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Veja para onde foram os R$ 110 milhões gastos com propaganda da reforma da Previdência

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Daria para pagar 115 mil aposentados com o benefício mínimo da Previdência, ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde, ou, ainda, erguer 31 escolas. Essas são algumas das destinações que poderiam ter tido os R$ 110 milhões que o governo Michel Temer gastou com propaganda da reforma da Previdência, cuja votação naufragou na Câmara devido à falta de votos para aprovar a proposta de emenda à Constituição. O dinheiro foi gasto entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um terço de todo o montante foi direcionado à TV Globo. Foram R$ 36,1 milhões por meio do CNPJ da matriz e de quatro filiais. Para a rádio e a TV Record foram pagos R$ 12,3 milhões. O SBT ficou com R$ 9,9 milhões. Rádio e TV Band (incluindo filiais em Campinas e na Bahia), por sua vez, receberam R$ 1,9 milhão. Juntas, as quatro emissoras ficaram com R$ 60,3 milhões, ou seja, 90% dos R$ 66,9 milhões destinados a todas as TVs.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial. O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

Veja, nos gráficos abaixo, como o dinheiro foi distribuído.

Outras Notícias

Roberto Asfora fala que será preciso demitir caso os repasses do FPM continuem caindo

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP), expressou sérias preocupações em relação à queda nos repasses de recursos enviados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal para os municípios pernambucanos. Roberto destacou a necessidade […]

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP), expressou sérias preocupações em relação à queda nos repasses de recursos enviados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal para os municípios pernambucanos. Roberto destacou a necessidade dos prefeitos exporem essa difícil situação à população e ressaltou que a falta de recursos financeiros pode levar à demissão de funcionários.

Para o prefeito, a situação é delicada e exige uma análise séria e urgente. Ele enfatizou que, caso o governo federal continue a diminuir os repasses e não haja uma solução para a crise, a demissão de funcionários municipais pode ser inevitável. Asfora afirmou: “É uma realidade muito triste, mas eu não vejo outro caminho a não ser demitir funcionários se o governo federal continuar travado da maneira que está e com a união diminuindo repasses da maneira que diminuiu. Infelizmente, a gente vai ter que tomar as devidas providências. Até porque, o funcionário não pode trabalhar e ficar sem receber. Receber é sagrado e para receber é preciso ter recursos para pagar”.

O prefeito também expressou sua preocupação com as prioridades do governo federal. Ele argumentou que, em vez de lançar e relançar programas grandiosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é essencial olhar para as necessidades básicas da população nos municípios. Asfora ressaltou que a questão não se trata de cor partidária, mas sim da realidade enfrentada pelos municípios, que podem até mesmo ser forçados a fechar as prefeituras temporariamente se a crise não for enfrentada.

“Eu acho que deveria primeiro olhar para a vida da população brasileira dentro dos municípios para depois estar com lançamento de PAC, disso e aquilo… Eu não estou falando de cor partidária, estou falando de uma realidade dos municípios e que, se continuar desse jeito, infelizmente, tem que fechar as prefeituras por 5, 6, 7 ou 8 dias. E não sei se isso resolve porque se o pessoal continuar na folha de pagamento o custo aumenta”, falou.

A entrevista de Roberto Asfora lança luz sobre as dificuldades que muitos municípios pernambucanos estão enfrentando devido à queda nos repasses federais. Segundo dados da Amupe, 7 de cada 10 municípios do estado tem o FPM como principal fonte de receita. A situação destaca a urgência de ações para garantir o funcionamento das prefeituras e a estabilidade econômica das cidades, especialmente em um momento desafiador como o atual.

Paulo Jucá contabiliza apoios em Camaragibe

O pré-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, esteve na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. As informações são do blog do Finfa. Ele participou de duas reuniões organizadas por Ermirio Vieira, suplente de veredor no município. com as presenças do deputado federal Augusto Coutinho e do ex-prefeito Jorge Alexandre, ambos do Solidariedade.  “Muito bom […]

O pré-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, esteve na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. As informações são do blog do Finfa.

Ele participou de duas reuniões organizadas por Ermirio Vieira, suplente de veredor no município. com as presenças do deputado federal Augusto Coutinho e do ex-prefeito Jorge Alexandre, ambos do Solidariedade.

 “Muito bom conversar e conhecer as pessoas e reconhecer suas reais necessidades. Fortalecer a saúde pública de Pernambuco sempre será minha principal meta”, pontuou Paulo Jucá.

MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto Por Machado Freire, jornalista O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro […]

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

Afogados da Ingazeira registra quinto homicídio do ano

Crime aconteceu na Avenida Artur Padilha, Centro da cidade. Por André Luis – Com informações da Polícia Militar Na madrugada deste domingo (9), foi registrado em Afogados da Ingazeira, o terceiro homicídio do ano. Segundo informações da Polícia Militar, a GT Operações/CVLI, ROCAM, Patrulha Rural, realizavam Operação Madrugada Segura, próximo ao espetinho de Firmino, quando […]

Crime aconteceu na Avenida Artur Padilha, Centro da cidade.

Por André Luis – Com informações da Polícia Militar

Na madrugada deste domingo (9), foi registrado em Afogados da Ingazeira, o terceiro homicídio do ano.

Segundo informações da Polícia Militar, a GT Operações/CVLI, ROCAM, Patrulha Rural, realizavam Operação Madrugada Segura, próximo ao espetinho de Firmino, quando escutaram um disparo de arma de fogo, bem como algumas pessoas correndo. O efetivo ao se aproximar do local percebeu Ernesto Mariano de Lima 31 anos,  vigilante, morador do bairro Costa, indo em direção ao semáforo com uma arma de fogo em punho, foi dada voz de prisão, o mesmo foi rendido e a arma apreendida.

Nas proximidades da linha Férrea localizaram Juarez da Silva Pereira 29 anos, residente Av. Tancredo Neves, bairro Costa, que estava caído. Ele foi atingido no peito do lado esquerdo e socorrido com vida para o Hospital Regional Emília Câmara, porém veio a óbito no hospital. Segundo o imputado ele e a vítima estavam bebendo no espetinho e teriam discutido.

A Arma utilizada no crime foi um o revólver Cal. 38, marca Taurus, nº de série 2136271, com 04 munições, sendo três intactas e uma deflagrada. O imputado foi encaminhado à DP juntamente com a arma, onde foi autuado em flagrante delito.

Este foi o quinto homicídio registrado em Afogados da Ingazeira. Dentre eles, o que aconteceu na Quadra A do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, no dia 02 de fevereiro, quando Renato Silva, 31 anos, conhecido como Pebinha, foi vitima de disparos de arma de fogo por um homem encapuzado. A vítima tinha supostamente envolvimento com drogas e era ex- presidiário.Em outro caso na Travessa Odon Padilha, no bairro São Francisco, no dia 5 de março, quando a vítima, Wilton Siqueira Silva, 31 anos foi morto com várias pedradas na cabeça. Após diligências com a ajuda de uma das testemunhas do crime, o imputado foi localizado e preso em flagrante delito.

Live Debate esquentou sucessão em Afogados

A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú. Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate. Convidado a participar de um dos blocos, […]

A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú.

Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate.

Convidado a participar de um dos blocos, busquei pegar os candidatos por calos apontados em cada projeto. A Zé Negão, quis saber se o alto numero de faltas em seus mandatos (40% em média) era compatível com alguém que se apresentava como o novo. Zé disse que tinha como agenda de mandato a busca por recursos para Afogados, citando alguns deles.  “Nunca faltei à uma sessão importante”, disse, dando como exemplo a votação do subsídio para vereadores, prefeito e vice.

Capitão Sidney foi provocado a também apontar inconsistências no projeto de Zé Negão, já que, mesmo se colocando como única oposição, só bate em Sandrinho.  Ele disse que de fato era o melhor nome e única oposição e negou jogo de cartas marcadas para bater no vice candidato.

Já Palmeira foi perguntado sobre como a sociedade poderia acreditar em municipalização do trânsito e fim do lixão, o que não avançou em 16 anos de ciclo da Frente Popular.  Ele admitiu que não foi possível fazer tudo e mesmo sob o questionamento, disse que se eleito os dois projetos sairão do papel.

Na sequência de fato os momentos mais acirrados envolveram Zé Negão e Sandrinho. Em um deles, o vice disse que para trabalhar por Afogados era necessária disposição e não como Zé, que faltara 128 sessões desde 2013. “Um projeto como o Câmara nos Bairros e comunidades rurais e o vereador não foi à uma sessão”.

Zé perguntou se Sandrinho tinha conhecimento de uma farra de diárias que envolveu Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Carlos Rabelo com o candidato a vice ainda devolvendo mais de R$ 100 mil ao erário.  Sandrinho disse que desafiava Zé a encontrar um desmando dele. Zé o acusou de fugir da pergunta.

Os dois também se enfrentaram sobre o alinhamento entre Sandrinho e Totonho.  Sandrinho afirmou que não há negociata na Frente.

Capitão Sidney defendeu humanização no serviço público, prometeu destravar projetos na zona rural como no sistema de Serrinha e acusou o município de não honrar o pactuado para manutenção do Tiro de Guerra. Também acusou o município de fechar escolas, no que foi rebatido pelo vice.  Quando interagiu com Zé Negão , mirou com o nome do Podemos a gestão Patriota e seu candidato.