Custódia: movimento convoca demitidos por prefeito para acionar gestão na Justiça

A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.

O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade.

A parceria, prevista para iniciar em outubro, tem como objetivo beneficiar a população de Riacho do Meio, proporcionando maior segurança alimentar e apoio social aos moradores da região.

“Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis”, afirmou Carlos Braga. “A instalação desta segunda cozinha comunitária é um passo importante nessa direção.”

Com a nova unidade, São José do Egito reforça seu compromisso com a assistência social e o bem-estar da população, oferecendo recursos essenciais para aqueles que mais precisam.

Mais do que uma profissional plenamente vocacionada para o Magistério, a Professora Adalva foi um ser humano especial que deixou um legado de ensinamentos, amor, otimismo e espírito de luta.

No exercício da docência, no desempenho de funções pedagógicas e na Direção da FAFOPAI (atual FASP) foram mais de vinte anos de uma trajetória acadêmica pautada pelos princípios éticos e humanitários, pela dedicação  ao trabalho e compromisso com a educação com qualidade social.

Com sentimento de solidariedade e eternas saudades, a direção, os (as) professores (as), funcionários(as) e estudantes desejam à  Família da Professora Adalva sinceras condolências.

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

Em contato com o blog, vereadores da oposição em Custódia informaram que representaram criminalmente contra “responsáveis pelas mentiras e agressões aos parlamentares opositores, a fim de apurar as responsabilidades criminais e administrativas praticados”.

Na sessão da última quarta, onde servidores municipais exonerados pelo prefeito Manuca protestaram contra projeto de suplementação que a Casa apreciou para reduzir de R$ 19 para R$ 9 milhões.

Segundo o presidente Ronny Barbalho e aliados, o projeto sequer foi analisado pelo legislativo. “O presidente da Câmara Municipal convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta, para deliberar sobre o projeto”, informam.

A bancada de oposição que é maioria diz  ter aprovado dotação para o CUSTOPREV de R$  4,5 milhões. “Aprovamos remanejamento de outras dotações para atender na integra a suplementação solicitada”.

“Referente as dotações para manutenção das atividades gerais das unidades, dos órgãos: saúde, assistência social, Educação, obras, bem como, demais departamentos da Prefeitura, por se tratar de despesa com pessoal, seja efetivo ou contratação temporária, a solicitação do prefeito foi acatado na íntegra e, garantindo também dotação para obrigações patronais”.

“Em se tratando de dotações para o FUNDEF não temos como opinar sem a edição de um plano de aplicação,  considerando que o Tribunal de Contas da União- TCU, em Acórdão nº 2866/2018-TCU, datado de 05/12/2018, recomenda que previamente para a utilização dos recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF seja elaborado um Plano de Aplicação dos Recursos”, concluem em nota.

Com mais de 40 anos no mercado de joias, óculos e relógios no Pajeú, a Joalheria Nossa Senhora da Penha abre mais uma loja no município, agora, no Shopping Serra Talhada, com uma amplitude de modelos de joias para satisfazer quem tem bom gosto.

A inauguração aconteceu no último sábado (12), e teve a presença de personalidades importantes da cidade, como a primeira dama Karina Rodrigues, Márcia Conrado, a Psicóloga Katarina Rodrigues e a Miss Simpatia e Digital Influencer Eliz Cristina.

De acordo com Cibele Valões, uma das sócias da joalheria, o projeto de implantar a empresa no shopping foi pensado para oferecer mais conforto e qualidade para os clientes, além de produtos exclusivos.

“Nós vamos trabalhar todas as marcas que já oferecemos na loja do centro, com o diferencial de apresentarmos produtos exclusivos da loja do shopping. Além disso, nossos clientes da região poderão usufruir de um horário diferenciado para as compras”, conta Cibele.

 A Joalheria Nossa Senhora da Penha é a maior empresa do ramo no Sertão do Pajeú, sendo conhecida nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.