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Veja penas dos 7 aliados de Bolsonaro que também foram condenados

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As penas variam entre dois e 26 anos de prisão.

Condenações definidas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu pena de dois anos. De acordo com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Primeira Turma, Cid terá direito aos benefícios previstos no acordo de delação premiada, incluindo o regime aberto e medidas de proteção da Polícia Federal. A defesa do militar deve pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. Em nota, os advogados afirmaram que “sempre confiaram na condução firme e imparcial do Supremo”.

O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão. Ele também deverá pagar 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, propondo pena de sete anos.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier receberam pena de 24 anos cada. Ambos deverão cumprir 21 anos e seis meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção.

O general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno foi condenado a 21 anos, sendo 18 de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos. Moraes havia sugerido 20 anos, mas o ministro Flávio Dino propôs a redução. Luiz Fux preferiu se abster nesse ponto, uma vez que votou pela absolvição. Por fim, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos de reclusão.

Outras Notícias

MPPE orienta que Hospital Regional Ruy de Barros Correia anule seleção simplificada

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros […]

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.

Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.

Evandro Valadares toma posse para quarto mandato

Sem surpresas, João de Maria é eleito presidente da Câmara Com informações de Marcelo Patriota Evandro Valadares e Eclériston Ramos tomaram posse para seus respectivos mandatos de prefeito e vice de São José do Egito. É o quarto mandato de Evandro. A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de São José […]

Sem surpresas, João de Maria é eleito presidente da Câmara

Com informações de Marcelo Patriota

Evandro Valadares e Eclériston Ramos tomaram posse para seus respectivos mandatos de prefeito e vice de São José do Egito. É o quarto mandato de Evandro.

A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Cada eleito teve apenas um acompanhante.  Toda solenidade foi transmitida pelas redes sociais.

Em seu discurso Evandro agradeceu ao povo e destacou a chegada de novos investimentos para o município. “No último dia do ano, recebemos a liberação de recursos da ordem de R$ 3 milhões para investir nas estradas rurais. Precisamos unir forças, para buscar cada vez mais coisas para nosso município.” completou Evandro.

Ainda na  solenidade de posse,  Evandro Valadares confirmou os dois primeiros nomes que vão compor o primeiro escalão do seu quarto governo. Luíza Gomes será a nova Secretária de Finanças no lugar de Augusto Valadares, que assumiu o cargo de prefeito em Ouro Velho.O advogado Rênio Líbero volta à Procuradoria do município.

Já a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores aconteceu sem novas surpresas. Por 8 votos a 5, a chapa encabeçada pelo vereador mais votado nas últimas eleições, João de Maria (PSB) levou a melhor sobre a chapa do também socialista Beto de Marreco, para presidir o poder legislativo egipciense no biênio 2021/2022, contando com os votos da oposição.

A nova Mesa Diretora tem como vice-presidente o vereador Gerson Souza, na Primeira Secretaria Maurício Mendes e na Segunda Secretaria a vereadora Alberione Patrícia, todos PSB. Apesar de eleito com os votos de quatro vereadores de oposição, o grupo encabeçado pelo presidente Joao de Maria garante que não rompeu com o grupo e permanece na base aliada ao prefeito Evandro Valadares.

Joaquim Levy defende que gastos do governo voltem ao nível de 2013

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons. “É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons.

“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”, disse Levy, durante uma palestra em Florianópolis (SC).

Em 2013, o governo teve um superavit (uma diferença positiva entre receitas e despesas) de 1,9% do PIB, cerca de R$ 91,3 bilhões.

Joaquim Levy também comentou as medidas de ajuste fiscal que o governo tenta implementar. Ele ressaltou que é muito importante ter as contas do país em dia e que o mundo vive um período de transformação econômica.

Mário Martins esclarece causa de acidente: “foi um buraco”

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13). No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e […]

Vereador eleito de Afogados da Ingazeira segue em recuperação

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, compartilhou um áudio em grupos de redes sociais na noite de ontem, informando que está se recuperando do acidente de moto sofrido neste domingo (13).

No áudio, Mário confirmou as lesões: “Fraturei três costelas, a clavícula e o joelho direito, da perna doente.”

Ele também esclareceu a causa do acidente, explicando que a queda foi provocada por um buraco na estrada. “Um buraco, bati com a moto e voei por cima”, relatou o vereador.

Mário aproveitou a mensagem para agradecer o carinho e as mensagens de apoio que vem recebendo desde o incidente. “Agradeço a todos pela preocupação e pelas mensagens de plena recuperação”, finalizou.

O acidente ocorreu enquanto o vereador se dirigia à zona rural de Afogados da Ingazeira para agradecer à população pelos votos recebidos nas últimas eleições, quando foi eleito com 778 votos.

Governo de Pernambuco regulamenta pagamento do Bônus Livro para professores da Rede Estadual

Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial […]

Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros

Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15). 

O benefício é destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de trinta e cinco milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual que tanto se empenham para que possamos construir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede. “A gente segue trabalhando firme para que a educação de Pernambuco continue alcançando resultados expressivos. Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.

Para a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado. “Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local”, pontuou.

O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.

O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho. Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder. 

Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE. “Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.