Venceu Blatter. Perdeu o futebol…

Nos últimos dias em Serra Talhada, no complexo e delicado cenário político atual, onde qualquer posição ou notícia vira guerra nas redes sociais, alimentada por quem está no cordão de Márcia Conrado ou Luciano Duque, duas notícias levantaram dúvidas sobre os limites da atividade jornalística.

Este fim de semana, o blogueiro Júnior Campos revelou que assessores e servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco  lotados no gabinete do deputado estadual Luciano Duque (SD) não escondem a torcida por João Campos, comemorando o abrir mão de R$ 7,5 miljhões de ICMS para municípios menores, numa espécie de jogada de mestre.

Luciano é aliado de Raquel Lyra. O blog vazou uma conversa do Articulador Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, “entregando” o grupo de Luciano ao Secretário Tulio Vilaça. “A turma de Luciano tem uma forte torcida contra Raquel”, entrega o assessor. Aliados de Duque se defenderam nas redes dizendo que no bloco não há “lei de cabresto”.

Um pouco antes, o Blog Juliana Lima revelou que a prefeita Márcia Conrado (PT) voltou a ser notícia ao postar foto em um dos principais pontos turísticos do Panamá, na América Central com o marido, Breno Araújo. A foto repercutiu porque em determinado período se especulou a ausência da prefeita da cidade, mas a informação foi “blindada”.

Nem prefeita nem assessoria informaram a agenda de descacanso. Aliados de Márcia reclamaram dizer ser uma “invasão de privacidade”. Situação parecida de quando o meu blog revelou uma fala do então governador Paulo Câmara a Júnior Finfa dizendo que Márcia não estaria em sua agenda na cidade porque estava na Europa.

O clima em Serra anda tão acirrado que até essas situações geram ataques desnecessários. No primeiro caso, Júnior vazou uma informação de relevância política, compartilhada entre agentes do governo Raquel, mostrando que, de um lado, há monitoramento, arapongagem e X9 monitorando e entregando que acha não rezar na cartilha da governadora. E do outro, que o gabinete de Duque é João Campos Futebol Clube. Nada além.

No segundo, a repercussão e exploração também acaba sendo consequência de um erro crasso dos assessores de Márcia. Ela tem direito a um período anual de descanso, mas como servidora pública número um, assim como fazem outros gestores, governadores e presidentes, é transparente e correto informar através de sua assessoria se afastará das atividades, evitando a impressão de que fez escondido o que não precisa ser. O pior é o erro repetido e reiterado de quem toma esse tipo de decisão, na contramão da transparência e da necessidade.

Notícias de vazamentos de prints, como o recente caso de Sérgio Moro na votação da indicação de Flávio Dino ao Supremo, e o revelar agendas de políticos não divulgadas oficialmente, como costuma ocorrer aos montes no Brasil, entrou no hall da atividade jornalística há algum tempo. No mais, para o que não atende a regra, a lei, a constituição, existem os canais adequados para debater juridicamente. E com certeza não são os apaixonados grupos de WhattsApp…

Do blog do Geraldo Palmeira

Na noite desta quarta (12) o vereador Dr. Júnior (PR) foi eleito presidente da Câmara de Santa Terezinha para o biênio 2019-2020. A chapa também formada pelos parlamentares Helder de Viana (PSB) e Lindomar da Internet (PRB) – 1º e 2º secretários, respectivamente – concorreu sozinha. Dos nove legisladores, a composição obteve oito votos. Um escolheu votar em branco.

Já havia a expectativa de vitória de Dr. Júnior desde o anúncio da chapa. O vereador é da bancada de oposição que conta com mais quatro assentos no parlamento (André de Afonsim, Manoel Grampão – atual presidente, Helder de Viana e Nodo de Gregório, todos do PSB).

Na Câmara de Santa Terezinha as candidaturas não seguem de forma isolada, ou seja, são formadas chapas, e o voto é secreto. Os registros podem ocorrer até antes do início da votação.

