Afogados: prefeitura anuncia pagamento

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício

Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseados na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

A vacinação é para pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram nenhuma dose ou não completaram o esquema vacinal.

A Prefeitura de Sertânia segue com ações para avançar na vacinação contra a Covid-19 no município. A Secretaria de Saúde realiza nesta sexta-feira (24/12) um mutirão para aplicação de 1ª e 2ª dose da Pfizer.

A iniciativa é para pessoas a partir de 12 anos de idade e vale para quem ainda não recebeu nenhum imunizante contra a doença ou quem precisa completar o esquema vacinal. A segunda dose da Pfizer será aplicada naqueles que já completaram 60 dias da primeira.

Também será ofertada dose de reforço para pessoas com idade a partir de 18 anos que já completaram quatro meses da segunda dose.

Quem se enquadrar em alguma dessas situações só precisa se dirigir à quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h. Haverá também uma equipe vacinando as pessoas na rua da feira livre.

No dia da vacinação é preciso levar RG; CPF; Cartão do SUS; Comprovante de residência e Cartão de Vacinação da Covid-19 (para quem for receber a segunda dose ou dose de reforço).

Por Anchieta Santos

“Além da expectativa”. Foi assim que o Presidente do PSB de Tabira Pipi da Verdura definiu o encontro do PSB no último sábado para receber as filiações do ex-prefeito Josete Amaral e novas lideranças ao partido, como o vereador Edmundo Barros, empresários Paulo Manu e Lúcia Simões, Aristeia da Farmácia, Ricardo Nascimento, Adelmo Cabral (presidente da Coodapis), ex-vereador Irmão Betinho e Ricardo do Posto.

O evento realizado na Câmara contou com presenças do Secretário da casa Civil Antônio Figueira e do Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos. A boa notícia foi dada pelo Secretário Antônio Figueira: “Até o meio do ano o Governo do estado promoverá a licitação para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira”.

A notícia só confirma informação passada em off semana passada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta pelo empresário Téa da Damol, que pediu reserva, para que algum representante do governo fizesse o anuncio oficial.

Téa está entre as lideranças que muito tem lutado pela conquista do Pátio da feira. Prefeitos de cidades da região como José Patriota de Afogados da Ingazeira, Delson Lustosa de Santa Terezinha e Arquimedes Machado de Itapetim, compareceram à solenidade.