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Um dos pontos alto da sessão desta segunda-feira (15), da Câmara de Vereadores de Arcoverde foi protagonizado pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), que fez vários questionamentos ao governo e lamentou que a prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, estivesse criando “notícias fantasiosas” sobre a retomada das obras do Parque Linear, a primeira etapa, em frente ao colégio Antonio Japiassu.

Na última sexta-feira (12), a assessoria de imprensa da prefeitura liberou matéria para o site oficial da prefeitura e os blogs informando que as obras da primeira etapa do Parque Linear tinham sido retomadas desde janeiro, algo que nunca ocorreu. A obra, paralisada desde outubro do ano passado, segue quase sem ter nada feito, embora 50% dos recursos tenham sido liberados em fevereiro de 2016.

No sue discursos, a vereadora Zirleide Monteiro disse “lamentar a forma como a prefeitura de Arcoverde, através de sua assessoria de imprensa ou comunicação, vem postando no site oficial e nos blogs parceiros notícias fantasiosas, inverdades sobre obras que estão paralisadas há mais de seis meses e que continuam paradas”.

Ela disse que ao ver a notícia oficial da volta das obras postada em sites locais, foi até o local nesta segunda-feira de manhã para conferir de perto o andamento da obra que já deveria estar pronta. Ao chegar ao local disse ter ficado decepcionada, pois não existia nenhum operário trabalhando no local como ela comprovou através de fotos que foram tiradas por volta das 09h00.

“Não havia hoje de manhã um só trabalhador naquela obra. A bagaceira do que foi feito estava lá do mesmo jeito de meses atrás, fora uma paredinha de poucos metros que conseguiram nestes seis meses levantar e deixar inacabada. É lamentável, que ao invés de fazer a obra, a prefeitura fique fazendo notícias de obras que não saem do lugar, que não estão acontecendo. É querer enganar a população ou se enganar para dizer que está trabalhando? O povo merece respeito e pelo menos a verdade”, disse Zirleide Monteiro.

Ela finalizou o discurso sobre o tema da notícia fantasiosa plantada pelo governo municipal dizendo que a prefeitura ao invés de criar notícias fantasiosas, inverídicas, crie um grupo de trabalho e termine a obra. “Obra, diga-se de passagem, feita graças a emenda de R$ 700 mil do senador Armando Monteiro Neto, que estava quase perdida e foi resgatada. Sorte que não teve a outra, no valor R$ 2 milhões, que era para a segunda etapa do Parque Linear e que a prefeitura perdeu”, concluiu a vereadora Zirleide Monteiro.

Lideranças discutiram estratégias jurídicas e políticas depois do dia de ontem. “Vontade do povo será respeitada”, disse Wellington

Uma reunião ontem a tarde na casa do Wellington da LW reuniu  várias lideranças políticas. O encontro buscou mostrar a unidade do grupo após a decisão do TRE ontem. Também discutir os próximos passos governistas.

Estiveram presentes a ex-prefeita Madalena Brito, o ex-vice Wellington Araújo, o vice-prefeito Delegado Israel, além do Presidente da Câmara de Vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e os vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida e Sargento Britto.

Em nota ao blog, o grupo se mostrou unido em defesa de LW. “Aconteça o que acontecer Arcoverde não pode parar. Temos projetos para o próximo mês e a população mais necessitada será beneficiada, como prometemos em campanha”. Sobre a decisão, destacaram: “Vamos recorrer ao TSE e a vontade soberano do povo de Arcoverde será respeitada’’, destacou Wellington.

Já o presidente da Câmara Siqueirinha reforçou que segue alinhado com o bloco. “Estou pronto para seguir as diretrizes do grupo. Temos um Plano de Governo que foi apresentado à população e esse será o nosso norte. Estamos todos juntos e unidos em prol de Arcoverde. Wellington estava fazendo uma grande gestão e o povo de Arcoverde não pode ser penalizado”, disse.

Já o vereador e advogado Luciano Pacheco disse que acredita em uma decisão favorável do TSE. “Tenho convicção de que essa decisão será revista. Não  acredito em outra possibilidade, mas se houver novas eleições nosso grupo sairá vencedor mais uma vez”, cravou.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retoma a agenda legislativa em Brasília, nesta quarta-feira (1º), após cumprir dezenas de agendas durante o recesso parlamentar de julho. Fernando Bezerra realizou um giro de visitas a diferentes municípios de Pernambuco, passando por cidades do Sertão, da Região Metropolitana de Recife e do Pajeú.

Em Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Serrita, o senador integrou a comitiva de Armando Monteiro (PTB-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE), pré-candidatos, respectivamente, ao governo do estado e ao Senado pela frente de oposição Pernambuco Vai Mudar. “Faço questão de ir até onde as pessoas vivem para ouvir, diretamente delas, aquilo que o nosso povo deseja para Pernambuco e o país”, ressalta. “Por onde passamos, o sentimento é um só: de total descontentamento com o atual governo estadual e um forte desejo de mudança”, completa Bezerra Coelho.

No último dia 13, o senador acompanhou Monteiro e Mendonça em encontros com lideranças de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra. Eles estiveram no Bodódromo da cidade e concederam entrevistas a emissoras locais. De lá, partiram para Lagoa Grande, onde visitaram a Fazenda Garibaldi (produtora de vinhos e suco de uva) do ex-prefeito Jorge Garzeira e receberam o apoio de outros dois ex-gestores do município: Robson Amorim e Dhony Amorim.

No mesmo dia 13, foram para Santa Maria da Boa Vista. A convite do prefeito Humberto Mendes, participaram da 19ª Edição da Serenata da Recordação. No município, ainda se encontraram com os ex-prefeitos Jetro Gomes e Leandro Duarte. As agendas no Sertão também contaram com a participação de Guilherme Coelho.

Já no dia 20, Fernando Bezerra Coelho acompanhou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em ações da Caravana da Cidadania. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da ação, que ofereceu serviços gratuitos nas áreas de assistência social, direitos humanos e saúde, entre outros.

Pajeú – No dia seguinte, o senador juntou-se novamente à comitiva de Armando Monteiro e Mendonça Filho em viagem ao Sertão do Pajeú. Em Serrita, participaram da Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa do município.

Ainda no dia 21, Bezerra Coelho retornou a Petrolina, onde participou da inauguração de Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Lajedo.

Na cidade-natal, o senador também prestigiou, dia 25, outras três agendas da Prefeitura. Junto com Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), Fernando Bezerra participou do lançamento da construção da quinta creche no bairro de Padre Cícero, do anúncio de diferentes obras em Rajada e da autorização para a reforma de mais uma quadra esportiva em Cosme e Damião.

Frente – No último sábado (28), o senador acompanhou convenção em Recife, quando a coligação PSL (Partido Social Liberal), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PV (Partido Verde) e PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) divulgou apoio à frente Pernambuco Vai Mudar. Na ocasião, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi confirmado pré-candidato do grupo para a segunda vaga ao Senado.

Durante a convenção, Armando Monteiro reforçou que o sentimento de mudança ganha mais força com a oficialização de Araújo na majoritária. “Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade”, destacou o pré-candidato ao governo estadual.

Nesta próxima quinta-feira (2), Bezerra Coelho participa da reunião da Executiva Nacional do MDB. Durante o encontro, em Brasília, o colegiado deliberará sobre a escolha do candidato que o partido apoiará à Presidência da República. Também será votada medida para delegar à Executiva Nacional a decisão sobre coligações com outros partidos.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.