É de se destacar que o vereador Nodo de Gregório (PSB), da oposição, concorreria ao cargo de 2º secretário, entretanto, em comum acordo, resolveu ceder a vaga na chapa para Lindomar da Internet, da situação, participar da composição à Mesa.

Numa sessão concorrida, onde antes do pleito aconteceram votações de projetos, compareceram a presidente reeleita da Câmara de Tabira Nelly de Mano (PSC), o parlamentar Luciano Lustosa (PSD) pelo município de Imaculada (PB), os vereadores egipcienses Albérico Tiago (PR), Aldo da Clipsi (PT), Doido de Zé Vicente (PSC) e Rogaciano Jorge (PSB). Os ex-prefeitos Delson Lustosa e Mano – respectivamente de Santa Terezinha e Tabira – também prestigiaram. Familiares do presidente eleito estavam na solenidade, entre eles sua mãe – professora Fátima Nunes, sua irmã – advogada Hérica Nunes, e seus dois filhos Guilherme e Letícia.

Após a contagem dos votos o presidente eleito Dr. Júnior foi à Tribuna e fez o seu pronunciamento de agradecimento. Em seu discurso deixou registrado como será a condução da presidência no próximo biênio. O vereador ressaltou a importância da instituição e disse que sua gestão será exercida de forma democrática e atenta aos anseios do povo de Santa Terezinha.

Na bolsa de apostas e antecipação de Pipi da Verdura, Aldo Santana será o escolhido sobre Zé de Bira

A escolha do vice-prefeito na chapa do candidato governista Flávio Marques tem provocado muitas discussões dentro do bloco governista em Tabira. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O ex-candidato a prefeito Zé de Bira (PSB), se desincompatibilizou da assessoria da Casa Civil, seguindo orientação do Governador Paulo Câmara para integrar a chapa majoritária.

Ao mesmo tempo o vereador Aldo Santana eleito pelo MDB, alardeava que seria o candidato a vice por expectativa criada pelo Deputado Federal Carlos Veras e até deu entrevista na Cidade FM que ingressaria no PT para compor a majoritária.

Com a notícia de que o PT indicaria o candidato a Prefeito e o PSB o vice, Aldo mudou de ideia rapidamente e assinou a ficha de filiação ao partido socialista.

Com o afunilamento das discussões, começou a admitir que poderia romper com o palanque do Prefeito Sebastião Dias, caso não fosse “o ungido”.

No dia da inauguração da Reforma do Terminal Rodoviário, Aldo se negou a gravar depoimento para as redes sociais do pré-candidato Flávio Marques. O vereador alegou que precisava de uma definição.

Achando pouco, o PSB promoveu uma pesquisa onde incluiu além dos nomes de Aldo e Zé de Bira, acrescentou o Presidente Pipi da Verdura e o vereador Marcílio Pires que ganhou a pesquisa e deu entrevista anunciando que ele seria o vice.

Surgiram desentendimentos com o também vereador petista Djalma das Almofadas. Ele e Marcílio se atacaram nas redes sociais. Marcilio recuou do projeto, pois poderia dividir o palanque.

Na noite da última quarta-feira o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, admitiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o nome de Aldo Santana estava definido pois Zé de Bira teria retirado o nome do processo.

Procurado na mesma noite para apresentar os motivos da desistência, Zé de Bira disse que ainda precisava conversar com o Palácio e que o Deputado Carlos Veras não concordava com a retirada do seu nome da chapa.

Ontem o Blog do Finfa publicou que o Presidente do PSB, Pipi da Verdura teria confirmado que o nome de Aldo Santana estaria definido como vice.

Minutos depois, falando à Rádio Cidade FM, Pipi afirmou que o nome de Aldo Santana, está encaminhado, mas somente na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, o PSB de Tabira oficializa no Programa Cidade Alerta o nome do vice, companheiro de chapa de Flávio Marques.

Vice é uma figura que geralmente não garante muitos votos, mas tem a missão de não atrapalhar a chapa e ajudar o eleito durante o governo, ora como conselheiro, ora como articulador político ou como secretário em alguns casos. Entre Aldo e Zé de Bira, quem tem estas qualidades?

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas

Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. 

Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.

“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.