontem o isolamento. Como o presidente não é formado em medicina, fico com as orientações do ministro Mandetta”, diz Ibaneis.

O ministro da Saúde divulgou novos dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, na tarde deste sábado. Segundo o pronunciamento feito à imprensa, e divulgado nas redes sociais do ministério, o Brasil tinha ontem 3.904 casos confirmados e 114 mortes. São Paulo tem o maior número de casos, são 1.406, e o Rio, em seguida, tem 558. Dez estados apresentaram óbitos. Até o momento, são 569 pessoas internadas com teste positivo para a Covid-19: não estão contabilizados os casos suspeitos.

Mandetta contrariou o posicionamento de Bolsonaro sobre o retorno de boa parte das atividades do país. O ministro afirmou que deve ser necessária uma ampliação da quarentena, com padrões parecidos, em todo o território brasileiro.

“Nós estamos falando de vida. Vamos nos pautar pela ciência, nós vamos adotar medidas por critérios científicos e vamos fazer planejamento. Agora, temos que ter calma e frieza. O nosso sistema de saúde tem estruturas fortes”, disse Mandetta.

Um dia após PT definir candidatura própria em PE, Bruno Ribeiro se reúne com Lula

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido. Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado […]

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido.

Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado nos dias 24 e 25, quando Lula percorre o Nordeste em Caravana.

No encontro, na capital paulista, estiveram presentes além do presidente do PT Recife, Oscar Barreto, o ex-prefeito João Paulo e a petista integrante do Diretório Estadual, Vívian Farias.

Ontem, o Diretório Estadual do PT aprovou  a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo.

Miguel, Anderson, Danilo e Raquel destacam participação em debate

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook. Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho […]

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook.

Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

“Marília Arraes do Solidariedade não participou. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer”, avaliou o jornalista Nill Júnior, que acompanhou o debate representando a Rádio Pajeú e a Asserpe, entidade da qual é presidente.

Logo após o termino, quatro dos seis participantes, repercutiram o debate, por meio de suas assessorias.

Miguel Coelho destacou a apresentação de suas propostas para enfrentar os principais problemas do estado, como desemprego, pobreza, saneamento e abastecimento de água, e disse que seus adversários fugiram do debate dos interesses de Pernambuco e recorreram à nacionalização. Miguel cobrou liderança e independência para governar Pernambuco.

“Se o Brasil está ruim, Pernambuco está muito pior. O problema de Pernambuco é falta de comando e liderança. Pernambuco não tem um governador com atitude, vontade de fazer e humildade para governar com qualquer presidente que seja. Precisamos de um governador independente, que tenha liderança e postura, e que esteja à altura do nosso tamanho. Enquanto prefeito, transformamos Petrolina na melhor cidade do Nordeste e uma inspiração para Pernambuco. Quero trabalhar ao lado do povo para ser o melhor governador da história de Pernambuco”, disse Miguel.

O candidato do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, assumiu a posição de defesa do presidente Jair Bolsonaro e direcionou as suas críticas ao candidato governista, Danilo Cabral.

Anderson citou como exemplos dos avanços obtidos pela gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e a criação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, além de prioridades com a geração de empregos e o crescimento econômico.

“Muitos pareciam estar em um debate de candidatos a prefeito e não a governador”, disse Anderson, ao observar que ficou claro para a população que “tem gente com candidatura posta que precisa estudar mais”.

Danilo Cabral afirmou que conseguiu expor seus compromissos para levar comida à mesa dos pernambucanos, universalizar a educação profissionalizante em todas as cidades e gerar oportunidades de emprego aos cidadãos e para quem quer empreender.

Danilo também reiterou a promessa em baixar os impostos, tornando o estado o mais competitivo no Nordeste. O único candidato de Lula lamentou a ausência da postulante Marília Arraes (SD) no encontro, apontando que essa postura denota despreparo, arrogância e soberba para discutir ideias.

Primeiro questionado no debate, Danilo reiterou o compromisso de baixar as alíquotas tributárias pernambucanas, igualando-as aos demais estados do Nordeste.

“Vamos fazer uma política tributária que garanta que Pernambuco tenha a melhor competitividade do Nordeste e a carga tributária em Pernambuco será a melhor dos nove estados. Qualquer estado que baixar qualquer alíquota que vá prejudicar o cidadão ou prejudicar a atratividade de empreendimentos, nós vamos igualar. Nós vamos ter uma política que seja, efetivamente justa aos cidadãos e às empresas, inclusive com relação ao IPVA”, garantiu Danilo.

Única mulher no debate, Raquel Lyra, disse ter apresentado as suas propostas com firmeza e afirmou ter demonstrado ser a candidata mais preparada para debater os problemas reais de Pernambuco e para governar o estado a partir de janeiro de 2023.

Logo ao responder a primeira pergunta, Raquel apresentou os avanços que realizou como gestora de Caruaru.

“Tive a oportunidade de combater a criminalidade, mesmo quando muitos diziam que esse não é o papel de um prefeito. Criamos o programa Juntos pela Segurança, na contramão do que existiu em Pernambuco, de aumento de criminalidade. Nós conseguimos reduzir, em quase 6 anos de governo, em 50% os índices de homicídio e em 70% os crimes contra o patrimônio. Isso se deu pela minha capacidade de liderança e pela capacidade de articulação que tivemos no território. Unimos a guarda municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirmou.