Vandinha da Saúde é vereadora melhor avaliada

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse em vídeo que foi confirmado o diagnóstico de câncer de próstata em exames de rotina.

Entretanto, diz o socialista, o prognóstico da equipe que o acompanha com cirurgião, oncologista e urologista, indica que o diagnóstico é de um câncer em fase inicial e pouco agressivo.

Anchieta se submeterá a cirurgia no início de junho. “Estou muito bem graças a Deus e quero agradecer a todos vocês pelas mensagens de solidariedade e as orações feitas por todos. Vamos todos se Deus quiser ter uma nova vitória enfrentando essa doença”.

Dia 19, Patriota afirmou que teria consultas com o urologista André Dubeux e com o oncologista Iran Júnior, que já o acompanham desde o diagnóstico da neoplasia no pâncreas.

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Por: André Luis

Nesta segunda-feira (21), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique (PTB), participou de uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, discutindo uma série de tópicos, desde as recentes mudanças na política local até as perspectivas para as eleições municipais de 2024.

Mudança de Toinho da Ponte para a base governista

O ponto de partida da conversa foi a decisão do vereador Toinho da Ponte de migrar para a base governista, deixando Edson Henrique como o único representante da oposição na Câmara Municipal. Quando questionado sobre como enxerga essa mudança e a possibilidade de se sentir isolado no cenário político, Edson Henrique destacou a consciência prévia que tinha sobre a minoria na Câmara devido ao número desigual de candidatos na eleição de 2020.

“Desde que colocamos nosso nome à disposição da população no pleito de 2020, tínhamos consciência de que estaríamos em minoria no Poder Legislativo. Ao entrarmos no exercício do mandato, nossa prioridade foi nos posicionar e, nesse sentido, quero deixar claro que nunca me deixei intimidar pela quantidade. Tenho plena consciência de que minha voz representa muitos afogadenses, pessoas que compartilham das mesmas ideias que defendo. Portanto, ao ecoar essas vozes nos microfones da Câmara, não me sinto minoria, pois estou cumprindo meu papel de representante de forma plena”, afirmou o vereador.

Perspectivas para as eleições de 2024

Quando abordado sobre as perspectivas para as eleições municipais de 2024, Edson Henrique mostrou otimismo em relação ao fortalecimento da oposição. Ele enfatizou que a insatisfação crescente com a Frente Popular, combinada com o desgaste natural de longos anos no poder, contribuirá para uma eleição com maior representação opositora. 

“Ao analisar a situação, fica evidente que a Frente Popular não possui mais a mesma força que tinha anteriormente. Isso é algo que já foi mencionado antes, e vou reiterar. A Frente Popular perdeu até mesmo o candidato mais bem votado e o segundo mais votado da base governista, demonstrando a falta de liderança tanto do prefeito quanto da Frente Popular. O desgaste é cada vez mais perceptível, acentuado pela permanência prolongada no poder”, destacou Edson.

Questionado se o prefeito Sandrinho Palmeira poderia abrir dissidência e ir contra a decisão do PSB para disputar a eleição com apoio de Raquel Lyra, Edson Henrique afirmou que Sandrinho não teria pulso para tomar uma decisão dessas.

“Ele seguirá e cumprirá a orientação do partido sem hesitar. O PSB e o PSDB, a nível nacional, estadual e local, são opostos, não se alinham. Por isso, reitero que o PSB de Afogados da Ingazeira enfrentará uma eleição atípica em 2024, já que água e óleo não se misturam”, afirmou o vereador

Questionamentos ao prefeito Alessandro Palmeira

Questionado se havia se arrependido das palavras duras que usou contra o prefeito Alessandro Palmeira, Edson Henrique disse que não e voltou a criticá-lo. “Votamos a LOA em novembro de 2022, definindo as disposições e dotações orçamentárias para o ano subsequente, onde a receita é aplicada conforme as despesas. Em dezembro de 2022, uma Medida Provisória do governo Bolsonaro elevou o valor do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, e posteriormente, em maio deste ano, outra Medida Provisória do governo Luiz Inácio Lula da Silva elevou o valor para R$ 1.320. No entanto, mesmo com todas essas mudanças, o prefeito agiu de maneira irresponsável e desonesta, como eu o caracterizei, ao continuar pagando aos servidores com base no salário mínimo de 2022, ou seja, R$ 1.212”, disse Edson.

