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Vai entender: TSE dispensa atualização de valor de bens por candidatos

Por Nill Júnior

Sem títuloA legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Outras Notícias

FVP forma turmas de Direito, Administração e Enfermagem

Nos dias 20 e 21, a Faculdade Vale do Pajeú realizou a colação de grau das turmas de Enfermagem, Direito e Administração. Mais uma vez, todos os formandos receberam o diploma no ato da colação de grau com tem ocorrido nis últimos anos. A FVP é a única faculdade do estado que entrega o diploma […]

Nos dias 20 e 21, a Faculdade Vale do Pajeú realizou a colação de grau das turmas de Enfermagem, Direito e Administração.

Mais uma vez, todos os formandos receberam o diploma no ato da colação de grau com tem ocorrido nis últimos anos.

A FVP é a única faculdade do estado que entrega o diploma no dia da colação de grau.

As solenidades tiverama condução do Diretor Geral e seu idealizador, Cleonildo Lopes,  o Painha. Autoridades civis e representantes dos cursos também participaram.

História

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) nasceu de um sonho: levar educação de qualidade para o interior de Pernambuco, promovendo transformação social e oferecendo oportunidades reais para o desenvolvimento de toda a região. Esse projeto está profundamente ligado à trajetória de vida do professor Cleonildo Lopes da Silva, natural de São José do Egito, acreditando que a educação é o maior instrumento de mudança, ele decidiu criar uma instituição que refletisse seus valores e sua dedicação ao ensino.

Desde o início, a FVP se destacou por sua missão de interiorizar o ensino superior, quebrando barreiras que, por muito tempo, afastaram estudantes da educação de qualidade. A presença de uma faculdade no interior não apenas amplia as oportunidades individuais, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades locais, gerando empregos, atraindo investimentos e promovendo a inovação.

Essa interiorização do ensino superior é mais do que uma simples oferta de cursos — ela representa a democratização do acesso à educação. A FVP se compromete a levar ensino de excelência a áreas muitas vezes negligenciadas pelos grandes centros urbanos, dando voz e oportunidade a centenas de estudantes que antes não podiam sonhar com uma graduação acessível e próxima de casa.

O professor Cleonildo Lopes da Silva, como mantenedor e Diretor Geral, guiou a criação da instituição com uma visão clara: um ensino superior que valoriza e respeita cada aluno, oferecendo uma experiência humanizada e acolhedora. Aqui, cada aluno é tratado como um indivíduo único, com sonhos, desafios e aspirações.

Na FVP, o aluno não é apenas um número. Nossa equipe acadêmica e administrativa se empenha em criar uma experiência educativa baseada no diálogo, no apoio e na proximidade. Professores altamente qualificados atuam como mentores, oferecendo não só conteúdo acadêmico de qualidade, mas também orientação profissional e pessoal. Esse ambiente acolhedor e próximo faz da FVP um lugar onde os alunos se sentem pertencentes e capazes de explorar todo o seu potencial.

A Faculdade Vale do Pajeú foi construída com base no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que orienta suas ações com o objetivo de transformar o futuro de milhares de cidadãos do Sertão. Com investimentos em infraestrutura moderna, currículo atualizado e apoio aos alunos, a FVP se posiciona como uma instituição comprometida com o desenvolvimento regional, gerando impacto além da educação, promovendo progresso social e econômico.

Estudar na Faculdade Vale do Pajeú significa muito mais do que obter um diploma. Significa fazer parte de uma instituição que entende as necessidades de cada um. Aqui, a educação é um agente de mudança, e você, como aluno, será parte ativa dessa mudança. Venha construir seu futuro conosco.

Há unidades da FVP em São José do Egito,  Bezerros e João Alfredo.

Luto em Carnaíba com morte de Maestro

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado. Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente […]

Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa  Maria José Mendes Barbosa  e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues
Maestro Antônio Leandro Barbosa ao lado de sua esposa Maria José Mendes Barbosa e de sua irmã, a freira Gorete Leandro, quando homenageado pela filarmônica Santo Antonio. Foto: Cauê Rodrigues

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado.

Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente da Banda por 50 anos.

O Prefeito Zé Mário Cassiano deve decretar luto oficial no município. A notícia triste chega em meio ao fim do ano e recente festa de emancipação política de Carnaíba, que completou 61 anos.

