Val do Bar anuncia que cederá lugar a Mário Amaral na Câmara de Tabira. “Todo mundo faz negociata”, disse.

Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de estrangeiros nesta sexta.

Com isso, os brasileiros, que estavam divididos em dois endereços alugados pelo Governo Federal, foram agora realocados em uma única residência em Rafah, próximos da fronteira. Assim que a passagem de estrangeiros para o Egito for novamente permitida, eles estarão prontos para a viagem de volta.

“Nossa representação em Ramala conseguiu uma localidade única. Estão reunidos e com assistência inclusive financeira, não só para alimentos, mas para custear taxas de passagem na fronteira. Esperamos que em breve todos possam partir. Temos todo um esquema de operação com a Força Aérea Brasileira para trazê-los de volta. Eles serão recepcionados no Brasil com todo um aparato de acolhimento”, detalhou Mauro Vieira, em coletiva de imprensa nesta sexta, no Palácio do Planalto.

Também nesta sexta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto Botelho, detalhou como será acolhimento aos brasileiros na chegada ao país, com avaliações médicas e psicológicas, descanso, alimentação adequada, hospedagem em alojamento da FAB por dois dias e, para os que não tem raízes no Brasil, o oferecimento de abrigo numa estrutura já preparada no interior de São Paulo.

AMPLAS ARTICULAÇÕES – O ministro Mauro Vieira enfatizou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, a diplomacia brasileira vem se desdobrando em articulações, tanto para cuidar dos brasileiros em Gaza, quanto para reunir os nomes e endereços de todos numa lista informada a Israel, Egito e à Autoridade Palestina. Um processo que envolveu diretamente as representações em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e Ramala (Cisjordânia).

“Trabalhamos desde o início do conflito. Tivemos uma primeira fase em que trouxemos mais de 1.400 brasileiros que estavam em Israel. Fizemos a lista com todos os nomes de Gaza. Essa lista está em poder das autoridades há mais de 20 dias. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, outros quatro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry”, listou Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro ouviu do colega israelense que todos os brasileiros estariam na lista de saída da última quarta-feira, 8/11, prazo que acabou não sendo cumprido porque a fronteira foi fechada para o fluxo de estrangeiros em três dias. “Ontem ele me informou novamente que os brasileiros estariam autorizados hoje. Isso se confirmou. Eles não saíram porque o posto não foi aberto. Estamos em contatos reiterados com todas as partes”, ressaltou Vieira.

A passagem por Rafah é complexa porque fica aberta apenas algumas horas por dia. Há um entendimento entre os envolvidos no conflito de que os estrangeiros só podem sair após as ambulâncias deixarem Gaza rumo ao Egito para tratamento médico dos feridos. Como houve restrições para que algumas das ambulâncias chegassem à fronteira nesta sexta, a passagem não se abriu aos estrangeiros.

Vieira enfatizou que, durante o período em que aguarda pela saída, o grupo de brasileiros segue com acompanhamento diário da diplomacia nacional, com atendimentos médicos e psicológicos online, recursos para alimentação, água potável, gás de cozinha, remédios e garantia de transporte seguro quando o deslocamento é necessário. Ainda que Gaza seja uma região conflagrada em com bombardeios frequentes, Vieira afirmou que os relatos que recebeu é de que todos os brasileiros estão bem de saúde.

EM PAZ – Após cruzar a fronteira, o grupo de 34 repatriados será levado por terra a um aeroporto designado pelo Egito para que possa embarcar na aeronave VC2, da Presidência da República. Será o décimo voo de repatriação da Operação Voltando em Paz desde o início da crise no Oriente Médio.

Quando a aeronave tocar o solo da capital federal, a operação terá transportado um total de 1.479 passageiros, entre 1.464 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana, além de 53 animais domésticos. Três aeronaves da Força Aérea Brasileira e duas da Presidência da República foram utilizadas.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, a Secretaria de Educação de Arcoverde comunica a todos os interessados, que serão realizadas novas provas dentro do Processo de Seleção Pública Simplificada para a admissão de servidores temporários na área de educação.

Para atender, em sua plenitude, todas as determinações do TCE, todos os candidatos já inscritos, bem como outros interessados que venham a se inscrever, deverão realizar as novas provas, marcadas para o dia 13 de março de 2016, na Escola Estadual Presidente Médici das 9h às 11h.

Um novo edital completo do Processo Seletivo Simplificado foi publicado, nesta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial. O edital (também está no site:www.arcoverde.pe.gov.br) recebeu todas as alterações exigidas pelo Tribunal de Contas.

“Para seguir, fielmente, as determinações do TCE (com relação a prazo de publicação, especificação de recursos e outras questões técnicas), foi necessário alterar e publicar novamente o edital da seleção simplificada; e isso, obrigatoriamente, exigiu a realização de novas provas”, explica o Secretário Municipal de Educação, Kerley Batista Lafayette.

De acordo com o Secretário, “todas as medidas já foram tomadas para que o processo siga, a partir de agora, o seu trâmite normal”. Lafayette explica que “foram identificadas falhas, de ordem técnica, no edital da seleção, mas todas elas foram plenamente solucionadas”.

O Secretário de Educação informa, ainda, que “o Tribunal de Contas do Estado – TCE, em momento algum, anulou o Processo; o que determinou foi a alteração de pontos específicos da seleção simplificada”.

Para Kerley Lafayette, “houve apenas a suspensão do processo, o que é uma praxe do TCE, para que as falhas fossem corrigidas, o que, de fato, já foi feito a partir da publicação do novo edital.” O secretário ressaltou, por fim, que “todas as recomendações do TCE foram integralmente atendidas, de forma que não haverá prejuízo nem para os candidatos nem para a administração municipal”.

Catorze políticos pernambucanos estão na lista da Odebrecht. Alguns garantiram que os valores que receberam  foram legais e devidamente registrados em suas prestações de contas ao TRE-PE. “Não conheço (a lista divulgada). As minhas contas estão disponíveis na internet e são da campanha”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Ele disse que as contas de campanha dele foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O senador Humberto Costa (PT) informou que “não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha” dele em 2012. “O que pode ter ocorrido – se efetivamente houve a doação – é que ela tenha sido feita diretamente ao PT nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador”, informou a assessoria do petista. A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também informou que a doação ao socialista “foi feita via Diretório Nacional do PSB, cujas prestações de contas das campanhas municipais de 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) garantiu que sua “campanha para prefeito do Recife em 2012 recebeu doação empresarial da Odebrecht de forma legal, repassada por meio das contas do Democratas”. Também candidato a prefeito do Recife em 2012, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) defendeu a Lava-Jato. “Que se investigue tudo (…) Tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral.”

O ex-líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que as citações a seu nome na lista são referentes às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. Segundo ele, os valores de 2010 foram doados a sua conta de campanha para deputado federal. Já as de 2012, disse, são referentes a valores recebidos por seu partido e repassados “oficialmente” a candidaturas a prefeito em Pernambuco.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), afirmou que “o Diretório Nacional do PSDB recebeu doações da citada empresa e repassou para os diversos diretórios estaduais, inclusive o de Pernambuco, de maneira que está devidamente justificada a inclusão do seu nome na relação”.

Também informaram ter recebido doações legais e declaradas à Justiça Eleitoral o deputado federal Raul Jungman (PPS) e Jarbas Filho (PMDB), filho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), candidato a vereador do Recife em 2012. (Da redação com AE)

O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira.

A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19.

Também aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para o município de Santa Terezinha. O prefeito Delson Lustosa frisou em nota que esta iniciativa é de suma importância para ampliar o número de vacinados do município.