Notícias

Vai entender: TSE dispensa atualização de valor de bens por candidatos

Por Nill Júnior

Sem títuloA legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Outras Notícias

Ferramenta projeta necessidade de leitos para ajudar gestores durante a pandemia

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade […]

Foto: Daan Stevens / Unsplash

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pode auxiliar nesse planejamento.

A ferramenta “Covid-19 | Projeções de necessidade de leitos” foi desenhada a partir de parâmetros epidemiológicos publicados em artigos científicos de países que já se encontram em estágio avançado da pandemia e iniciaram o distanciamento social tardiamente. Segundo o pesquisador Bruno Pereira Nunes, da UFPel, que integra a equipe responsável pela construção da ferramenta, “A ideia é ajudar os gestores de saúde — como secretários municipais — a predizer quantos leitos os municípios precisam ter para se preparar para o pico da epidemia, quando o maior número de casos e hospitalizações ocorrerá”.

Disponibilizada na terça (21), ainda na sua fase de construção devido à urgência da pandemia, a ferramenta é atualizada em tempo real, a partir da coleta de novos dados — o que dá mais precisão para suas projeções. Por ser destinada a cidades de pequeno e médio porte (até 500 mil habitantes), os pesquisadores não recomendam utilizar para projeções de leitos em municípios maiores.

Na prática, funciona assim: o gestor de saúde pode selecionar o nome do município e inserir dados como o número total de sua população, o número de leitos de enfermaria e de UTI, a data da primeira hospitalização por Covid-19 e a prevalência do número de casos para cada mil habitantes (caso o município tenha sido alvo de estudo de base populacional para a pandemia).

O usuário da plataforma também pode marcar a data que foi ou será realizada a remoção de parte ou de todas as medidas de distanciamento social para verificar a sua efetividade. A partir destes parâmetros, a ferramenta gera gráficos simulando a demanda de leitos da enfermaria e UTI, o percentual de infectados no município e, também, as demandas não atendidas de leitos da enfermaria e UTI.

Link para acessar a ferramenta: https://dms-p2k.ufpel.edu.br/corona-leitos/

Fonte: Agência Bori

São José do Egito: Roseane Borja faz campanha na área central do município

Da Ascom Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito. As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores. Durante […]

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

Naná Vasconcelos internado em estado grave

Do Pernambuco.com O músico Naná Vasconcelos, 71, está internado em estado grave na Unidade de Cuidados Semi-Intensivos do hospital Unimed III, no Recife. O percussionista deu entrada no hospital na última segunda-feira. Ele passou mal após um show realizado em Salvador, no domingo, com o violoncelista Lui Coimbra. O quadro do músico piorou no sábado. […]

20160306102646159820o

Do Pernambuco.com

O músico Naná Vasconcelos, 71, está internado em estado grave na Unidade de Cuidados Semi-Intensivos do hospital Unimed III, no Recife. O percussionista deu entrada no hospital na última segunda-feira. Ele passou mal após um show realizado em Salvador, no domingo, com o violoncelista Lui Coimbra. O quadro do músico piorou no sábado. A assessoria de imprensa do hospital confirmou o internamento e a gravidade do quadro de Naná.

Um boletim foi enviado pelo hospital à imprensa na tarde deste domingo. Os médicos dizem que o artista “encontra-se em observação” e que o “quadro inspira cuidados”. Foram diagnosticados “infecção respiratória, arritmia cardíaca e progressão de neoplasia”.

No segundo semestre de 2015, Naná vasconcelos passou mais de 20 dias internado fazendo um tratamento contra um câncer de pulmão. A doença foi descoberta em agosto. Ele procurou a emergência do hospital após voltar de uma viagem ao Rio de Janeiro, onde apresentou o show O bater do coração, no BNDES. Durante o concerto, Naná se sentiu mal, com muita tosse e sangramento. Os exames detectaram o câncer no pulmão. Ele foi submetido a sessões de quimioterapia e radioterapia.

“Eu tenho essa situação, e tenho que enfrentar com força, pensamento positivo. E vou enfrentar com o pensamento de que eu vou chegar lá”, declarou o músico, em setembro, após ter alta do hospital. Apesar da doença, Naná fez questão de participar da abertura do Carnaval do Recife no Marco Zero este ano. Foi acompanhado por 400 percussionistas de nações de maracatu.

Pela manhã, Zé da Flauta, amigo do percussionista, fez um post no Facebook confirmando o internamento do músico. “Peço a todos um pensamento positivo.”

Ministro diz que Salgueiro está sem água por culpa do Estado

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno. O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há […]

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno.

O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há 18 dias sem água nas torneiras.

“O Governo Federal não pode intervir na Compesa”, rebateu Marinho. Segundo ele, o que está ocorrendo é que o Governo de Pernambuco não fez a sua parte, construindo pequenas adutoras puxando água do canal da Transposição. “Nós celebramos um convênio no valor de R$ 17 milhões com o Governo do Estado. Esse dinheiro está no caixa de Pernambuco. É ao governador que tem que ser feita a cobrança”, afirmou o ministro em direção ao vice-prefeito.

Marinho disse em seguida que o Governo Bolsonaro já liberou também 80% de um valor total de R$ 1,4 bilhões para a Adutora do Agreste, que levará água para mais de dois milhões de pernambucanos. “Mas o Governo de Pernambuco não faz a sua parte”, reclamou.

Viva o carnaval!!

Segundo o Wikipedia, o Carnaval de Pernambuco acontece de forma mais forte na Região Metropolitana do Recife, principalmente nos bairros do Recife Antigo no Recife e na Cidade Alta em Olinda; mas também ocorre em diversos municípios do interior do estado. Ritmos comuns são o frevo, o maracatu, a ciranda, o coco, os caboclinhos, o manguebeat, entre outros. […]

Segundo o Wikipedia, o Carnaval de Pernambuco acontece de forma mais forte na Região Metropolitana do Recife, principalmente nos bairros do Recife Antigo no Recife e na Cidade Alta em Olinda; mas também ocorre em diversos municípios do interior do estado. Ritmos comuns são o frevo, o maracatu, a ciranda, o coco, os caboclinhos, o manguebeat, entre outros.

Considerado o “carnaval mais culturalmente diverso do país”, o carnaval pernambucano tem como característica principal a democratização da brincadeira. Os foliões participam intensamente das manifestações, sem a necessidade de uma distinção por mortalhas ou abadás. O texto serve de base para um show de fotos do nosso carnaval, seja pelas mãos de Cláudio Gomes, pelo Iphone, testemunha da nossa folia, ou por sua contribuição! Viva o carnaval!

 

A Onda
A Onda
Rogério Júnior, aliviando um pouco a pressão com a família
Rogério Júnior, aliviando um pouco a pressão com a família

IMG_5304

Com Alani Ramos, nos estúdios da Pajeú
Com Alani Ramos, nos estúdios da Pajeú
IMG_5316
A Onda
Júlio César e Gislene Cabral no Galo da Madrugada
Júlio César e Gislene Cabral no Galo da Madrugada
Carnaval em família
Carnaval em família
foto 3
Virgens de Luciano Pires
O Boi de Genésio: 47 anos de carnaval
O Boi de Genésio: 47 anos de carnaval
Virgens do Bairro Cohab/Sobreira
Virgens do Bairro Cohab/Sobreira. Ela diz que é o clone de Michelli Martins
Dr Lúcio Almeida, nos fazendo inveja no Galo
Dr Lúcio Almeida, nos fazendo inveja no Galo
Gaaaaalooooo!
Gaaaaalooooo!