União na oposição e possíveis candidaturas

“Zé Negão é o nome natural, mas não somos obstáculos para uma união, pelo contrário, buscamos unidade na oposição. Um nome sólido pode surgir nesse contexto, como o de Danilo Simões. Estamos prontos para apoiar, pois apesar de minha pouca idade e da minha história de acompanhamento ativo, tenho memória e conheço o legado de Giza Simões e de Orisvaldo Inácio. Danilo cresceu cercado por aqueles que contribuíram positivamente para Afogados da Ingazeira. Se o nome dele for considerado em 2024, será bem aceito”.

Futuro partidário e apoio

“Transmiti a Romero Sales [novo deputado estadual do grupo] o engajamento da população em Afogados, que cobra ações concretas. Ele se mostrou disposto e atencioso, especialmente em relação à retomada dos serviços, como a PE-380. A escolha do partido será feita com base em consultas e análises, e há a possibilidade de considerar o PSDB, que faz parte da trajetória de Armando Monteiro e Raquel”, pontuou Edson Henrique.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.153, que autoriza a aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores de baixa renda. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

A legislação estabelece que as receitas provenientes das multas podem ser utilizadas em áreas como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento, renovação da frota circulante, educação no trânsito e, agora, também no processo de formação e concessão de habilitação para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida prevê o pagamento de taxas e demais despesas relacionadas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Segundo o autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), o alto custo para tirar a carteira de motorista é um dos fatores que limita o acesso a oportunidades de trabalho, como nas áreas de entregas e transporte de passageiros.

Além do novo destino para os recursos de multas, a lei também traz alterações nas regras para a transferência de propriedade de veículos. O contrato de compra e venda poderá ser feito por meio digital, desde que contenha assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.063 e pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A vistoria veicular também poderá ocorrer em formato eletrônico, seguindo critérios definidos pelos departamentos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.

O contrato eletrônico devidamente assinado e formalizado junto ao órgão de trânsito da União terá validade em todo o território nacional e deverá ser reconhecido por todos os Detrans do país.

O Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) que atende crianças e adolescentes, usuários de drogas, em Serra Talhada iniciou nesta terça-feira (04) oficina de tapeçaira com as mães dos usuários do centro. Pelos próximos dois meses, as mães se encontrarão na sede do CAUD as terças e quintas. As aulas são ministradas por “oficineiros” ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Esta é a segunda oficina oferecida na unidade, conforme informa a coordenação do Centro, a primeira, já finalizada, foi sobre “arte em fuxico”.

“Nós percebemos que não adiantava trabalhar apenas com o usuário, daí passamos a oferecer estas oficinas para as mães, desta forma incentivamos o fortalecimento do vínculos, bem como a geração de renda, o que ao meu ver tem reflexo direto na recuperação das pessoas atendidas aqui”, disse Wedja de Lima, Coordenadora do CAUD em Serra Talhada.

De acordo com a Assistente Social Edilene Pádua, o Centro atende atualmente 30 usuários. Eles têm direito a quatro refeições diárias, recebem atendimento psicossocial e também participam de práticas esportivas e de atividades lúdicas.

Segundo a coordenadora, Wedja de Lima, o trabalho desenvolvido pelo CAUD tem mostrado reflexo direto sobre a violência na Capital do Xaxado. Segundo ela, o número de jovens envolvidos com o tráfico, por exemplo, diminuiu desde o início dos trabalhos no Centro.

Inaugurado em outubro de 2011, O CAUD atendeu até o fim de 2013 aproximadamente 58 pessoas, destes, 16% conseguiu vencer a dependência química, enquanto que outros 37% moderou e os outros 47% seguem recebendo atendimento.

MAIS RECURSOS – Para o pessoal que se dedica aos trabalhos do CAUD, os resultados são positivos e comemoram isto com projetos como o que recentemente foi aprovado pela Fundação Itaú Social, que vai pouco mais de R$ 480 mil para o projeto:  “Droga, um mal a ser enfrentado” que tem entre seus objetivos a capacitação de professores, realização de oficinas e estruturação de todo espaço do Centro. “É uma prova de que estamos trilhando o caminho certo e o reconhecimento do esforço de toda equipe”, finalizou Wedja.