VEJA: Blog divulga listão de gestores com contas rejeitadas do TCE

Em sua agenda na cidade de Ouricuri, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, 31, que, apesar do impeachment que completou um ano, classificado por ele como golpe, o Brasil voltará a ter esperança.

“Esse país vai voltar a sorrir, as pessoas vão voltar a sonhar e a ter esperança”, afirmou; “Esteja eu onde estiver, com a idade que eu tiver, estarei lutando para que essa gente respeite o povo pobre deste país”, disse Lula

Lula foi homenageado pelo prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, que é do PSDB. Ramos agradeceu a tudo o que Lula fez e lhe entregou, “com muita honra”, a bandeira da cidade e um gibão, vestimenta típica do vaqueiro nordestino.

Em seu discurso, Lula agradeceu as homenagens e enfatizou o tom municipalista que marcou seus dois governos. “Tenho orgulho de dizer ao povo de Ouricuri: fui presidente durante oito anos e duvido que tenha um prefeito que diga que eu o destratei”, afirmou.

Criticou a saída de  Dilma Rousseff, confirmada pelo Senado há um ano completado ontem. “A única razão que eu encontro para terem tirado a Dilma foi pra barrar os avanços dos mais pobres. Foi por isso que eles deram o golpe na Dilma, porque os pobres queriam ser respeitados, comer bem, viajar de avião”, disse.

 “Vocês estão vendo na televisão todo dia que eles estão fazendo de tudo para impedir que eu seja candidato. Eu desafio todo dia esse pessoal da Lava Jato a provar que existe um real de errado em conta minha. Se provarem, eu venho pedir desculpas”, afirmou, em referência à Lava Jato.

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), para o biênio 2023/2024. Ele foi eleito para o cargo na última terça-feira (24). 

O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos. 

Entre seus objetivos estão funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público; propor e contribuir para a eficiência na condução das políticas públicas, entre outros.

“O desafio agora é aproveitar para fazermos um debate muito forte, inclusive, federativo com os municípios. Que a gente consiga fazer uma grande discussão com outros estados, o Governo Federal, os municípios, instituições do terceiro setor e acadêmicas, além de agências multilaterais para que possamos avançar nessa agenda de planejamento público que é tão importante para o Brasil”, destacou Fabrício Marques.