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Paulo Maluf vira réu no Supremo por suposta falsidade ideológica

Por Nill Júnior

maluf-3090O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia apresentada no ano passado contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por supostamente omitir despesas durante sua campanha eleitoral em 2010.

Com a decisão, o parlamentar passa à condição de réu no tribunal por suspeita de falsidade ideológica, crime cuja condenação pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

A denúncia sustenta que a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha.

Para a Procuradoria Geral da República, Maluf incorreu no crime de falsidade ideológica, por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Para rebater a denúncia, a defesa do deputado alegou que a prestação de contas feitas para a Justiça Eleitoral não era um documento público, mas sim particular, o que faria prescrever a acusação. Depois, disse que Maluf não assinou o documento, mas sim o tesoureiro do PP.

Por fim, argumentou que a própria empresa retificou posteriormente a informação à Justiça Eleitoral, dizendo que os serviços foram prestados para a Eucatex, não para a campanha de Maluf.

Ao analisar o caso, o relator do inquérito no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que se tratava de documento público e que Maluf era o efetivo responsável pela prestação de contas, conforme prevê a legislação eleitoral.

Depois, registrou que as notas descreviam como produto placas e adesivos. “Há justa causa para início da ação penal. A declaração prestada pelos administradores da empresa mostram indícios de que os serviços prestados destinaram-se inequivocamente à campanha de Paulo Maluf”, afirmou durante a sessão da Segunda Turma do Supremo.

Acompanharam o voto do relator os demais ministros do colegiado: Luiz Edson Fachin,Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Maluf já responde a outras três ações penais no STF por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996).

Outras Notícias

Papa diz que compartilhar bens ‘não é comunismo, mas cristianismo’ em missa com presos e refugiados

Foto: Vaticano News Missa do ‘Domingo da Misericórdia’ foi realizada fora do Vaticano. Profissionais da saúde também estiveram presentes. G1 O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde. Durante a celebração, o pontífice lembrou que os […]

Foto: Vaticano News

Missa do ‘Domingo da Misericórdia’ foi realizada fora do Vaticano. Profissionais da saúde também estiveram presentes.

G1

O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde.

Durante a celebração, o pontífice lembrou que os primeiros cristãos não tinham o conceito de propriedade privada e compartilhavam tudo. “Isso não é comunismo, mas puro cristianismo”, afirmou.

Francisco também destacou a importância para os cristãos da misericórdia e de servir os demais.

“Não podemos permanecer indiferentes. Não podemos viver uma meia fé, que recebe, mas não dá (…). Tendo recebido misericórdia, vamos nos tornar misericordiosos”, pediu o papa.

A missa foi realizada em uma igreja próxima à Praça de São Pedro. Entre o público, com cerca de 80 pessoas por causa das medidas de prevenção ao coronavírus, havia presos de dois presídios de Roma e de um centro de detenção de jovens, assim como refugiados da Síria, Nigéria e Egito e profissionais da saúde de um hospital próximo.

O papa, que tem 84 anos e foi vacinado contra o coronavírus antes de sua viagem ao Iraque no início de março, não usou máscara durante a missa, segundo a agência de notícias France Presse.

Arcoverde: Divulgado resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo. Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação […]

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.

O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Tabira: Ônibus adquirido com parceria entre Câmara e Prefeitura começa a atender população nesta 2ª

Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo. Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia […]

DSCN3558Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo.

Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia de R$ 100 mil que foram devolvidos à prefeitura e utilizados na compra de um ônibus para o Transporte Fora de Domicílio-TFD.

O ônibus adquirido tem capacidade para 50 passageiros e custou R$ 180 mil, sendo R$ 100 mil devolvidos pela Câmara e R$ 80 mil do Fundo Municipal de Saúde do município.

Segundo Marcos, para conseguir poupar o dinheiro do orçamento do Legislativo foi necessário fazer ajustes e um bom planejamento.

“Isso é reflexo de um trabalho que estamos fazendo desde que assumimos a presidência da Casa, temos comprometimento com a gestão responsável dos recursos e sabemos que esse dinheiro é muito importante para o município, principalmente nesse momento de crise”, disse.

RedeTV demite Sikêra Jr, que exige multa da emissora

Aditivo de contratação teria sido assinado pelo apresentador e caso pode parar na Justiça Após as polêmicas em que se envolveu no último ano, Sikêra Jr. não teve o contrato renovado com a RedeTV. A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do Uol, dizendo que o “Alerta Nacional” deve sair do ar no próximo dia […]

Aditivo de contratação teria sido assinado pelo apresentador e caso pode parar na Justiça

Após as polêmicas em que se envolveu no último ano, Sikêra Jr. não teve o contrato renovado com a RedeTV. A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do Uol, dizendo que o “Alerta Nacional” deve sair do ar no próximo dia 28.

De acordo com a publicação, a RedeTV chegou a negociar um novo contrato com o apresentador, mas desistiu. O contrato inicial de Sikêra com a RedeTV teria validade de dezembro de 2019 até dezembro de 2022.

Segundo o colunista, a emissora teria acertado um aditivo, esticando o contrato com Sikêra, por meio da TV Crítica (dona do passe dele), até dezembro de 2027. Porém, na hora de assinar os papéis, a RedeTV! não quis continuar a parceria.

De acordo com a publicação, os discursos homofóbicos e extremistas trouxeram processos para a emissora, uma baixa nos patrocinadores e o desinteresse na continuação do contrato.

O advogado de Sikêra, Rannieri Lopes, notificou extrajudicialmente os donos da RedeTV informando que eles terão de pagar a multa de R$ 17 milhões por ter provas da negociação entre as partes para o prolongamento do contrato.

Já a RedeTV considera que não precisará pagar a multa. O caso deve parar na Justiça. Sikera Júnior é pernambucano de Palmares.

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos profissionais para a educação

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino. O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação. De acordo com Raquel […]

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino.

O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação.

De acordo com Raquel Lyra, a medida faz parte do programa Juntos pela Educação.

“São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a transformar a educação em Pernambuco. Essa nomeação representa a oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, apoiar os professores e fortalecer o processo de aprendizagem”, afirmou.

Desde 2023, o Estado já nomeou 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos. Segundo o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a iniciativa garante continuidade à política pública da área.

“A nomeação de novos profissionais assegura capacidade de gestão e a perenidade do processo educacional, que deve ser continuamente aprimorado”, disse.