“Carnaíba perde muito com a morte do Maestro e professor. Ele contribuiu muito com a identidade musical de Carnaíba”, disse a Secretária de Cultura Margarida Pereira, falando à Rádio Pajeú.

Shows marcarão a festa dos 70 anos de Tabira

Por Anchieta Santos A programação dos 70 anos do município de Tabira viverá de hoje até a segunda-feira o ponto alto da festa. Hoje dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa […]

Por Anchieta Santos

A programação dos 70 anos do município de Tabira viverá de hoje até a segunda-feira o ponto alto da festa. Hoje dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa em Ação de Graças pelos 70 anos de Emancipação Política.

Às 20h30, Victor Santos e meia noite começa o show de Mano Walter, que vai até as  duas horas da madrugada. Gracinha Paulino Secretária de Cultura adiantou que não serão permitidas mesas no meio do público como também bebidas em vasilhames de vidro.

Hoje acontece sessão solene na Câmara e entre os homenageados estão os afogadenses Magno Martins, jornalista, Elias Mariano, professor e radialista e Luciano Bezerra, advogado.

A Prefeitura de Tabira através de sua Assessoria de Comunicação anunciou em nota que haverá uma ampla rede de transmissões da Festa de Emancipação dos 70 anos da cidade a partir desse sábado, dia 25.

Informações dos camarotes e camarins com entrevistas exclusivas com autoridades e artistas serão passadas em tempo real em sites, aplicativos e nos telões instalados no local do evento. Os links já estão no ar e você já pode acessar e ver agora o que está sendo transmitido, como no Youtube e Facebook especiais para o evento.

Prefeitura de Triunfo abre inscrições para concurso público

A Prefeitura de Triunfo, abriu na terça-feira (14) as inscrições para um novo processo seletivo que visa o preenchimento de cargos em órgãos da gestão. As oportunidades são para as funções de assistente social, auxiliar de orientar de brinquedoteca, educador social, orientador social infantil de brinquedoteca, psicólogo, entrevistador social e cuidador infantil. Ao todo, são […]

Sede da Prefeitura de Triunfo

A Prefeitura de Triunfo, abriu na terça-feira (14) as inscrições para um novo processo seletivo que visa o preenchimento de cargos em órgãos da gestão.

As oportunidades são para as funções de assistente social, auxiliar de orientar de brinquedoteca, educador social, orientador social infantil de brinquedoteca, psicólogo, entrevistador social e cuidador infantil.

Ao todo, são oferecidas 17 vagas. Para se candidatar, os interessados devem se inscrever até o dia 5 de dezembro, presencialmente, na Secretaria de Desenvolvimento Social – Sala dos Conselhos, localizada na Praça Júnior Veríssimo, 4, Centro da cidade.

O horário de atendimento é das 8h às 13h30. Após passar pelo processo seletivo, os selecionados irão atuar em jornadas que variam de 30 e 40 horas semanais, e também em regime de escala 12 por 36 horas.

A remuneração prevista poder variar entre R$ 937 a R$ 1,5 mil. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.

Marconi Santana inicia agenda de fim de ano

O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana. O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana.

O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, que teve sua construção iniciada no final do seu segundo mandato, como prefeito do município.

A cerimônia de entrega dos certificados foi prestigiada por autoridades do executivo, legislativo e de familiares dos pequenos formandos.

Já na manhã deste sábado (14), Marconi Santana esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde ao lado de Policiais Militares entregou dezenas de cestas básicas para famílias carentes do distrito. A ação é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

De Sítio dos Nunes, ao lado da Primeira Dama Lucila Santana, o gestor de Flores promoveu um momento (almoço), de confraternização para os moradores do Distrito de Fátima.

Na ocasião, Marconi prestou contas dos investimentos já destinados para o distrito e fez promessa de iniciar, logo nos primeiros meses de 2020, os trabalhos de pavimentação de mais cinco ruas.

No final da tarde, ao lado dos vereadores, Alberto Ribeiro e Jeane Pereira, Marconi  prestigiou a Formatura da Turma do ABC da Escola Romão Ferreira de Azevedo, no Saco do Romão. “Fazemos questão de manter essa agenda de fim de ano, pois o nosso sentimento de união, fraternidade e espírito natalino nesta época do ano só aumenta”; disse Marconi que neste domingo (16), almoça em Sítio dos Nunes.