Itapetim: prefeitura inicia obra de estruturação de UBS

As duas instituições firmaram um protocolo de intenções nesta sexta-feira (12) em solenidade realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no Recife

A Sudene recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, na manhã desta sexta-feira (12), para a assinatura de um protocolo de intenções que visa ampliar a parceria entre as duas instituições e fortalecer a rede de assistência social, melhorando a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. A parceria é voltada para a área de atuação da Sudene e vai subsidiar a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas na Região. O documento foi assinado pelo superintendente Francisco Alexandre e pelo ministro Wellington Dias.

Para Francisco Alexandre, “essa aliança busca reduzir a desigualdade e a miséria, trazendo as pessoas para outro patamar. O propósito é unir esforços e, com o conhecimento da Sudene sobre a Região, fornecer mais informações, mais insumos, que viabilizem a sistematização de programas e uma atuação com mais precisão, abrindo novas possibilidades e oportunidades para as pessoas”. O ministro Wellington Dias afirmou que está sendo formada uma “colisão de poder” e que, “a partir da base de conhecimento da Sudene, poderemos planejar  com mais eficiência”.

A Sudene e o MDS vão atuar em conjunto a partir das ações previstas em dois programas do Ministério e uma plataforma da Superintendência. Um dos programas que estará no foco das ações é o Aprimora Rede+, voltado à qualificação e ao apoio das entidades e organizações da sociedade civil que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele atua nos eixos de reordenamento das provisões, articulação da rede, fortalecimento de parcerias, educação permanente, gestão da informação e acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS.  

Está prevista, ainda, a adesão da Sudene ao Programa Acredita no Primeiro Passo, que tem a finalidade de ajudar famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico a melhorar de vida através do trabalho e do empreendedorismo, gerando oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social. Ele é voltado para territórios de alta vulnerabilidade e grupos de pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e populações tradicionais e ribeirinhas. 

O programa oferece cursos profissionalizantes, apoio para quem busca emprego e oportunidades para quem quer abrir o próprio negócio, incluindo acesso a microcrédito com juros baixos e orientação especializada. O ministro Wellington Dias informou que o programa já repassou R$ 10 bilhões para o Acredita Urbano e R$ 14 bilhões para o Acredita Rural. Ainda segundo o gestor, as ações de assistência social implementadas pelo Governo Federal em 2022 e 2023 tiraram 29,4 milhões de pessoas do quadro de insegurança alimentar. Ele enfatizou que o compromisso do Governo Federal é reduzir a pobreza e combater as desigualdades. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participou da assinatura do protocolo de intenções e celebrou a retirada do Brasil do Mapa da Fome, destacando a importância das políticas públicas que combinam desenvolvimento econômico e inclusão social. 

A parceria entre a Sudene e o MDS também será marcada pela utilização da Plataforma Data Nordeste, lançada no início desta semana, para a divulgação de dados que subsidiarão a implantação de políticas públicas, ampliando a qualidade, a transparência e a abrangência das informações consolidadas. A plataforma é uma ferramenta que integra indicadores sociais, econômicos e territoriais da Região, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas. A ferramenta oferece indicadores socioeconômicos, mapas interativos e análises detalhadas sobre temas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e economia.

O evento de hoje contou com a participação de Luiz Carlos Everton de Farias, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS; Saumíneo Nascimento da Silva, diretor de Apoio a Inserção no Trabalho do MDS; João Paulo (deputado estadual/PE), Dani Portela (deputada estadual/PE); Kari Santos (vereadora do Recife); Carlos Eduardo Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE); Pâmela Alvez, secretária de Assistência Social e Combate à Fome de Recife; Edgilson Araújo, diretor da Rede Socioassistencial do SUAS; Priscilla Viegas Barreto de Oliveira, conselheira Estadual de Assistência Social (CEAS/PE); Maria José de Sena, reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Hugo Luiz de Queiroz, superintendente estadual do Banco Nordeste em Pernambuco. Pela Sudene, participaram José Lindoso e Álvaro Ribeiro, diretores de Administração e de Planejamento e Articulação de Políticas, respectivamente.

Durante cavalgada realizada ontem na comunidade rural de Cacimbinha o ex-Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa caiu do cavalo em que montava, sofrendo uma forte pancada no braço.

No momento se acreditava que ele teria fraturado o braço. Dêva foi socorrido para Arcoverde e de lá transferido para o Hospital Esperança no Recife.

Acompanharam Dêva na viagem a noiva Núbia, o irmão e ex-vereador Sávio Pessoa e o ex-vice prefeito Romero Perazzo. O braço atingido já tinha sido quebrado anteriormente.

Diagnosticado com Covid-19 há nove dias, Pazuello fez exames nesta sexta para monitorar infecção. Ele teve de ficar no hospital para ‘hidratação e acompanhamento médico’, diz nota.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou no hospital para receber soro.

Até as 22h30, o ministro da Saúde seguia em monitoramento no hospital, e sem horário previsto para alta. Segundo o ministério, Pazuello permaneceu no hospital “para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve” (veja nota abaixo).

Pazuello já tinha enfrentado um quadro de desidratação na última semana, quando descobriu estar infectado pelo novo coronavírus. O ministro anunciou ter contraído Covid-19 no último dia 21, há nove dias.

Além da desidratação, Pazuello relatou febre e dores de cabeça. Desde então, ele cumpria isolamento no hotel de trânsito dos oficiais no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Apesar da orientação de isolamento, em 22 de outubro – ou seja, no dia seguinte ao diagnóstico confirmado –, Pazuello apareceu em uma transmissão em rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Nota

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.

JC Online

A crise, a necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras – de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e postos de saúde sob responsabilidade municipal.

“Houve uma redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na prática, o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.

Ele cita como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml, que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.

“É possível fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma José Patriota.

O consórcio também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As compras feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos, eliminando outro problema constante no setor público: a demora no pagamento.

Com a experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia média de 30%.

As compras consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática: computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço de mercado”, cita José Mário.

PRÓXIMO PASSO

O Comupe está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço. Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do País, já existe”, resume José Mário.

A regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB).

Durante a semana, duas casas legislativas reconheceram o legado poético e cultural do poeta Sebastião Dias, que faleceu no último dia 03 de dezembro.

Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou uma homenagem póstuma com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Câmara Cascudo.

A honraria foi concedida em reconhecimento ao legado cultural do artista natural de Ouro Branco no Sertão do Seridó potiguar. A medalha foi indicada pelo deputado estadual Adjuto Dias, que fez a entrega a esposa Iêda Melo, filhos e familiares presentes durante a Sessão Solene no plenário da ALERN em Natal.

A quarta-feira (13) foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares.

O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.