Veja vídeo: os sonhos do Dr Paulo Santos, que a imprudência matou

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição.

Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à Capital do Xaxado.

Quem espera ganhar politicamente e administrativamente com a visita é a prefeita Márcia Conrado,  principal aliada de Raquel na região.

A gestora serra-talhadense terá sua primeira assembleia como presidente da AMUPE na terça-feira pela manhã.  Na quinta, recebe a governadora em sua terra.

Antes, nesta segunda, fala de governo e da agenda política em entrevista ao programa A Voz da Notícia,  com o comunicador Anderson Tennens.

A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV

Por Sebastião Araújo

Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, agora a Secretaria de Saúde de Carnaíba fecha o ano com o Dezembro Vermelho. Durante todo o mês, a população será alertada sobre as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com HIV, que é o vírus causador da Aids. O HIV (vírus da imunodeficiência humana) recebe esse nome, pois destrói o sistema imunológico.

Dezembro foi escolhido para realização da campanha porque o Dia Mundial contra a Aids é comemorado nesta terça-feira (1°) em todo o mundo. O objetivo é o de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de Aids.

Para destacar a campanha, a Secretaria de Saúde de Carnaíba está realizando uma série de ações de conscientização da população. Da programação constam palestras informativas pelos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o público em geral e adesivaço com cartazes que serão colocados nas paredes de estabelecimentos públicos e privados com diversas informações sobre a doença.  E ainda: intensificação da testagem para HIV e sífilis e distribuição de preservativos masculino e feminino.

A campanha é mundial e se tornou oficial no Brasil em 2017. A data foi estabelecida internacionalmente em 1987 por decisão da Assembleia Mundial de Saúde com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A prevenção ainda é a melhor alternativa. Evitar a doença não é difícil. Basta usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringa, agulha e outro objeto cortante com outras pessoas.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

Por Betânia Santana/Blog da Folha

A Executiva Nacional do PSDB considerou um ato de extrema deslealdade a desfiliação em massa de líderes políticos da legenda em Pernambuco, anunciada na quarta-feira (2). A vice-governadora Priscila Krause; o ex-presidente Fred Loyo e os 32 prefeitos eleitos no ano passado saíram do partido.

A decisão aconteceu depois que a executiva nacional destituiu o Diretório Regional em Pernambuco e nomeou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, presidente da comissão interventora, anunciada também na quarta-feira (2).

“A recente desfiliação de membros do PSDB no estado, incluindo prefeitos que foram beneficiados com milhões de reais do fundo eleitoral nacional tucano, configura um ato de extrema deslealdade. Ainda assim, o movimento já era esperado”, diz um trecho da nota.

No texto, a Executiva Nacional diz que a decisão de intervir em Pernambuco foi baseada em critérios jurídicos e políticos claros, entre eles o de garantir a independência do partido em relação ao governo estadual.

“A governadora Raquel Lyra deixou o PSDB, mas seguia exercendo comando indireto sobre a legenda em Pernambuco, o que tornou necessária a reorganização partidária”, argumenta o comunicado.

A Executiva ainda aposta na rearrumação da legenda no estado. “Com a posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Álvaro Porto, na presidência do partido em Pernambuco, o PSDB se reorganiza com altivez e foco em 2026”, relata.

Em sintonia com as declarações do deputado Álvaro Porto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta quinta-feira, a nacional alega que o partido vai se preparar para a disputa do próximo ano.

“A nova direção está comprometida em preparar o partido para participar da chapa majoritária — para o governo e o Senado — e também para formar uma chapa competitiva de candidatos a deputado federal e estadual”, reforça o texto.

Um grupo de cinco vereadores do município de Serrita encontrou-se, na noite desta segunda-feira (1), com o candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR) estiveram no escritório político da campanha para ratificar seu apoio à chapa majoritária e garantir seu empenho para a eleição do postulante socialista.

“Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele”, disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista. O prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PSD), também está com a chapa majoritária da Frente Popular.