Vamos aprender com Garanhuns ou ficar na gambiarra de novo?

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu o Gerente Regional da COMPESA, Kaio Maracajá.

Na pauta, a alta vdas queixas de distribuição em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.

O cenário desenhado por Kaio foi preocupante. Primeirto, porque mostra que o volume de ações de ampliação da distribuição a partir da Adutora do Pajeú em cidades da região e comunidades, como no SISAR, está reduzindo a vazão disponível nas cidades.

A operação matemática é simples: com a mesma fonte de distribuição abastecendo mais cidades e comunidades, a água disponível é mais rateada. Com o aumento do consumo pelo calor, somando-se a interrupções no fornecimeto de energia elétrica que afetam a rede, há queda na qualidade da distribuição.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a Barragem de Brotas, que respondia por 25% da água distribuída, hoje fornece 40% do que é consumido. A Adutora responde por 60%. Com a queda de volume na barragem e as interrupções por problemas técnicos na Adutora, a qualidade da distribuição piorou muito. As queixas de alguns bairros são constantes na Rádio Pajeú.

Em outras cidades, como no Alto Pajeú, a dependência da Adutora é ainda maior. E basta que haja uma intercorrência em qualquer ponto da adutora para que os municípios sofram na ponta.

A solução passa pela volta das chuvas melhorando o nível dos reservatórios. E aí reside outro problema. Segundo a meteorologista da APAC, Edvania Santos, falando ao programa, a atuação do fenômeno El Niño vai reduzir o volume de chuvas no próximo ano na região. Um quadro preocupante.

?: Pepeu Acioly

Em Serra Talhada, o debate político do momento envolve o aeroporto da cidade, protagonizado pelo prefeito Luciano Duque e o pré-candidato a prefeitura Waldemar Oliveira, reproduzido pelo Caderno 1. Tudo começou com a declaração de  Waldemar Oliveira, que afirmou que a questão do Aeroporto da Capital do Xaxado passa primeiro pela questão do lixão. Segundo “Dema”, é preciso que se cuide do lixão para que o Governo do Estado invista na reforma do aeroporto do município para receber vôos comerciais.

Luciano Duque afirmou que Waldemar precisa se informar melhor. “A questão do lixão é um impeditivo, mas dizer que tem R$ 30 milhões do governo do Estado é outra inverdade. Eu venho acompanhando essa política junto ao Governo Federal.Essa é uma campanha do Governo Federal, não é do Governo Estadual”, disse Duque.

De acordo com o prefeito serratalhadense, na questão dos resíduos sólidos, o Governo do Estado ficou responsável de dar um apoio nessa política e não fez.

Em nota,  Waldemar Oliveira rebateu, chamando Duque de “mal assessorado”. “O Aeroporto Santa Magalhães se encontra inserido no  Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal, onde está previsto o investimento para 09 Aeroportos no Estado de Pernambuco no montante de R$ 216.800.000,00, cujas licitações já foram realizadas pelo Banco do Brasil”.

Reafirma que a existência de lixão situado na Área de Segurança Aeroportuária – ASA inviabiliza a operacionalidade do programa no Aeroporto Santa Magalhães, pois contraria o previsto no Termo de Outorga nº 33/2013, de 25 de março de 2013, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado de Pernambuco, o qual é condição “sine qua non” para a realização de investimentos e aplicação de recursos públicos no supracitado aeroporto.

E cutuca: “abre o olho prefeito, ou nossa terra vai perder uma importante obra, a qual pode viabilizar a vinda de uma regional para nossa terra, isto é, um voo comercial para passageiros e cargas”.

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

Chuva e ritmos de Pernambuco embalaram o Bloco Tô na Folia – Um memorável Carnaval fez o Bloco Tô na Folia em seus 17 anos de existência, ontem, pelas ruas de Afogados da Ingazeira. Nem mesmo uma pane elétrica que durou 10 minutos no Trio Elétrico Naja tirou o brilho da festa.

Foi começar o desfile e com ele chegou a chuva. Cantando ritimos de Pernambuco, a Pimentinha do Nordeste, Fabiana, mais uma vez agradou ao público presente. Empolgados pela chuva e o bom repertório de Fabiana, o Tô na Folia fez um desfile que quando acabou, ficou no ar o gostinho de quero mais.

Muita chuva na folia em Tabira – Se em Afogados da Ingazeira a chuva só apagou a poeira, em Tabira ela caiu com intensidade. Foram registrados 80mm na cidade das Tradições. Em Ingazeira e Solidão também choveu bem. Em Cachoeira Grande foram 90mm e Caldeirão Dantas na zona rural de Tabira foram registrados 77mm, na maior chuva dos últimos 5 anos, enchendo barreiros e fazendo o riacho correr. Ibitiranga de Carnaíba foram 15mm.

Irreverência e alegria marcam a terceira noite do Carnaval de Petrolina – Mesmo sendo uma segunda-feira, em que muita gente já estava vencida pelo cansaço do final de semana, quando se passaram duas noites seguidas de shows de festa carnavalesca, os foliões continuaram a todo vapor na terceira noite de Carnaval de Petrolina.

Uma festa marcada pela irreverência das bandas e alegria dos foliões. Nesta segunda-feira (08) quem foi aos Polos Orla e 21 de setembro conferiu vários ritmos em um só lugar e caiu na folia ao som das bandas: Dubaia, Fernando Júnior, Sem Radar e Thiago Carvalho.

Nesta terça-feira (28), última noite de Carnaval, a agitação ficará por conta das bandas: Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu.  O evento está marcado para começar às 18h.

Com colaboração de Anchieta Santos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou na manhã desta quarta- feira (30) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem a citação ao presidente Jair Bolsonaro nas investigações do caso Marielle Franco.

A medida do ministro vem após o próprio Bolsonaro ter dito que iria acionar Moro para que a Polícia Federal entrasse no caso.

Segundo o ex-juiz da Operação Lava Jato, há “inconsistência” no depoimento do porteiro que trabalhava no condomínio onde o presidente morava no Rio de Janeiro e que afirmou que “sugere possível equívoco na investigação conduzida” no estado. Leia a íntegra do pedido de Moro clicando aqui.